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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> vetar\u00e1 alguns trechos do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que ser\u00e1 sancionado nesta quinta-feira (16), em evento no Pal\u00e1cio do Planalto<\/a>.\u00a0<\/p>\n A confirma\u00e7\u00e3o dos vetos foi feita pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Os vetos devem ter como foco evitar a judicializa\u00e7\u00e3o com interpreta\u00e7\u00f5es d\u00fabias no texto aprovado pelo Congresso. Na quarta-feira (15), Lula se reuniu com ministros e secret\u00e1rios para tratar dos vetos.<\/p>\n No come\u00e7o da tarde da quarta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, apresentou sugest\u00f5es de veto ao presidente. Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, Haddad disse que as indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de vetos que n\u00e3o alteram decis\u00f5es de m\u00e9rito do Congresso \u2013 apenas quest\u00f5es t\u00e9cnicas que podem afetar a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema.<\/p>\n\n O texto, publicado nesta quinta-feira (16) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), faz parte da agenda microecon\u00f4mica defendida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Questionado sobre a futura al\u00edquota sobre o consumo, o ministro ressaltou que o percentual m\u00e9dio \u00e9 o mesmo desde o princ\u00edpio, em torno de 22%, e que a al\u00edquota m\u00e1xima ou a padr\u00e3o depende do n\u00edvel de isen\u00e7\u00f5es previstas pela reforma.<\/p>\n O governo avalia vetar um trecho da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria que trata do recolhimento de impostos de plataformas digitais e da responsabilidade solid\u00e1ria para com as empresas que operam por meio desses aplicativos. O trecho foi discutido com o setor ao longo da tramita\u00e7\u00e3o, que concordou com as proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A reda\u00e7\u00e3o final do dispositivo, no entanto, foi considerada problem\u00e1tica pela equipe econ\u00f4mica, que enxerga o veto como a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o de momento.<\/p>\n The post Planalto confirma que haver\u00e1 vetos ao projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
<\/p>\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/div>\n<\/p>\n<\/p>\n
\nLula sanciona lei das cooperativas de seguros e associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o patrimonial<\/h3>\n
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\nFonte Planalto confirma que haver\u00e1 vetos ao projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a>
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