{"id":205029,"date":"2025-01-30T16:30:47","date_gmt":"2025-01-30T19:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/publicacao-de-fila-de-cirurgia-do-sus-podera-se-tornar-obrigatoria\/"},"modified":"2025-01-30T16:30:47","modified_gmt":"2025-01-30T19:30:47","slug":"publicacao-de-fila-de-cirurgia-do-sus-podera-se-tornar-obrigatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/publicacao-de-fila-de-cirurgia-do-sus-podera-se-tornar-obrigatoria\/","title":{"rendered":"Publica\u00e7\u00e3o de fila de cirurgia do SUS poder\u00e1 se tornar obrigat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

A publica\u00e7\u00e3o na internet da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) poder\u00e1 se tornar obrigat\u00f3ria. \u00c9 o que prev\u00ea um projeto que ser\u00e1 novamente apreciado pelos senadores na retomada do ano legislativo (PL 418\/2024 – Substitutivo CD). A proposta busca dar maior transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, de forma que pacientes e familiares possam saber a previs\u00e3o da data de cirurgia e acessar resultados de exames. Pela lista, o paciente tamb\u00e9m poder\u00e1 saber a posi\u00e7\u00e3o que ocupa na fila de cirurgia.
\nO projeto prev\u00ea que os \u00f3rg\u00e3os gestores do SUS em todas as esferas de governo ser\u00e3o respons\u00e1veis por publicar em seus sites oficiais as listas de pessoas que ser\u00e3o submetidas a cirurgias, bem como os resultados dos exames complementares. Essas informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o acess\u00edveis aos gestores, profissionais de sa\u00fade e aos pr\u00f3prios pacientes ou seus respons\u00e1veis legais.
\nAmplia\u00e7\u00e3o
\nDo ex-senador Reguffe (DF), a mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido aprovada no Senado em 2018. Na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto foi ampliado e enviado ao Senado para nova an\u00e1lise. A mat\u00e9ria aguarda a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
\nEntre os acr\u00e9scimos promovidos pela C\u00e2mara, est\u00e1 a previs\u00e3o do recebimento do resultado de exames em meio f\u00edsico, sempre que solicitado pelo paciente. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de uma descri\u00e7\u00e3o cl\u00ednica resumida do caso cir\u00fargico e as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento. Os deputados tamb\u00e9m inclu\u00edram medidas para proteger a privacidade dos dados dos pacientes, conforme a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD \u2013\u00a0Lei 13.709, de 2018).
\nAs listas de pacientes dever\u00e3o ser atualizadas quinzenalmente. No texto do Senado, a previs\u00e3o era uma atualiza\u00e7\u00e3o semanal. O texto da C\u00e2mara tamb\u00e9m prev\u00ea que os estabelecimentos de sa\u00fade ter\u00e3o que repassar prontamente as informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os gestores. O n\u00famero de pacientes \u00e0 espera de procedimentos, por especialidade e estabelecimento de sa\u00fade, ter\u00e1 que ser divulgado mensalmente, assim como o tempo m\u00e9dio de espera para cada uma delas.
\nO projeto ainda estabelece que os pacientes receber\u00e3o, no ato da marca\u00e7\u00e3o do procedimento, um protocolo de encaminhamento contendo informa\u00e7\u00f5es como a data da solicita\u00e7\u00e3o, a data e o local onde ser\u00e1 feita a cirurgia ou demais interven\u00e7\u00f5es. A desmarca\u00e7\u00e3o de procedimentos dever\u00e1 ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data prevista.
\nHist\u00f3rico
\nA mat\u00e9ria foi aprovada de forma terminativa na CAS do Senado, em abril de 2018, como\u00a0PLS 393\/2015, e logo enviada para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Depois de receber mudan\u00e7as, o projeto foi aprovado naquela Casa\u00a0em fevereiro de 2024, tendo como relator do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB). Como foi modificado, o texto retornou para nova an\u00e1lise do Senado (PLS 418\/2024 \u2013 SCD).
\nO senador Styvenson Valentim apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0s mudan\u00e7as feitas pelos deputados. Ele afirma que as altera\u00e7\u00f5es mostram \u201cque o substitutivo aperfei\u00e7oa o projeto original, o que pode contribuir para melhorar a gest\u00e3o dos servi\u00e7os do SUS em todas as localidades do pa\u00eds, especialmente no que tange aos agendamentos de cirurgias e outros procedimentos\u201d. Para o relator, o projeto dar\u00e1 mais transpar\u00eancia ao sistema e facilitar\u00e1 o acesso dos usu\u00e1rios aos servi\u00e7os de sa\u00fade.
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\nFonte Publica\u00e7\u00e3o de fila de cirurgia do SUS poder\u00e1 se tornar obrigat\u00f3ria<\/a>
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