Em 25 de mar\u00e7o de 1824 o Brasil teve sua primeira constitui\u00e7\u00e3o. O texto foi elaborado pelo imperador D. Pedro I e dez conselheiros nomeados constituintes, ap\u00f3s o monarca recusar, sob a for\u00e7a das armas, o texto que estava sendo redigido pela assembl\u00e9ia constituinte. O imperador n\u00e3o abria m\u00e3o do seu poder de veto e fechou a constituinte que em 3 de maio de 1823 havia iniciado a elabora\u00e7\u00e3o da primeira Carta Magna brasileira, que, para ele, era demasiadamente liberal.<\/p>\n
Mesmo sendo uma constitui\u00e7\u00e3o outorgada \u2014 imposta pelo governante \u2014 sua vig\u00eancia foi de 65 anos, sendo extinta apenas com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 15 de novembro de 1889, que dep\u00f4s o imperador D. Pedro II. V\u00e1rios historiadores, como Luis Felipe Alencastro, explicam que a base econ\u00f4mica e pol\u00edtica do Imp\u00e9rio do Brasil era a escravid\u00e3o. E com a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura em 1888, a base da monarquia caiu um ano mais tarde.<\/p>\n
Embora a data de 25 de mar\u00e7o n\u00e3o seja muito comemorada, v\u00e1rios senadores fizeram quest\u00e3o de mencionar a sua passagem como fato importante ao pa\u00eds.<\/p>\n
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) publicou em sua conta no Twitter que \u201ca defesa da Constitui\u00e7\u00e3o federal \u00e9 fundamental para uma sociedade organizada. Sem isso, os direitos e deveres dos cidad\u00e3os, bem como as responsabilidades sociais do Estado, ficam comprometidos e colocam em risco o futuro do Estado democr\u00e1tico de direito\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, o senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) tuitou uma explica\u00e7\u00e3o do que seja a Constitui\u00e7\u00e3o: \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidad\u00e3os, bem como as responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Os senadores Mecias de Jesus (PRB-RR) e Jader Barbalho (MDB-PA) associaram a atual Constitui\u00e7\u00e3o ao deputado Ulysses Guimar\u00e3es (PMDB-SP), que foi seu maior \u00edcone.<\/p>\n
Mecias reproduziu no seu Facebook uma das frases de Ulysses, presidente da Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte de 1987\/1988, defendendo o texto em vigor: \u201cA persist\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a sobreviv\u00eancia da democracia\u201d.<\/p>\n
Jader Barbalho, usando o Twitter, reproduziu outra frase de Ulysses Guimar\u00e3es, no mesmo discurso da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o atual: \u201cquanto a ela discordar sim, divergir sim, descumprir jamais\u201d.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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