{"id":204325,"date":"2025-01-21T13:23:14","date_gmt":"2025-01-21T16:23:14","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/diretora-substituta-da-aneel-vai-desempatar-19-processos-com-tramitacao-paralisada\/"},"modified":"2025-01-21T13:23:14","modified_gmt":"2025-01-21T16:23:14","slug":"diretora-substituta-da-aneel-vai-desempatar-19-processos-com-tramitacao-paralisada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/diretora-substituta-da-aneel-vai-desempatar-19-processos-com-tramitacao-paralisada\/","title":{"rendered":"Diretora substituta da Aneel vai desempatar 19 processos com tramita\u00e7\u00e3o paralisada"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"180\" src=\"\/portal\/\" class=\"attachment-medium size-medium wp-post-image\" alt=\"\" style=\"float:right;margin:0 0 10px 10px\" data-attachment-id=\"1881892\" data-permalink=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/mercados\/ibovespa-hoje-bolsa-de-valores-ao-vivo-30062022\/attachment\/anell-leilao-de-transmissao-divulgacao-min\/\" data-orig-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Anell-leilao-de-transmissao-Divulgacao-min.png?fit=768%2C460&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-orig-size=\"768,460\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Aneel leil&#xE3;o de transmiss&#xE3;o Divulga&#xE7;&#xE3;o-min\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"&lt;p&gt;Linha de Transmiss&#xE3;o de Energia (Divulga&#xE7;&#xE3;o\/Aneel)&lt;\/p&gt;&#010;\" data-medium-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Anell-leilao-de-transmissao-Divulgacao-min.png?fit=300%2C180&amp;quality=70&amp;strip=all\" data-large-file=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Anell-leilao-de-transmissao-Divulgacao-min.png?fit=768%2C460&amp;quality=70&amp;strip=all\" \/><\/p>\n<p>A diretora substituta da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/tudo-sobre\/aneel\/\">Aneel<\/a>) Ludimila Lima da Silva vai desempatar 19 processos com tramita\u00e7\u00e3o paralisada no \u00f3rg\u00e3o regulador. Os casos incluem temas com envolvimento direto do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), como a abertura de consulta p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos efeitos tarif\u00e1rios da quita\u00e7\u00e3o antecipada das Contas Covid e Escassez H\u00eddrica.<\/p>\n<p>Todos os itens estavam na pauta de hoje, mas foram retirados ap\u00f3s a diretora pedir licen\u00e7a em fun\u00e7\u00e3o de motivos familiares. Ludimila Lima da Silva foi convocada neste m\u00eas. Antes, o colegiado estava com quatro cadeiras ocupadas desde maio de 2024 com o fim do mandato do ent\u00e3o diretor H\u00e9lvio Guerra.<\/p>\n<p>Dentre os processos empatados, h\u00e1 uma din\u00e2mica recorrente na diverg\u00eancia entre os diretores: o diretor-geral da Aneel tende a votar em entendimento com a diretora Agnes da Costa. Por outro lado, os diretores Ricardo Lavorato Tili e Fernando Mosna tamb\u00e9m tendem a votar com o mesmo entendimento.<\/p>\n<p>Ludimila Silva, que ter\u00e1 o voto de desempate, fica no cargo por 180 dias. O nome em definitivo para a vaga n\u00e3o foi encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o do Senado Federal na \u00faltima indica\u00e7\u00e3o feita por Lula para ag\u00eancias reguladoras federais, que contemplou 17 nomes.<\/p>\n<p>Veja a lista completa de processos empatados na Aneel:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Pedido interposto pela S\u00e3o Martinho S.A. em face do Despacho n\u00ba 1.622\/2022, que deferiu o pedido da Recorrente de interliga\u00e7\u00e3o el\u00e9trica entre as Usinas Termel\u00e9tricas Boa Vista e S\u00e3o Martinho Boa Vista;<\/li>\n<li>Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-D) em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 1\/2022, referente a interrup\u00e7\u00f5es ocorridas na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Porto Alegre;<\/li>\n<li>Ajuste do prazo de outorga da Pequena Central Hidrel\u00e9trica (PCH) Cazuza Ferreira;<\/li>\n<li>Pedido de Medida Cautelar protocolado pela Kamai Solar Power Ltda. com vistas \u00e0 emiss\u00e3o dos or\u00e7amentos de conex\u00e3o pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.