{"id":205603,"date":"2025-02-06T16:49:18","date_gmt":"2025-02-06T19:49:18","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/alessandro-vieira-assume-procuradoria-parlamentar\/"},"modified":"2025-02-06T16:49:18","modified_gmt":"2025-02-06T19:49:18","slug":"alessandro-vieira-assume-procuradoria-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/alessandro-vieira-assume-procuradoria-parlamentar\/","title":{"rendered":"Alessandro Vieira assume Procuradoria Parlamentar"},"content":{"rendered":"

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumir\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o da Procuradoria Parlamentar do Senado no pr\u00f3ximo bi\u00eanio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o pa\u00eds enfrenta “confus\u00e3o institucional”. Indicado pelo presidente Davi Alcolumbre, Alessandro disse \u00e0 R\u00e1dio Senado nesta segunda-feira (5) que ter\u00e1 como miss\u00e3o cobrar o respeito \u00e0 independ\u00eancia dos Poderes e, em especial, enfrentar a norma da C\u00e2mara dos Deputados que \u201cdesequilibrou o sistema bicameral\u201d. A Procuradoria Parlamentar \u00e9 respons\u00e1vel por promover a defesa do Senado, das suas fun\u00e7\u00f5es institucionais e de seus \u00f3rg\u00e3os e integrantes perante a sociedade, quando tiverem sua honra ou imagem atingidas.
\nO senador mencionou a altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno da C\u00e2mara que permite que projetos aprovados no Senado, quando enviados \u00e0 an\u00e1lise dos deputados, passem a tramitar em conjunto com proposi\u00e7\u00f5es mais antigas daquela Casa. Para ele, a norma \u201cinviabiliza o processo legislativo\u201d.
\n\u2014 isso gerou distor\u00e7\u00f5es. Em 2023, houve novidades de casos em que projetos simplesmente foram descartados. O Senado faz todo o trabalho de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, mas, nesse novo regime, a C\u00e2mara pode simplesmente ignorar esse trabalho e refazer tudo como quiser. Muitas vezes, isso significa reapresentar o mesmo texto aprovado pelo Senado. Assim, o Senado acaba funcionando apenas como uma casa revisora sem poder eficaz. O resultado \u00e9 um desequil\u00edbrio institucional.
\nO parlamentar definiu a norma da C\u00e2mara como um \u201cequ\u00edvoco\u201d cuja corre\u00e7\u00e3o demandar\u00e1 di\u00e1logo e bom senso. Ele tamb\u00e9m considera necess\u00e1rio, como coordenador da Procuradoria Parlamentar, enfrentar a quest\u00e3o das prerrogativas dos Poderes.
\n\u2014 \u00c9 importante esclarecer os limites constitucionais. O Legislativo \u00e9 respons\u00e1vel por elaborar as leis e apresentar solu\u00e7\u00f5es para as necessidades do pa\u00eds, enquanto o Judici\u00e1rio deve se limitar \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dessas leis. J\u00e1 o Executivo tem suas atribui\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o. Nos \u00faltimos anos, vimos uma certa confus\u00e3o nesses pap\u00e9is. No entanto, acredito que, de forma t\u00e9cnica e equilibrada, conseguiremos restaurar o equil\u00edbrio e o respeito institucional.
\nCriada em 1995, a Procuradoria Parlamentar \u00e9 formada por cinco senadores, que s\u00e3o designados pelo presidente do Senado para mandato de dois anos, prorrog\u00e1vel por uma vez. O \u00f3rg\u00e3o atua por determina\u00e7\u00e3o da Mesa e tem entre suas fun\u00e7\u00f5es providenciar ampla publicidade reparadora quando for publicada mat\u00e9ria ofensiva ao Senado ou a seus integrantes. Tamb\u00e9m pode buscar as medidas judiciais e extrajudiciais para obter repara\u00e7\u00e3o, por meio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, da Advocacia do Senado ou de advogados. A procuradoria n\u00e3o tem atividade desde 2015.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Alessandro Vieira assume Procuradoria Parlamentar<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumir\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o da Procuradoria Parlamentar do Senado no pr\u00f3ximo bi\u00eanio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o pa\u00eds enfrenta “confus\u00e3o institucional”. Indicado pelo presidente Davi Alcolumbre, Alessandro disse \u00e0 R\u00e1dio Senado nesta segunda-feira (5) que ter\u00e1 como miss\u00e3o cobrar o respeito \u00e0 independ\u00eancia dos Poderes e, em especial, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-205603","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205603"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205603\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}