{"id":205512,"date":"2025-02-06T08:58:30","date_gmt":"2025-02-06T11:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-divergem-sobre-anistia-aos-presos-do-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-02-06T08:58:30","modified_gmt":"2025-02-06T11:58:30","slug":"senadores-divergem-sobre-anistia-aos-presos-do-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-divergem-sobre-anistia-aos-presos-do-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"

Um tema apontado como priorit\u00e1rio pelos senadores de oposi\u00e7\u00e3o para o ano de 2025 \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do projeto que concede anistia aos presos pelos ataques antidemocr\u00e1ticos do 8 de janeiro de 2023 (PL 1.068\/2024). Do senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC), a mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Defesa da Democracia (CDD), sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
\nA anistia prevista no projeto de Bittar \u00e9 ampla: alcan\u00e7a “todos os envolvidos nos atos, manifesta\u00e7\u00f5es e protestos ocorridos em Bras\u00edlia”, na data de 8 de janeiro de 2023, e abrange “todos os crimes e contraven\u00e7\u00f5es penais”. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m restaura os direitos pol\u00edticos e o mandato eletivo perdido, se for o caso. De acordo com o autor, o objetivo do projeto \u00e9 “resguardar esses direitos e dar um fim \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o que vem sendo perpetrada contra in\u00fameros cidad\u00e3os brasileiros, sejam pol\u00edticos ou n\u00e3o, por conta de suas opini\u00f5es e posicionamentos ideol\u00f3gicos”.
\nEm seu discurso como candidato \u00e0 Presid\u00eancia do Senado no s\u00e1bado (1\u00ba), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) colocou a anistia entre as prioridades para este ano. O senador Izalci Lucas (PL-DF) tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do projeto.
\n\u2014 Eu acho que haver\u00e1 um di\u00e1logo e eu vejo grandes chances de a gente aprovar essa anistia. Obviamente, aquele que quebrou tem que pagar pelo que fez, mas n\u00e3o [de forma] desproporcional como foi feito \u2014 defendeu Izalci.
\nEm novembro de 2024, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou em Plen\u00e1rio a favor da anistia. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado, nesta ter\u00e7a-feira (4), Damares disse acreditar que o assunto est\u00e1 mais avan\u00e7ado na C\u00e2mara dos Deputados. Assim, completou a senadora, se a mat\u00e9ria for aprovada na C\u00e2mara caberia ao Senado atuar como Casa revisora, com o projeto tramitando de forma regular pelas comiss\u00f5es pertinentes.
\n\u2014 Mas eu n\u00e3o consigo ver, nesses pr\u00f3ximos dois anos, esse tema sendo deliberado pelas duas casas. Acho que \u00e9 um tema que vai para uma outra legislatura \u2014 ponderou a senadora.
\nPrioridade
\nA anistia n\u00e3o \u00e9 consenso entre os senadores. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o tema n\u00e3o \u00e9 a prioridade do Parlamento nem do Brasil. Davi disse que o Congresso Nacional precisa se dedicar a uma agenda que possa promover a pacifica\u00e7\u00e3o do Brasil \u2014 o que n\u00e3o seria o caso dessa proposta. Segundo o presidente, os senadores precisam se dedicar a assuntos que levam \u00e0 conc\u00f3rdia e n\u00e3o \u00e0 disc\u00f3rdia.
\n\u2014 A agenda do brasileiro n\u00e3o \u00e9 essa. \u00c9 a gente trabalhar todos os dias, incansavelmente, para diminuir a pobreza no pa\u00eds \u2014 declarou Davi, em recente entrevista.
\nO senador Omar Aziz (PSD-AM) j\u00e1 registrou em sua conta no X (antigo Twitter) que n\u00e3o deve haver anistia \u201cseja para quem for, seja militar, senador ou deputado\u201d. Humberto Costa afirmou esse n\u00e3o \u00e9 um tema priorit\u00e1rio. Segundo o senador, a pauta da anistia est\u00e1 longe do radar dos novos presidentes do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, conforme manifesta\u00e7\u00f5es deles pr\u00f3prios ainda durante o processo de candidatura em conversas com as bancadas.
\n\u2014 N\u00e3o vejo na opini\u00e3o p\u00fablica apoio para essa proposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vejo entre senadores e entre deputados tamb\u00e9m o desejo de abordar esse tema quando h\u00e1 tantas quest\u00f5es mais importantes para o Brasil discutir. H\u00e1 tamb\u00e9m o fato de que os processos foram sequer conclu\u00eddos. Como pedir a anistia para algu\u00e9m que n\u00e3o foi definitivamente julgado? \u2014 questionou Humberto.\u00a0
\nPropostas
\nO projeto de Bittar n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico a tratar do tema. Ele mesmo \u00e9 o primeiro signat\u00e1rio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que trata da anistia.\u00a0A PEC 70\/2023\u00a0aguarda a designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Um projeto (PL 5.064\/2023) do senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) est\u00e1 na CDD. Outros dois projetos na CDD tamb\u00e9m tratam do mesmo assunto (PL 2.987\/2024 e PL 2.706\/2024). A tend\u00eancia \u00e9 que as propostas tramitem de forma conjunta na comiss\u00e3o.
\nJ\u00e1 o PL 3.316\/2023 concede anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a mat\u00e9ria foi apresentada no dia 30 de junho de 2023, mesma data em que Bolsonaro foi declarado ineleg\u00edvel pelo prazo de oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
\nNa C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m h\u00e1 outras mat\u00e9rias que tratam de forma direta ou indireta da anistia aos presos do 8 de janeiro. O PL 5.793\/2023, do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), em tramita\u00e7\u00e3o conjunta com o Pl 5.643\/2023 e com o PL 1.216\/2023.
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\nFonte Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro<\/a>
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