{"id":205422,"date":"2025-02-05T09:45:43","date_gmt":"2025-02-05T12:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/seguranca-publica-tera-destaque-na-agenda-do-senado-em-2025\/"},"modified":"2025-02-05T09:45:43","modified_gmt":"2025-02-05T12:45:43","slug":"seguranca-publica-tera-destaque-na-agenda-do-senado-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/seguranca-publica-tera-destaque-na-agenda-do-senado-em-2025\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a p\u00fablica ter\u00e1 destaque na agenda do Senado em 2025"},"content":{"rendered":"

A seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e1 uma das \u00e1reas que ter\u00e3o destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) este ano, comentou como exemplo a chamada PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que constitucionaliza o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).\u00a0
\nElaborada pelo Poder Executivo, a PEC altera a Constitui\u00e7\u00e3o nos artigos que tratam das compet\u00eancias da Uni\u00e3o, privativas ou em comum com os estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, e muda o Art. 144, sobre os \u00f3rg\u00e3os que cuidam da seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o pa\u00eds.\u00a0
\n\u2014 Isso come\u00e7a l\u00e1 pela C\u00e2mara, mas chegando ao Senado vamos estudar, talvez modificar, melhorar o texto. Dentro do conte\u00fado dela j\u00e1 foram mudadas algumas coisas para atender aos governadores que questionaram muito a perda da autoridade. Diante disso, eu creio que \u00e9 importante para o Brasil essa intera\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias do governo federal, a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, com as pol\u00edcias estaduais e tamb\u00e9m com os minist\u00e9rios p\u00fablicos dos estados \u2014 afirmou Otto Alencar.
\nO ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, afirmou \u00e0 TV Senado nesta semana que a PEC tem por objetivo criar maior coopera\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.
\n\u2014 \u00c9 preciso que n\u00f3s tenhamos uma coordena\u00e7\u00e3o no entrosamento dessas for\u00e7as todas para dar um combate eficiente ao crime organizado. Eu tenho grande esperan\u00e7a que o Congresso Nacional compreenda a import\u00e2ncia dessa iniciativa, que \u00e9 uma iniciativa que tem tudo a ver com o federalismo cooperativo que n\u00f3s vivemos hoje no Brasil \u2014 disse Lewandowski.
\nO senador Marcos do Val (Podemos-ES) \u00e9 autor de dezenas de projetos de lei e PECs relacionados \u00e0 \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica.
\n\u2014 Uma cidade segura, a sociedade segura ela fica mais motivada para trabalho, mais empresas v\u00e3o investir, ent\u00e3o come\u00e7a a cair o n\u00famero de desemprego, h\u00e1 a melhoria da condi\u00e7\u00e3o humana. A gente focou bastante na quest\u00e3o da seguran\u00e7a para que o Brasil n\u00e3o tenha mais aquela sensa\u00e7\u00e3o da impunidade e que a criminalidade realmente entenda que aqui est\u00e1 se tornando um outro pa\u00eds e que n\u00e3o vai ter mais espa\u00e7o para a criminalidade \u2014 afirmou Marcos do Val \u00e0 TV Senado.
\nArmas de guerra e fronteiras
\nCotado para a Presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP), o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) publicou na internet um v\u00eddeo que mostra criminosos cariocas atirando com armas de grosso calibre em dire\u00e7\u00e3o a policiais.
\n\u201cIsso \u00e9 uma cena de guerra, mas n\u00e3o \u00e9 em um pa\u00eds distante. \u00c9 no nosso quintal e infelizmente a lei ainda protege bandido que anda com arma de guerra e atira em policial. \u00c9 isso que precisamos mudar para as coisas come\u00e7arem a melhorar\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Bolsonaro.
\nTamb\u00e9m pela internet, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) pediu apoio \u00e0 sua proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que busca garantir mais recursos para o Minist\u00e9rio da Defesa.\u00a0A\u00a0PEC 55\/2023\u00a0prev\u00ea investimento m\u00ednimo no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos para a defesa nacional. A proposta estabelece que, a cada ano, seja empregado o equivalente a 2% do produto interno bruto (PIB) em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os a cargo do Minist\u00e9rio da Defesa. Ele apresentou um v\u00eddeo do governo do Rio de Janeiro que mostra centenas de armas de grande porte contrabandeadas pelas fronteiras do Brasil e apreendidas com criminosos.
\n\u201cHora de cobrar responsabilidade de quem \u00e9 respons\u00e1vel. Cada qual nas suas compet\u00eancias de forma integrada. O governo federal \u00e9 omisso nas fronteiras. As for\u00e7as armadas perdem or\u00e7amento a cada ano e por isso propus a PEC 55 para garantir o m\u00ednimo de responsabilidade e investimento para que possamos cobrar maior rigor nas fronteiras. O Rio n\u00e3o fabrica armas. Se fuzis entram aqui \u00e9 porque est\u00e3o deixando nas fronteiras\u201d, escreveu Portinho.
\nProjetos
\nEntre os projetos e propostas sobre seguran\u00e7a p\u00fablica que tramitam no Senado est\u00e1 o PLP 209\/2023, de Marcos do Val, sobre preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia no campo. O projeto aguarda escolha de relator na CSP.\u00a0
\nJ\u00e1 o PL 4.637\/2024, do senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), cria lei org\u00e2nica nacional das pol\u00edcias penais. A mat\u00e9ria aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).
\nO PL 2.799\/2024, por sua vez, inclui as mulheres ind\u00edgenas e as mulheres de povos e comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. A proposta, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), j\u00e1 foi aprovada na CSP e aguarda an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH).
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\nFonte Seguran\u00e7a p\u00fablica ter\u00e1 destaque na agenda do Senado em 2025<\/a>
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