{"id":205249,"date":"2025-02-03T10:22:26","date_gmt":"2025-02-03T13:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cra-analisa-nova-politica-para-a-pesca-sustentavel-no-brasil\/"},"modified":"2025-02-03T10:22:26","modified_gmt":"2025-02-03T13:22:26","slug":"cra-analisa-nova-politica-para-a-pesca-sustentavel-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cra-analisa-nova-politica-para-a-pesca-sustentavel-no-brasil\/","title":{"rendered":"CRA analisa nova pol\u00edtica para a pesca sustent\u00e1vel no Brasil"},"content":{"rendered":"

Tramita na Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) projeto\u00a0que institui a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Pesca. O\u00a0PL 4,789\/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa modernizar a legisla\u00e7\u00e3o, promover a gest\u00e3o integrada e ecossist\u00eamica dos recursos pesqueiros, al\u00e9m de impulsionar a sustentabilidade da atividade no Brasil.\u00a0
\n\u2014 A principal motiva\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do projeto\u00a0foi a necessidade de atualizar e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o pesqueira brasileira, que se encontrava defasada e com lacunas. A Lei da Pesca n\u00e3o contempla diversos aspectos importantes da atividade pesqueira, como a pesca esportiva e a pesca amadora, al\u00e9m de n\u00e3o abordar temas como a inclus\u00e3o social e a prote\u00e7\u00e3o ambiental de forma abrangente \u2014 afirma Alessandro.\u00a0
\nDe acordo com o senador, a\u00a0nova pol\u00edtica busca garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros, estimular\u00a0a pesca sustent\u00e1vel, eliminar a pesca ilegal e promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico das comunidades pesqueiras. O projeto define termos t\u00e9cnicos como abordagem ecossist\u00eamica, pesca sustent\u00e1vel, estoque sobrepescado e comunidades tradicionais pesqueiras. Tudo isso baseado em princ\u00edpios como conserva\u00e7\u00e3o dos recursos, responsabilidade dos usu\u00e1rios, precau\u00e7\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o democr\u00e1tica e prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da pesca.\u00a0
\nOutro ponto importante do texto \u00e9 o estabelecimento de diretrizes para a gest\u00e3o da pesca, inclusive com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de conserva\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o da sobrepesca, seguran\u00e7a alimentar e consulta \u00e0s comunidades tradicionais. O projeto classifica a pesca em comercial (artesanal e industrial), de subsist\u00eancia, cient\u00edfica, did\u00e1tica e amadora, com regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada uma dessas modalidades.\u00a0
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade\u00a0
\nA proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de planos de ordenamento pesqueiro para cada regi\u00e3o, com foco na sustentabilidade da atividade, e institui instrumentos de gest\u00e3o como o Registro Geral de Pesca, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Pesca, as cotas de pesca e o sistema de rastreabilidade dos produtos.\u00a0
\nO texto do senador endurece as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com a previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es mais rigorosas para a pesca ilegal e o n\u00e3o cumprimento das normas. Alessandro ainda dedica um cap\u00edtulo espec\u00edfico \u00e0 pesca artesanal, com medidas de apoio e incentivo que reconhecem a import\u00e2ncia social, econ\u00f4mica e cultural da modalidade.\u00a0
\nA abordagem ecossist\u00eamica na gest\u00e3o da pesca \u00e9 enfatizada na proposta ao levar em considera\u00e7\u00e3o as intera\u00e7\u00f5es entre os componentes dos ecossistemas aqu\u00e1ticos e as atividades humanas. No projeto, a pesca sustent\u00e1vel \u00e9 definida como aquela que garante a perenidade dos recursos pesqueiros e dos processos ecol\u00f3gicos, com a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade para obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios de forma socialmente justa e economicamente vi\u00e1vel.\u00a0
\nAs comunidades tradicionais pesqueiras tamb\u00e9m est\u00e3o presentes no projeto do senador Alessandro, que reconhece a import\u00e2ncia do grupo ao dedicar um cap\u00edtulo espec\u00edfico a elas. O texto busca garantir a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, o acesso aos recursos, o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e a participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es sobre a gest\u00e3o da pesca, conforme ele explica.\u00a0
\n\u2014 A mat\u00e9ria \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o Brasil, pois prop\u00f5e uma Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Pesca, que visa a garantir a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros, com a inclus\u00e3o social e a prote\u00e7\u00e3o ambiental. O projeto busca conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas aqu\u00e1ticos, o que beneficia\u00a0pescadores, comunidades e o pa\u00eds como um todo \u2014 argumenta.\u00a0
\nFuturo\u00a0
\nA proposta foi elaborada a partir de ampla mobiliza\u00e7\u00e3o nacional do setor pesqueiro, com a participa\u00e7\u00e3o de pescadores artesanais e industriais, representantes do governo, pesquisadores e membros da sociedade civil. O processo de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei\u00a0incluiu consultas p\u00fablicas, debates e discuss\u00f5es, com o objetivo de ouvir as diferentes vozes e construir um consenso em torno da nova pol\u00edtica.\u00a0
\n\u2014 A constru\u00e7\u00e3o do texto se deu a partir de ampla mobiliza\u00e7\u00e3o nacional do setor pesqueiro, com a participa\u00e7\u00e3o de pescadores artesanais e industriais, representantes do governo, pesquisadores e membros da sociedade civil. Essa articula\u00e7\u00e3o in\u00e9dita entre diferentes atores garantiu a representatividade das diversas demandas e a constru\u00e7\u00e3o de um projeto que atenda aos interesses de todos os envolvidos \u2014 pondera Alessandro.\u00a0
\nO prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao projeto est\u00e1 aberto at\u00e9 sexta-feira (7). A expectativa do senador \u00e9 de que a nova legisla\u00e7\u00e3o represente avan\u00e7os importantes para a sustentabilidade da pesca no Brasil, com benef\u00edcios para o meio ambiente, para as comunidades pesqueiras e para a economia do pa\u00eds.\u00a0
\n\u2014 Teremos um ano de muito trabalho para que essa proposta\u00a0seja aprovada aqui no Senado e tamb\u00e9m na C\u00e2mara dos Deputados.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CRA analisa nova pol\u00edtica para a pesca sustent\u00e1vel no Brasil<\/a>
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