<\/li>\n<li>Pedidos de Reconsidera\u00e7\u00e3o interpostos pelas empresas Parna\u00edba Gera\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia S.A., Ventos de S\u00e3o Canuto IV Energias Renov\u00e1veis S.A., e outras, em face da Resolu\u00e7\u00e3o que estabeleceu o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (TUST) de energia el\u00e9trica para o ciclo 2023-2024;<\/li>\n<li>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CEEE-D) em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o que aplicou penalidade de multa em decorr\u00eancia do descumprimento de dispositivos legais e regulamentares relacionados ao fornecimento de energia el\u00e9trica;<\/li>\n<li>Pedido de efeito suspensivo referente ao Pedido de Impugna\u00e7\u00e3o apresentado pela Atmo Comercializadora de Energia Ltda. em face de delibera\u00e7\u00e3o referente ao procedimento de desligamento por descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Proposta de abertura de Consulta P\u00fablica com vistas a colher subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais para a Regulamenta\u00e7\u00e3o dos efeitos tarif\u00e1rios da quita\u00e7\u00e3o antecipada das Contas Covid e Escassez H\u00eddrica;<\/li>\n<li>Requerimentos das empresas Nebras do Brasil Investments Ltda., Echoenergia Participa\u00e7\u00f5es S.A., Neoenergia e Serveng Energias Renov\u00e1veis S.A. e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (Abee\u00f3lica) com vistas a autorizar a suspens\u00e3o de prazo para os agentes declararem a participa\u00e7\u00e3o no mecanismo de aloca\u00e7\u00e3o de energia;<\/li>\n<li>Requerimento protocolado pela Barra Bonita \u00d3leo e G\u00e1s Ltda. com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade pelo descumprimento de cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da Usina Barra Bonita; e recursos interpostos em face de despachos emitidos pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Recurso Administrativo interposto pelas empresas SPE EPP II Centrais El\u00e9tricas Ltda. e SPE EPP 2 Itagua\u00ed Energia Ltda. em face dos despachos que negaram os pedidos de opera\u00e7\u00e3o em teste das Usinas Termel\u00e9tricas \u2013 UTEs EPP II, EPP IV, Rio de Janeiro I e Edlux X, localizadas no estado de Mato Grosso;<\/li>\n<li>Pedidos de Reconsidera\u00e7\u00e3o interpostos pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Consumidores de Energia (Anac) em face de despacho que condicionou a efic\u00e1cia da decis\u00e3o \u00e0 conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o das Usinas Edlux X, EPP II, EPP IV e Rio de Janeiro I;<\/li>\n<li>Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pelas empresas SPE EPP II, Centrais El\u00e9tricas Ltda. e SPE 2 Itagua\u00ed Energia Ltda. em face do despacho que negou provimento a Requerimento Administrativo e Pedido de Medida Cautelar formulados com vistas \u00e0 suspens\u00e3o da exigibilidade de eventuais multas contratuais;<\/li>\n<li>Pedido de Impugna\u00e7\u00e3o apresentado pela SPE II Centrais El\u00e9tricas Ltda. em face de decis\u00e3o referente ao Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Pedido de Impugna\u00e7\u00e3o apresentado pela SPE 2 Itagua\u00ed Energia Ltda. em face de decis\u00e3o referente ao Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Pedido de Impugna\u00e7\u00e3o apresentado pela \u00c2mbar Energia S.A. em face de delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), referente ao Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obriga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Altera\u00e7\u00f5es de caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas das Usinas Termel\u00e9tricas \u2013 UTEs EPP II, EPP IV, Rio de Janeiro I e Edlux X, localizadas no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, estado de Mato Grosso;<\/li>\n<li>Resultado da Consulta P\u00fablica para o aprimoramento do tratamento regulat\u00f3rio espec\u00edfico para os empreendimentos abarcados pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.212\/2024, no que diz respeito \u00e0 posterga\u00e7\u00e3o dos Contratos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (CUST) por per\u00edodo superior a 12 meses;<\/li>\n<li>Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, protocolado pela PCH Mantovilis SPE S.A. com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade pelo atraso na implanta\u00e7\u00e3o da Pequena Central Hidrel\u00e9trica Mantovilis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/economia\/diretora-substituta-da-aneel-vai-desempatar-19-processos-com-tramitacao-paralisada\/\">Diretora substituta da Aneel vai desempatar 19 processos com tramita\u00e7\u00e3o paralisada<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\">InfoMoney<\/a>.<\/p>\n<p>&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; 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