O Senado define nos pr\u00f3ximos dias a participa\u00e7\u00e3o de cada partido ou bloco partid\u00e1rio nas comiss\u00f5es permanentes. Segundo o Regimento Interno, o c\u00e1lculo para a distribui\u00e7\u00e3o de vagas considera, tanto quanto poss\u00edvel, o tamanho de cada bancada no dia da elei\u00e7\u00e3o do presidente da Casa. Pela regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, t\u00eam direito a mais assentos e tamb\u00e9m podem comandar mais colegiados.
\nDe acordo com esse crit\u00e9rio, os maiores partidos desta sess\u00e3o legislativa s\u00e3o PSD e PL, com 14 senadores cada. Em seguida, v\u00eam MDB (11), PT (10), Uni\u00e3o (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos t\u00eam quatro senadores cada. PDT e PSDB contam com tr\u00eas, enquanto Novo tem um parlamentar.
\nOs n\u00fameros levam em conta a composi\u00e7\u00e3o do Senado no dia 1\u00ba de fevereiro, quando o senador Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Casa. Na ocasi\u00e3o, tr\u00eas senadores que ocupam cargos de ministros de Estado reassumiram temporariamente os mandatos parlamentares para participar da elei\u00e7\u00e3o da Mesa.
\nA participa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es, no entanto, n\u00e3o considera apenas o tamanho de cada bancada isoladamente. Isso porque os partidos podem se reunir em blocos parlamentares. Na pr\u00e1tica, os blocos atuam como uma s\u00f3 bancada, sob a mesma lideran\u00e7a. A regra da proporcionalidade, ent\u00e3o, \u00e9 aplicada levando em considera\u00e7\u00e3o o tamanho dos blocos.
\nAtualmente existem cinco blocos registrados no Senado. O maior deles \u00e9 o Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, formada pelos 28 senadores de PSD, PT e PSB. Em seguida vem o bloco Democracia, composto pelos 18 parlamentares de MDB e Uni\u00e3o. O Vanguarda congrega os 15 senadores de PL e Novo, enquanto o Alian\u00e7a re\u00fane os 10 parlamentares de PP e Republicanos. O bloco Independ\u00eancia \u2014 formado por Podemos, PSDB e PDT \u2014 tem 10 integrantes.
\nA composi\u00e7\u00e3o dos blocos ainda pode ser modificada antes da defini\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es para o bi\u00eanio 2025-2026. O Regimento determina que um bloco n\u00e3o pode ser menor do que um d\u00e9cimo do Senado \u2014 ou seja, n\u00e3o pode reunir menos do que nove senadores.
\nComparativo
\nEm rela\u00e7\u00e3o a fevereiro de 2023, quando a participa\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es foi definida pela \u00faltima vez, houve poucas altera\u00e7\u00f5es no tamanho dos partidos. A rela\u00e7\u00e3o de grandeza entre as legendas continua a mesma.
\nEntre as mudan\u00e7as, o PL ganhou dois senadores, e o MDB somou um. Por outro lado, Uni\u00e3o e Podemos perderam, respectivamente, dois e um. A Rede ficou sem representa\u00e7\u00e3o no Senado, enquanto o Novo tem agora um senador. Veja:<\/p>\n
Partido<\/p>\n
2025<\/p>\n
2023<\/p>\n
PSD
\n14
\n15<\/p>\n
PL
\n14
\n12<\/p>\n
MDB
\n11
\n10<\/p>\n
PT
\n10
\n9<\/p>\n
Uni\u00e3o
\n7
\n9<\/p>\n
PP
\n6
\n6<\/p>\n
Podemos
\n4
\n5<\/p>\n
PSB
\n4
\n4<\/p>\n
Republicanos
\n4
\n4<\/p>\n
PDT
\n3
\n3<\/p>\n
PSDB
\n3
\n3<\/p>\n
Novo
\n1
\n0<\/p>\n
Rede
\n0
\n1<\/p>\n
Comiss\u00f5es
\nO Senado tem 16 comiss\u00f5es tem\u00e1ticas permanentes. Cada um dos 81 senadores pode integrar at\u00e9 tr\u00eas delas como titular e outras tr\u00eas como suplente. O \u00fanico senador que n\u00e3o pode participar de comiss\u00f5es \u00e9 o presidente. Al\u00e9m dos colegiados tem\u00e1ticos, o Senado conta com uma Comiss\u00e3o Diretora (CDir), composta pelos sete membros titulares da Mesa.
\nAs 16 comiss\u00f5es permanentes do Senado tem o seguinte n\u00famero de membros:<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) \u2014 27
\nAssuntos Econ\u00f4micos (CAE) \u2014 27
\nServi\u00e7os de Infraestrutura (CI) \u2014 23
\nAssuntos Sociais (CAS) \u2014 21
\nEduca\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) \u2014 21
\nDireitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) \u2014 19
\nRela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) \u2014 19
\nSeguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) \u2014 19
\nTranspar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) \u2014 17
\nDesenvolvimento Regional e Turismo (CDR) \u2014 17
\nAgricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) \u2014 17
\nCi\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) \u2014 17
\nComunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD) \u2014 17
\nMeio Ambiente (CMA) \u2014 17
\nDefesa da Democracia (CDD) \u2014 11
\nEsporte (CEsp) \u2014 11<\/p>\n
De acordo com o Regimento Interno, os l\u00edderes partid\u00e1rios devem se reunir no in\u00edcio da primeira e da terceira sess\u00f5es legislativas (os anos \u00edmpares) para oficializar a representa\u00e7\u00e3o num\u00e9rica dos partidos e dos blocos nas comiss\u00f5es permanentes \u2014 o que ainda n\u00e3o ocorreu. Ap\u00f3s essa defini\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as dos pertidos e dos blocos t\u00eam dois dias \u00fateis para entregar \u00e0 Mesa a lista dos titulares e suplentes de cada colegiado.
<\/p>\n
\nO l\u00edder o PSDB, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (AM), acredita que a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es deve ser definida at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Segundo o parlamentar, o partido avalia se vai continuar compondo o bloco Independ\u00eancia, ao lado de Podemos e PDT.
\n\u2014 Temos esta semana para definir tudo. Agora, por exemplo, vamos tomar uma decis\u00e3o e comunicar que seguimos sozinhos, indicando os membros das comiss\u00f5es. Esse processo est\u00e1 ocorrendo em todos os partidos. H\u00e1 uma grande negocia\u00e7\u00e3o, com partidos maiores querendo se fortalecer ainda mais, pois, quanto mais senadores um bloco tiver, mais direitos a comiss\u00f5es ele ganha. Eles visam isso, mas nossa tend\u00eancia \u00e9 caminhar sozinhos \u2014 disse na \u00faltima segunda-feira (3).
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\nFonte Senado vai definir comiss\u00f5es de acordo com tamanho de bancadas<\/a>
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