{"id":205340,"date":"2025-02-03T20:24:16","date_gmt":"2025-02-03T23:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-elencam-agenda-economica-e-seguranca-publica-como-prioridades\/"},"modified":"2025-02-03T20:24:16","modified_gmt":"2025-02-03T23:24:16","slug":"senadores-elencam-agenda-economica-e-seguranca-publica-como-prioridades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-elencam-agenda-economica-e-seguranca-publica-como-prioridades\/","title":{"rendered":"Senadores elencam agenda econ\u00f4mica e seguran\u00e7a p\u00fablica como prioridades"},"content":{"rendered":"

Or\u00e7amento, atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda e seguran\u00e7a p\u00fablica devem estar entre os principais debates e vota\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es e no Plen\u00e1rio do Senado em 2025. O aumento da infla\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o dos alimentos, o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a nos munic\u00edpios est\u00e3o entre as maiores desafios do pa\u00eds, de acordo com senadores que estiveram na sess\u00e3o solene do Congresso Nacional nesta segunda-feira (3). O evento marcou a abertura dos trabalhos legislativos, com a presen\u00e7a de parlamentares e representantes dos demais Poderes. \u00a0
\nAntes mesmo de qualquer medida, os senadores entendem que o tema com maior urg\u00eancia \u00e9 o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLN 26\/2024). A proposta or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o foi votada no ano passado devido \u00e0 discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao repasse de emendas ao Or\u00e7amento. Sem a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigat\u00f3rias.\u00a0
\n\u2014 A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento \u00e9 uma coisa important\u00edssima, preservando exatamente a capacidade de execu\u00e7\u00e3o que o governo tem e garantindo que se fa\u00e7a isso no espa\u00e7o de tempo mais curto poss\u00edvel \u2014 declarou o senador Humberto Costa (PT-PE), segundo vice-presidente da Casa. A previs\u00e3o do governo, conforme o l\u00edder do PT no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), \u00e9 que a mat\u00e9ria seja votada ap\u00f3s o carnaval, entre os dias 10 e 20 de mar\u00e7o.\u00a0
\nPara al\u00e9m do Or\u00e7amento, os senadores acreditam que, j\u00e1 no primeiro semestre de 2025, o Senado deve dar aten\u00e7\u00e3o especial ao segundo projeto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que trata do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), respons\u00e1vel por arrecadar o imposto (PLP 108\/2024).\u00a0
\nA primeira parte da regulamenta\u00e7\u00e3o, aprovada no ano passado, define regras para a implementa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual \u2014 que compreende a\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), federal, e o IBS, partilhado entre estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Agora \u00e9 preciso definir as regras do Comit\u00ea Gestor.\u00a0
\n\u2014 Falta ainda aprovar uma lei complementar que cria os conselhos, que estabelece os fundos de compensa\u00e7\u00e3o, importante para os estados, para os munic\u00edpios. E eu espero que essa mat\u00e9ria possa tramitar e possa ser aprovada e depois ir para o Plen\u00e1rio do Senado Federal. Ela \u00e9 a complementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A \u00faltima Lei Complementar que est\u00e1 faltando \u2014 avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA), cotado para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).\u00a0
\nIsen\u00e7\u00e3o do IR
\nAinda de acordo com Humberto Costa, a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais deve ser prioridade no Senado.\u00a0
\n\u2014 A segunda grande agenda, eu entendo que \u00e9 a conquista da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para pessoas que ganham at\u00e9 R$ 5 mil. Essa \u00e9 uma proposta important\u00edssima para o governo e para o Brasil. \u00c9 uma forma de se fazer diminui\u00e7\u00e3o de desigualdades \u2014 acrescentou.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), cotado para assumir a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, o Congresso deve ter um olhar atento \u00e0 mat\u00e9rias da pauta econ\u00f4mica, em especial ao pacto fiscal. Ele tamb\u00e9m saiu em defesa da atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda, com isen\u00e7\u00e3o do imposto para o contribuinte que recebe at\u00e9 R$ 5 mil. Segundo Marcos Rog\u00e9rio, a oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sens\u00edvel e ter\u00e1 um olhar atento sobre o tema, no entanto, considera que o governo precisa sinalizar de forma clara quais as suas prioridades e n\u00e3o cometer irresponsabilidades fiscais em raz\u00e3o de \u201cpopulismo\u201d. \u00a0
\nEle citou como irresponsabilidade o an\u00fancio de medidas de cortes de gastos pelo\u00a0governo, no ano passado, acompanhado pela proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda. Segundo ele, essa atitude levou ao fracasso da agenda econ\u00f4mica.\u00a0
\n\u2014 Eu particularmente defendo a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda (\u2026) essa \u00e9 uma pauta que a direita j\u00e1 defendeu. A quest\u00e3o \u00e9 que hoje o governo, ele manda sinais trocados o tempo todo. Mandou, l\u00e1 atr\u00e1s, uma proposta de corte de gastos. Paralelamente, ele sinaliza que vai encaminhar a proposta da revis\u00e3o do imposto de renda, mas quer que o Congresso diga de onde vai cortar. Ou seja, cabe ao governo estabelecer quais s\u00e3o as suas prioridades. Uma proposta como essa n\u00e3o pode ser uma proposta populista. Tem que ser realmente uma proposta que atenda os interesses da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A oposi\u00e7\u00e3o defende o corte de impostos, o corte de gastos, mas isso \u00e9 algo que o governo n\u00e3o entendeu ainda.
\nA senadora Zenaide Maia (PSD-RN) observou que a agenda econ\u00f4mica \u00e9 o \u201cfoco de todos\u201d e que existe uma cobran\u00e7a natural sobre a responsabilidade fiscal do governo e dos demais Poderes. Por\u00e9m, para ela, n\u00e3o se pode perder de vista a agenda do desenvolvimento social, com o combate de desigualdades hist\u00f3ricas registradas no pa\u00eds, e por isso defendeu entre as prioridades a revis\u00e3o de ren\u00fancias fiscais que, segundo ela, n\u00e3o trazem retorno para as pessoas que mais precisam.\u00a0
\n\u2014 N\u00e3o existe responsabilidade fiscal s\u00f3 do Executivo. Para a gente diminuir as desigualdades desse pa\u00eds, para crescer, precisamos proibir, aqui nesta Casa, no Congresso Nacional, as remiss\u00f5es de d\u00edvidas de grandes empresas que fazem ren\u00fancias fiscais. Ent\u00e3o onde est\u00e1 a responsabilidade fiscal? Quando se faz ren\u00fancias fiscais estamos tirando recurso da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da seguran\u00e7a p\u00fablica e da assist\u00eancia social.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senadores elencam agenda econ\u00f4mica e seguran\u00e7a p\u00fablica como prioridades<\/a>
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