{"id":20546,"date":"2019-03-25T16:18:39","date_gmt":"2019-03-25T19:18:39","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/datasenado-poluicao-ambiental-que-resulta-em-morte-deve-virar-crime-hediondo\/"},"modified":"2019-03-25T16:18:39","modified_gmt":"2019-03-25T19:18:39","slug":"datasenado-poluicao-ambiental-que-resulta-em-morte-deve-virar-crime-hediondo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/datasenado-poluicao-ambiental-que-resulta-em-morte-deve-virar-crime-hediondo\/","title":{"rendered":"DataSenado: polui\u00e7\u00e3o ambiental que resulta em morte deve virar crime hediondo"},"content":{"rendered":"

Para 97% dos internautas que participaram de enquete divulgada pelo DataSenado, a polui\u00e7\u00e3o ambiental que resulte em morte deve passar a ser considerada crime mais grave com cumprimento de pena mais rigoroso.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de os crimes ambientais que causam morte passarem a ser considerados hediondos, 70% dos pesquisados acreditam que o respeito ao meio ambiente vai aumentar. J\u00e1 18% acham que ele vai permanecer igual.<\/p>\n

A enquete ficou dispon\u00edvel no portal do Senado na internet entre os dias 1\u00ba e 28 de fevereiro, quando recebeu 1.106 respostas.<\/p>\n

Propostas<\/strong><\/h3>\n

\"SenadoA inclus\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental no rol de crimes hediondos foi prevista inicialmente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no projeto (PL 22\/2016<\/a>),\"\" que foi inserido posteriormente em outra proposta (PL 550\/2019<\/a>), aprovada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) no final de fevereiro e remetida \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O PL 550\/2019 foi uma resposta do Senado \u00e0s trag\u00e9dias do rompimento das barragens de rejeitos de Brumadinho, em janeiro, e de Mariana, h\u00e1 tr\u00eas anos, em Minas Gerais. Juntos, os dois munic\u00edpios t\u00eam um saldo de mais de 200 mortos e uma centena de desaparecidos, fora o impacto ambiental causado pelo vazamento de milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama t\u00f3xica.<\/p>\n

Novas regras<\/strong><\/h3>\n

O texto refor\u00e7a a efetividade da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB). Torna mais r\u00edgidas as regras de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, penal e administrativa das mineradoras; estabelece multas que partem de R$ 10 mil e podem chegar a\u00a0R$ 10 bilh\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o do dano e do potencial econ\u00f4mico do infrator; e classifica como hediondo o crime de polui\u00e7\u00e3o ambiental quando resultar em morte \u2014 altera a Lei de Crimes Ambientais, prevendo o aumento de pena em at\u00e9 quatro vezes. A multa por infra\u00e7\u00e3o ambiental dever\u00e1 ser revertida obrigatoriamente \u00e0 regi\u00e3o afetada.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios pelo m\u00e9todo de alteamento a montante, aquele em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o pr\u00f3prio rejeito da minera\u00e7\u00e3o. E ainda obriga cada barragem ter o seu Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia. Hoje a exig\u00eancia fica a crit\u00e9rio do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, que determina sua elabora\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da categoria de risco e do dano potencial associado.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), mas o texto aprovado \u00e9 tamb\u00e9m resultado de uma constru\u00e7\u00e3o conjunta dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues, que foram relatores na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e na CMA, respectivamente. Eles ainda aproveitaram sugest\u00f5es do PL 635\/2019<\/a>, de Lasier Martins (Pode-RS) e do PLS 224\/2016<\/a>, do ex-senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES).<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para 97% dos internautas que participaram de enquete divulgada pelo DataSenado, a polui\u00e7\u00e3o ambiental que resulte em morte deve passar a ser considerada crime mais grave com cumprimento de pena mais rigoroso. Na hip\u00f3tese de os crimes ambientais que causam morte passarem a ser considerados hediondos, 70% dos pesquisados acreditam que o respeito ao meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-20546","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20546\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}