{"id":205508,"date":"2025-02-06T12:10:22","date_gmt":"2025-02-06T15:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/protecao-a-animais-vitimas-de-desastres-ambientais-retorna-ao-senado\/"},"modified":"2025-02-06T12:10:22","modified_gmt":"2025-02-06T15:10:22","slug":"protecao-a-animais-vitimas-de-desastres-ambientais-retorna-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/protecao-a-animais-vitimas-de-desastres-ambientais-retorna-ao-senado\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o a animais v\u00edtimas de desastres ambientais retorna ao Senado"},"content":{"rendered":"

O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais v\u00edtimas de acidentes, emerg\u00eancias e desastres ambientais (PL 2.950\/2019). A proposta \u00e9 do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e passou pelo Senado em 2020. A C\u00e2mara os Deputados aprovou o projeto nessa quarta-feira (5), e ele volta para o Senado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Os senadores ter\u00e3o a palavra final.
\nO projeto institui a\u00a0Pol\u00edtica de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), enumerando princ\u00edpios e instrumentos e delineando as responsabilidades do poder p\u00fablico, do setor privado e da sociedade civil. As normas da Amar valer\u00e3o tanto para animais silvestres quanto para animais dom\u00e9sticos.
\nA nova pol\u00edtica vai integrar as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e defesa civil, bem como as a\u00e7\u00f5es das diferentes esferas do governo para garantir prote\u00e7\u00e3o efetiva aos animais afetados por desastres.\u00a0O principal objetivo \u00e9 reduzir a mortalidade de animais em desastres ambientais, tanto os naturais quanto\u00a0aqueles causados pela a\u00e7\u00e3o humana.
\nO projeto tamb\u00e9m deixa claro que a incerteza quanto ao risco de desastre n\u00e3o poder\u00e1 impedir a defini\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o das medidas preventivas\u00a0e mitigadoras de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna residente ou migrat\u00f3ria.
\nArticula\u00e7\u00e3o
\nO substitutivo define que dever\u00e1 haver atua\u00e7\u00e3o articulada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, com integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e resposta da Defesa Civil, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es que incluam a sociedade civil.\u00a0H\u00e1 previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de centros de triagem e reabilita\u00e7\u00e3o de animais silvestres, como nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental.
\nA proposta \u00e9 que os animais sejam resgatados por equipes treinadas e sejam avaliados por m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, que decidir\u00e3o sobre o melhor tratamento e procedimentos a seguir.\u00a0Dados sobre os procedimentos de resgate, cuidado e destina\u00e7\u00e3o dos animais atingidos por desastres precisam ser catalogados e divulgados na internet.
\nCaber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o fixar as normas gerais da Amar, adotar as medidas em unidades federais de conserva\u00e7\u00e3o e apoiar os estados e munic\u00edpios em a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o de risco de desastre.
\nEmpreendimentos
\nQuanto a empreendimentos do setor privado, o texto define que, para neutralizar ou reduzir o impacto sobre a fauna, o empreendedor sujeito ao licenciamento ambiental dever\u00e1 adotar medidas preventivas e reparadoras, que ser\u00e3o definidas\u00a0a crit\u00e9rio do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.
\nQuem descumprir a lei ter\u00e1 de responder por san\u00e7\u00f5es penais e administrativas. Quem provocar desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais ficar\u00e1 sujeito \u00e0 mesma pena aplicada a maus-tratos em animais: deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano e multa.
\nCom informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Prote\u00e7\u00e3o a animais v\u00edtimas de desastres ambientais retorna ao Senado<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais v\u00edtimas de acidentes, emerg\u00eancias e desastres ambientais (PL 2.950\/2019). A proposta \u00e9 do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e passou pelo Senado em 2020. A C\u00e2mara os Deputados aprovou o projeto nessa quarta-feira (5), e ele volta para o Senado na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-205508","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205508\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}