{"id":204857,"date":"2025-01-28T16:34:00","date_gmt":"2025-01-28T19:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/energia-solar-para-familias-de-baixa-renda-pode-aliviar-conta-de-luz-dos-brasileiros\/"},"modified":"2025-01-28T16:34:00","modified_gmt":"2025-01-28T19:34:00","slug":"energia-solar-para-familias-de-baixa-renda-pode-aliviar-conta-de-luz-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/energia-solar-para-familias-de-baixa-renda-pode-aliviar-conta-de-luz-dos-brasileiros\/","title":{"rendered":"Energia solar para fam\u00edlias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros"},"content":{"rendered":"

Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produ\u00e7\u00e3o de energia limpa para cerca de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda s\u00e3o os objetivos de um projeto que depende da aprova\u00e7\u00e3o do Senado. A ideia do Projeto de Lei 624\/2023 \u00e9 substituir gradativamente a atual Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) pelo programa Renda B\u00e1sica Energ\u00e9tica (Rebe), que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de pequenas usinas solares para abastecer as casas das fam\u00edlias mais pobres.
\nO dinheiro para a instala\u00e7\u00e3o de centrais de microgera\u00e7\u00e3o e de minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica solar viria da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). Ela \u00e9 paga por todos os consumidores de energia el\u00e9trica e financia pol\u00edticas p\u00fablicas como a Tarifa Social, que oferece descontos na fatura para fam\u00edlias cadastradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) e que t\u00eam renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (o equivalente a R$ 759).\u00a0
\nPor ano, s\u00e3o recolhidos cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. Al\u00e9m desse recurso, tamb\u00e9m seriam usados fundos do BNDES, do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, da Petrobras e de Itaipu. A ideia \u00e9 usar esses recursos para desenvolver uma ind\u00fastria nacional de usinas solares em \u00e1reas rurais, flutuantes em l\u00e2minas d’\u00e1gua e pr\u00f3ximas de reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas, com o objetivo de gerar uma quantidade de energia suficiente para essas fam\u00edlias.\u00a0
\nA proposta prev\u00ea que, ap\u00f3s a gera\u00e7\u00e3o da energia, as fam\u00edlias com consumo de at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas teriam direito a cr\u00e9ditos usados para pagar a conta de luz. Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no ano passado, o projeto est\u00e1 pronto para ser votado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). O parecer do relator, senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), \u00e9 favor\u00e1vel. Se aprovada, a mat\u00e9ria ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) e no Plen\u00e1rio.
\nSegundo Petec\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de fontes de energia como a solar fotovoltaica n\u00e3o s\u00f3 diminui a depend\u00eancia de fontes n\u00e3o renov\u00e1veis, como tamb\u00e9m pode gerar uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 95% nas contas de energia el\u00e9trica dessas fam\u00edlias. Atualmente, os benefici\u00e1rios da Tarifa Social t\u00eam descontos de 10% a 65% no valor mensal da conta de luz.
\n\u201cO projeto inova ao garantir tal acesso energ\u00e9tico por meio da gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, o que reduziria a depend\u00eancia de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social a fontes n\u00e3o renov\u00e1veis e diminuiria seus custos com energia el\u00e9trica, aliviando, portanto, seu apertado or\u00e7amento financeiro\u201d aponta o senador.
\nDe acordo com uma proje\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), as a\u00e7\u00f5es previstas no programa em an\u00e1lise podem resultar em uma economia de at\u00e9 R$ 817 milh\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ao longo de 25 anos, que \u00e9 a vida \u00fatil estimada da tecnologia fotovoltaica.
\nAl\u00edvio na Conta
\nO texto \u00e9 um substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que incorporou trechos do PL 624\/23, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), e do PL 4.449\/2023, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Segundo Uczai, as futuras contas de todos os consumidores podem ser reduzidas porque os brasileiros deixar\u00e3o, em m\u00e9dio prazo, de pagar a Tarifa Social embutida em suas contas de energia.
\n\u2014 Vamos diminuir a tarifa de energia para todos os consumidores, acabando com a tarifa social; e investir R$ 60 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos, gerando ind\u00fastria e emprego no Brasil \u2014disse Uczai na ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara.
