O Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social (CCS) agendou sua primeira reuni\u00e3o de 2025 para esta segunda-feira (10), a partir das 9h30, com audi\u00eancia p\u00fablica sobre o mercado de v\u00eddeos sob demanda. No mesmo dia, \u00e0s 14h, o colegiado far\u00e1 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.
\nJ\u00e1 confirmaram participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica Raquel Valadares, da Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro; Joelma Gonzaga, do Minist\u00e9rio da Cultura; Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente; e Paulo Alcoforado, da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine).
\nPauta\u00a0
\nNa reuni\u00e3o da parte da tarde, a pauta ser\u00e1:<\/p>\n
Reda\u00e7\u00e3o final da proposta de modifica\u00e7\u00e3o do Regimento Interno do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Congresso Nacional;\u00a0
\nProposta de audi\u00eancia p\u00fablica sobre DTV+;
\nDebate sobre o encerramento de programas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em plataformas digitais; e\u00a0\u00a0
\nRelat\u00f3rios de andamento das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do conselho, comunica\u00e7\u00f5es dos conselheiros e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
Streaming
\nO VoD (videos on demand) \u00e9 um sistema de conte\u00fado em v\u00eddeos em que o usu\u00e1rio pode escolher o que assistir\u00e1 por meio de um cat\u00e1logo e consumir esse conte\u00fado onde e quando quiser. O modelo \u00e9 utilizado em plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo, entre outras.
\nNo ano passado, o CCS debateu a tributa\u00e7\u00e3o de redes sociais de v\u00eddeos e a regula\u00e7\u00e3o do setor de streaming.
\n\u00d3rg\u00e3o auxiliar
\nComposto por 13 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes, o CCS \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional, que tem como atribui\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, pareceres, recomenda\u00e7\u00f5es e outras solicita\u00e7\u00f5es que lhe forem encaminhadas pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados a respeito do tema da comunica\u00e7\u00e3o social no Brasil.\u00a0
\nOs membros do conselho s\u00e3o eleitos em sess\u00e3o conjunta do Congresso, dentre os nomes indicados por entidades representativas dos setores da comunica\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social debate v\u00eddeos sob demanda na segunda<\/a>
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