A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposi\u00e7\u00f5es sobre acordos internacionais aprovadas na \u00faltima quinta-feira (6) pela C\u00e2mara dos Deputados. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) se somam a outras 12 mat\u00e9rias que tratam de acordos internacionais e j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise no colegiado. A discuss\u00e3o depende da instala\u00e7\u00e3o e da elei\u00e7\u00e3o do novo presidente do comiss\u00e3o, que ainda n\u00e3o t\u00eam data prevista para ocorrer.
\nDos sete PDLs aprovados pela C\u00e2mara nesta semana, quatro tratam de acordos entre o Brasil e os seguintes pa\u00edses: Tun\u00edsia, Catar, Camboja e Rep\u00fablica Dominicana. Os outros tr\u00eas se referem a tratados firmados com a Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Confira:<\/p>\n
PDL 380\/2021 \u2014 Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Tun\u00edsia nas \u00e1reas de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o;
\nPDL 163\/2023 \u2014 Acordo flexibiliza regras para voos comerciais com o Catar;
\nPDL 267\/2023 \u2014 Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Camboja prev\u00ea isen\u00e7\u00f5es de visto e benef\u00edcios tribut\u00e1rios;
\nPDL 480\/2023 \u2014 Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO) regula o tr\u00e1fego mar\u00edtimo de pessoas e cargas;
\nPDL 103\/2024 \u2014 Protocolo prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o \u2014 de 49 para 52 \u2014 do n\u00famero de representantes dos Estados-membros no Conselho da IMO;
\nPDL 113\/2024 \u2014 Acordo sobre subs\u00eddios \u00e0 pesca elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC); e
\nPDL 358\/2024 \u2014 Protocolo aprimora as defini\u00e7\u00f5es de \u201cterrit\u00f3rio\u201d e \u201csoberania\u201d no acordo de servi\u00e7os a\u00e9reos com a Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n
Outros acordos
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\nDas 12 mat\u00e9rias sobre acordos internacionais que j\u00e1 est\u00e3o em an\u00e1lise na CRE, duas contam com relat\u00f3rios favor\u00e1veis e podem ser inclu\u00eddas na pauta da comiss\u00e3o.
\nA primeira delas \u00e9 o PDL 202\/2021, que prev\u00ea um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Arm\u00eania. O texto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
\nA outra mat\u00e9ria pronta para a pauta \u00e9 o PDL 567\/2019, que prev\u00ea um acordo sobre servi\u00e7os a\u00e9reos com a Alb\u00e2nia. O texto tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela C\u00e2mara<\/a>
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