O Portal e-Cidadania \u2014 uma das principais interfaces de comunica\u00e7\u00e3o entre o Senado e os cidad\u00e3os \u2014 atingiu em 2024 recorde de participa\u00e7\u00e3o popular em eventos interativos: em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, houve aumento de quase 50% nos coment\u00e1rios (que incluem perguntas) e de 58,9% no n\u00famero de participantes.
\nEm 2024, o e-Cidadania registrou mais de 69 mil perguntas e coment\u00e1rios, enviados por cidad\u00e3os, em audi\u00eancias p\u00fablicas, sabatinas, semin\u00e1rios, sess\u00f5es de debate tem\u00e1tico, entre outras. Participaram desses eventos interativos quase 29 mil pessoas, maior n\u00famero apurado at\u00e9 ent\u00e3o.
\nCoordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno ressalta que o objetivo do programa \u00e9 que o cidad\u00e3o possa participar das v\u00e1rias etapas do processo legislativo. Por meio do portal, o cidad\u00e3o pode opinar sobre os projetos que tramitam na Casa (consulta p\u00fablica) e tamb\u00e9m pode enviar suas pr\u00f3prias ideias para uma nova lei (ideia legislativa), al\u00e9m de participar de eventos como audi\u00eancias p\u00fablicas e sabatinas (enviando perguntas e coment\u00e1rios).
\nSegundo ele, o aumento da participa\u00e7\u00e3o nos eventos interativos do Senado se deve aos convites\u00a0 que o portal faz aos usu\u00e1rios, pr\u00e1tica iniciada no segundo semestre de 2023.
\n\u2014 Temos observado maior participa\u00e7\u00e3o porque temos incentivado os usu\u00e1rios a participarem, enviando e-mails com base no hist\u00f3rico de participa\u00e7\u00e3o. Por exemplo: quando vai ocorrer uma audi\u00eancia, verificamos projetos e ideias que sejam relacionados com o assunto em quest\u00e3o e convidamos os apoiadores dessas ideias e os votantes desses projetos a participarem da audi\u00eancia \u2014 explica Alisson Bruno.
\nOs eventos interativos do e-cidadania tiveram in\u00edcio em 2013. Desde ent\u00e3o, houve 4.295 eventos com 89,77 mil participantes, os quais enviaram 246,6 mil mil coment\u00e1rios ou perguntas.
\nPor meio da intelig\u00eancia artificial, perguntas respondidas indiretamente pelos parlamentares s\u00e3o marcadas no portal, o que permite aos cidad\u00e3os identificar essas intera\u00e7\u00f5es.
\nIdeia legislativa
\nCriada em 2012, a ideia legislativa foi a primeira ferramenta do e-Cidadania. Seu objetivo \u00e9 incentivar o cidad\u00e3o a propor sugest\u00f5es que possam virar projetos de lei.
\nAp\u00f3s ser apresentada, uma ideia legislativa tem at\u00e9 quatro meses para receber 20 mil apoios. Se conseguir isso, \u00e9 ent\u00e3o encaminhada \u00e0\u00a0Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Se receber parecer favor\u00e1vel nessa comiss\u00e3o, a ideia legislativa \u00e9 transformada em proposi\u00e7\u00e3o de autoria da pr\u00f3pria CDH.
\nO programa j\u00e1 recebeu 126.479 ideias legislativas, apresentadas por 71.816 autores. Foram registrados 11,3 milh\u00f5es de apoios, provenientes de 5,9 milh\u00f5es de pessoas. Entre as ideias com 20 mil apoios ou mais, 79 foram transformadas em projetos de lei ou propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e 120 est\u00e3o em an\u00e1lise na CDH.<\/p>\n
O\u00a0PL 3.086\/2024\u00a0\u00e9 um dos mais recentes exemplos de projeto de lei que teve origem em uma ideia legislativa. Esse projeto prev\u00ea um\u00a0piso salarial para psic\u00f3logos.
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\nOutro exemplo, ainda mais recente, \u00e9 o da ideia legislativa que deu origem, nesta semana, ao\u00a0PL 331\/2025. Esse projeto de lei visa “assegurar \u00e0 pessoa com defici\u00eancia que desenvolva atividades pass\u00edveis de realiza\u00e7\u00e3o por meio de teletrabalho ou trabalho remoto prioridade na aloca\u00e7\u00e3o nessas modalidades de trabalho\u201d.
\nAs ideias legislativa que n\u00e3o alcan\u00e7am 20 mil apoios tamb\u00e9m podem ser eventualmente adotadas pelos senadores:
\n\u2014 Se algum senador achar que a ideia \u00e9 interessante, pode adot\u00e1-la e apresent\u00e1-la como projeto de lei. Isso \u00e9 algo que temos incentivado. E os senadores t\u00eam feito isso \u2014 destacou Alisson Bruno.
\nConsultas p\u00fablicas
\nAs mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o no Senado podem receber as opini\u00f5es (favor\u00e1veis ou desfavor\u00e1veis) dos cidad\u00e3os por meio das consultas p\u00fablicas promovidas pelo e-Cidadania. No ano passado, 2.396 proposi\u00e7\u00f5es receberam votos de 1,15 milh\u00e3o de usu\u00e1rios.
\nDesde que as consultas p\u00fablicas foram implantadas pelo programa, pelo menos 13.775 proposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 receberam 34,8 milh\u00f5es de votos de cerca de 15 milh\u00f5es de votantes. O estado de S\u00e3o Paulo tem a maior participa\u00e7\u00e3o, com 8,8 milh\u00f5es de votos, seguido do Rio de Janeiro, com 4,4 milh\u00f5es, e de Minas Gerais, com 3,4 milh\u00f5es.
\nOficina legislativa
\nEm 2020 o programa criou a Oficina Legislativa, cuja proposta \u00e9 aproximar do processo legislativo os estudantes dos ensinos fundamental, m\u00e9dio e superior e da educa\u00e7\u00e3o inclusiva.
\nForam cadastrados nessa iniciativa cerca de 1,6 mil professores. Durante as oficinas j\u00e1 realizadas, foram elaboradas mais de 2,8 mil ideias legislativas.\u00a0
\nComo participar
\nO envio de ideias legislativas (ou o apoio a elas) pode ser feito por meio do Portal e-Cidadania. O login deve ser feito por meio do gov.br.
\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel participar pelo 0800-612211, da Ouvidoria do Senado.
\nJ\u00e1 para a consulta p\u00fablica, \u00e9 poss\u00edvel votar na p\u00e1gina da proposi\u00e7\u00e3o.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Portal e-Cidadania tem recorde de participa\u00e7\u00e3o popular<\/a>
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