{"id":205326,"date":"2025-02-04T12:59:25","date_gmt":"2025-02-04T15:59:25","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/maior-lista-de-vetos-dos-ultimos-anos-traz-desafios-ao-congresso\/"},"modified":"2025-02-04T12:59:25","modified_gmt":"2025-02-04T15:59:25","slug":"maior-lista-de-vetos-dos-ultimos-anos-traz-desafios-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/maior-lista-de-vetos-dos-ultimos-anos-traz-desafios-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Maior lista de vetos dos \u00faltimos anos traz desafios ao Congresso"},"content":{"rendered":"

O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de an\u00e1lise \u2014 33 deles j\u00e1 est\u00e3o trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es.\u00a0Trata-se do maior ac\u00famulo de vetos no in\u00edcio do ano pelo menos desde 2018.\u00a0Desde 28 de maio do ano passado os parlamentares n\u00e3o se re\u00fanem em sess\u00e3o conjunta para diminuir a lista.
\nAs negocia\u00e7\u00f5es sobre os vetos podem evidenciar a din\u00e2mica entre as novas presid\u00eancias das Casas do Congresso e as lideran\u00e7as parlamentares que iniciam em 2025 suas fun\u00e7\u00f5es.\u00a0Para o consultor legislativo do Senado Rafael Silveira, a pauta dos vetos ser\u00e1 um teste que medir\u00e1 a sincronia entre Davi e o rec\u00e9m-eleito presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta.
\n\u2014 N\u00f3s devemos verificar o n\u00edvel de uni\u00e3o dessas Casas exatamente nessa primeira etapa de avalia\u00e7\u00e3o dos vetos \u2014 disse em entrevista no s\u00e1bado (1) \u00e0 TV Senado.
\nNegocia\u00e7\u00f5es
\nSegundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), l\u00edder do governo no Congresso Nacional, os vetos ser\u00e3o votados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLN 26\/2024), em mar\u00e7o.\u00a0J\u00e1 o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es podem come\u00e7ar com o in\u00edcio das atividades legislativas iniciadas esta semana.\u00a0
\n\u2014 N\u00e3o tem nada acertado ainda sobre os vetos. Agora que vamos come\u00e7ar a sentar para discutir quando vai ser a sess\u00e3o no Congresso Nacional, quais vetos v\u00e3o ser discutidos ou n\u00e3o \u2014 disse Padilha.
\nA informa\u00e7\u00e3o foi apresentada por ambos em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (3) ap\u00f3s reuni\u00e3o entre Davi, Motta e o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Na ocasi\u00e3o, os tr\u00eas sinalizaram rela\u00e7\u00e3o produtiva e de amizade.\u00a0
\nPara o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), l\u00edder do PSDB no Senado, a oposi\u00e7\u00e3o deve insistir nas vers\u00f5es dos projetos aprovadas pelos parlamentares e derrubar os vetos.\u00a0\u00a0
\n\u2014 S\u00e3o absurdamente numerosos os vetos feitos pelo presidente da Rep\u00fablica. Eu tenho um princ\u00edpio: se a gente aprovou aqui, eu sou contra o veto. Se depender de mim, eu voto contra todos os vetos, porque n\u00f3s aprovamos. N\u00e3o tem porque a gente [da oposi\u00e7\u00e3o] aceitar veto de governo.
\nVetos
\nUm dos vetos pol\u00eamicos ocorreu no \u00e2mbito do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente Lula barrou a permiss\u00e3o para estados abaterem uma parte de suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o por meio da execu\u00e7\u00e3o de despesas estrat\u00e9gicas, como obras de responsabilidade do governo federal (VET 5\/2025).
\nO senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil no Senado, afirmou que o veto \u00e9 um dos que est\u00e1 no radar dos senadores.
\n\u2014 Vamos entender quais foram os fundamentos que levaram o governo ao veto, quais foram os acordos assumidos pela pr\u00f3pria lideran\u00e7a do governo aqui dentro do Senado para que a gente possa se posicionar \u2014 disse o senador.
\nOutra interven\u00e7\u00e3o de Lula que foi alvo de cr\u00edticas dos senadores \u00e9 o veto integral \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o \u00fanica por danos morais de R$ 50 mil a pessoas com defici\u00eancia causada pelo v\u00edrus zika durante a gesta\u00e7\u00e3o (VET 2\/2025). Segundo o projeto que criava a indeniza\u00e7\u00e3o (PL 6.064\/2023),\u00a0o valor se somaria a uma pens\u00e3o mensal vital\u00edcia de R$ 7.786,02. Como alternativa, Lula editou medida provis\u00f3ria (MP 1.287\/2025) que d\u00e1 R$ 60 mil de apoio financeiro em parcela \u00fanica, restrita a este ano e a crian\u00e7as nascidas entre 2015 e 2024.
\nA senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que apresentou o projeto em 2015 quando era deputada federal, disse que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para retomar o texto do projeto.
\n\u2014 \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado. Essas fam\u00edlias n\u00e3o tiveram saneamento b\u00e1sico adequado, o governo n\u00e3o conseguiu parar a epidemia do mosquito no Norte e no Nordeste. Essas crian\u00e7as nasceram com microcefalia, muitas j\u00e1 faleceram. Estamos falando de 1.500 crian\u00e7as, n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero de milh\u00f5es. S\u00e3o crian\u00e7as que n\u00e3o ouvem, n\u00e3o falam, n\u00e3o enxergam, t\u00eam defici\u00eancia intelectual e, na maioria das vezes, paralisia f\u00edsica.
\nO veto mais recente ocorreu no dia 23 de janeiro, no \u00e2mbito do novo\u00a0Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten), que incentiva o investimento em energia de baixa emiss\u00e3o de carbono atrav\u00e9s de juros mais baixos. O veto (VET 8\/2025)\u00a0retirou a possibilidade de que as empresas aceitas no Paten fossem automaticamente eleg\u00edveis para receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC). Segundo o governo, o trecho permitiria que recursos do fundo fossem para investimentos que n\u00e3o necessariamente reduzissem o efeito estufa.
\nVeja aqui a lista completa de vetos que aguardam an\u00e1lise dos parlamentares.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Maior lista de vetos dos \u00faltimos anos traz desafios ao Congresso<\/a>
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