\nNo entanto, em uma audi\u00eancia conjunta da CI e da CAS realizada no ano passado, o diretor-executivo de Regula\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), Ricardo Brand\u00e3o, levantou questionamentos sobre a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o nas tarifas de energia para fam\u00edlias de baixa renda beneficiadas pela energia solar.\u00a0
\nBrand\u00e3o explicou como \u00e9 composta a tarifa de energia el\u00e9trica, destacando que 20% do valor correspondem a tributos, 16% a encargos e subs\u00eddios, como a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), 11% \u00e0 transmiss\u00e3o, 25% \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e, finalmente, 28% \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia \u2014 que \u00e9 o valor que seria compensado pela produ\u00e7\u00e3o de energia solar.
\n\u2014 N\u00e3o tem como haver uma redu\u00e7\u00e3o da despesa total da CDE. \u00c9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de matem\u00e1tica. Ainda que esses consumidores recebam 100% de desconto, a parcela de energia na tarifa \u00e9 de 28%. Ent\u00e3o, s\u00f3 vai reduzir a tarifa desses consumidores se esses outros itens da parcela forem custeados pelos consumidores que n\u00e3o s\u00e3o beneficiados por esse programa \u2014 afirmou.
\nO deputado Domingos Neto sugeriu que o desconforto das distribuidoras possa estar relacionado ao fato de que os recursos atualmente pagos pela tarifa social \u00e0s distribuidoras ser\u00e3o realocados, com o objetivo de beneficiar diretamente as fam\u00edlias de baixa renda.
\n\u2014 O que leva algu\u00e9m a falar contra um projeto desses? O recurso da tarifa social, que hoje vai para as distribuidoras, ser\u00e1 direcionado para quem realmente precisa: o baixa renda. Estamos reduzindo, ao longo do tempo, a tarifa social que est\u00e1 dentro da CDE. Ou seja, o projeto de lei, ao mesmo tempo, reduz subs\u00eddios na conta de energia, gera energia para o baixa renda e induz a economia nacional com a inje\u00e7\u00e3o de recursos \u2014 argumentou.
\nTecnologia Nacional
\nO projeto atribui \u00e0 Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) a responsabilidade pela gest\u00e3o financeira e operacional do Rebe. Criada ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, a ENBPar assumiu a administra\u00e7\u00e3o da Itaipu Binacional (pelo lado brasileiro) e da Eletronuclear, empresa respons\u00e1vel pelas usinas nucleares de Angra dos Reis.
\nA ENBPar poder\u00e1 gerenciar o programa diretamente ou por meio da contrata\u00e7\u00e3o de cooperativas de energia solar fotovoltaica, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es ou condom\u00ednios nas regi\u00f5es onde as centrais ser\u00e3o instaladas. Alternativamente, poder\u00e1 realizar uma licita\u00e7\u00e3o para terceirizar essa gest\u00e3o, com a ressalva de que distribuidoras de energia el\u00e9trica e suas afiliadas estar\u00e3o impedidas de participar do processo.
\nOs projetos dever\u00e3o atender a requisitos de conte\u00fado nacional m\u00ednimo, com metas progressivas de at\u00e9 70% em tr\u00eas \u00e1reas-chave: infraestrutura, bens e servi\u00e7os.\u00a0
\n\u201cA exig\u00eancia de conte\u00fado nacional para investimentos em infraestrutura, fabrica\u00e7\u00e3o de bens e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relacionados ao programa estimular\u00e1 a ind\u00fastria nacional, promovendo o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico do pa\u00eds, assim como a cria\u00e7\u00e3o de empregos no setor de energias renov\u00e1veis\u201d defende Petec\u00e3o em seu relat\u00f3rio.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Energia solar para fam\u00edlias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produ\u00e7\u00e3o de energia limpa para cerca de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda s\u00e3o os objetivos de um projeto que depende da aprova\u00e7\u00e3o do Senado. A ideia do Projeto de Lei 624\/2023 \u00e9 substituir gradativamente a atual Tarifa Social de Energia El\u00e9trica […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-204857","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204857\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}