Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da Mesa do Senado, ocorrida no s\u00e1bado (1\u00ba), as aten\u00e7\u00f5es agora se voltam para o comando das 16 comiss\u00f5es permanentes da Casa. Em pelo menos sete delas, j\u00e1 h\u00e1 parlamentares cotados para assumir a presid\u00eancia dos trabalhos.
\nAlguns nomes foram anunciados pelos l\u00edderes partid\u00e1rios durante a sess\u00e3o que elegeu o senador Davi Alcolumbre para a Presid\u00eancia do Senado. Segundo o l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o partido deve estar \u00e0 frente de duas comiss\u00f5es.
\nO senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai presidir a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve ficar \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). Braga disse ainda que um senador do MDB vai comandar a Comiss\u00e3o Mista de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CMMC) do Congresso Nacional, embora o nome n\u00e3o tenha sido anunciado.
\nO l\u00edder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), afirmou que o partido deve presidir a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). O nome indicado \u00e9 o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
\nSegundo o l\u00edder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), o partido vai ficar com duas comiss\u00f5es: Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) e Infraestrutura (CI). Em entrevista \u00e0 TV Senado, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai presidir a CSP. Caso eleito, ele pretende pautar mat\u00e9rias que elevem as penas para crimes violentos.
\n\u2014 A linha vai ser priorizar os projetos que endure\u00e7am a legisla\u00e7\u00e3o penal, em especial no tocante aos crimes violentos. Acabar, por exemplo, como essa \u201cporta girat\u00f3ria\u201d que \u00e9 a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, em que marginais perigosos reincidem com uma frequ\u00eancia absurda. V\u00e3o para a audi\u00eancia de cust\u00f3dia e saem no mesmo dia, antes mesmo do policial \u2014 disse.
\nAinda de acordo com Fl\u00e1vio Bolsonaro, o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) deve assumir a presid\u00eancia da CI. Para o parlamentar rondoniense, a presen\u00e7a no comando das comiss\u00f5es fortalece a oposi\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 O acordo neste momento est\u00e1 dando ao PL e aos partidos de oposi\u00e7\u00e3o um protagonismo maior, mais presen\u00e7a nas comiss\u00f5es. \u00c9 um novo tempo, um novo momento, de maior altivez e visibilidade para a oposi\u00e7\u00e3o \u2014 disse \u00e0 R\u00e1dio Senado.
\nEm entrevista \u00e0 TV Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou como cotado para presidir a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE). O parlamentar criticou o tratamento dispensado pelos Estados Unidos a brasileiros expulsos daquele pa\u00eds e defendeu a revis\u00e3o de medidas como o uso de algemas e correntes nos voos de deporta\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 A gente nunca teve no passado recente hist\u00f3rias dessa natureza. Essas pessoas s\u00e3o brasileiros que n\u00e3o t\u00eam antecedentes criminais. S\u00e3o pessoas que foram atr\u00e1s de sonhos e precisam ser respeitadas. Se n\u00e3o querem mais que eles fiquem porque t\u00eam que se regularizar, que se busque isso. Se tiver que mandar para seu pa\u00eds, que se mande de forma civilizada \u2014 disse.
\nO senador Otto Alencar (PSD-BA) deve ficar com o comando da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Ele disse ser contra a possibilidade de anistia aos presos que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.
\n\u2014 Sendo presidente da CCJ, n\u00e3o vou me colocar de uma forma incorreta. Sou contra anistiar quem depredou o patrim\u00f4nio p\u00fablico e atentou contra a democracia \u2014 afirmou.
\nRegras
\nDe acordo com o Regimento Interno do Senado, os l\u00edderes partid\u00e1rios devem encaminhar \u00e0 Mesa a lista dos parlamentares titulares e suplentes de cada comiss\u00e3o. Ap\u00f3s a designa\u00e7\u00e3o dos membros, cada colegiado deve se reunir em at\u00e9 cinco dias \u00fateis para a instala\u00e7\u00e3o dos trabalhos e a elei\u00e7\u00e3o do presidente e do vice-presidente.
\nA vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta. Em caso de empate, a elei\u00e7\u00e3o deve ser repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, \u00e9 considerado eleito o parlamentar mais idoso. Entre outras fun\u00e7\u00f5es, o presidente de cada colegiado deve:<\/p>\n
dirigir os trabalhos da comiss\u00e3o;
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\ndesignar relatores para as mat\u00e9rias;
\nresolver quest\u00f5es de ordem;
\nconvocar reuni\u00f5es; e
\ndesempatar vota\u00e7\u00f5es abertas.
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\nFonte L\u00edderes partid\u00e1rios anunciam futuros presidentes de comiss\u00f5es no Senado<\/a>
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