{"id":203753,"date":"2025-01-14T11:35:36","date_gmt":"2025-01-14T14:35:36","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sancionada-lei-que-restringe-uso-de-celular-em-escolas-de-todo-o-pais\/"},"modified":"2025-01-14T11:35:36","modified_gmt":"2025-01-14T14:35:36","slug":"sancionada-lei-que-restringe-uso-de-celular-em-escolas-de-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/sancionada-lei-que-restringe-uso-de-celular-em-escolas-de-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o poder\u00e3o mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, como celulares, nas escolas p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds. \u00c9 o que determina a Lei 15.100, de 2025, sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (14).
\nFicam proibidos de usar os aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis (celulares e tablets, entre outros), durante todo o per\u00edodo na escola, os estudantes matriculados na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio. Em sala de aula, o uso dos celulares s\u00f3 ser\u00e1 permitido para fins pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, mediante orienta\u00e7\u00e3o dos professores.
\nA norma foi aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de salvaguardar a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica de crian\u00e7as e adolescentes, diante da usual utiliza\u00e7\u00e3o de celulares por parte dos estudantes durante o per\u00eddo de estudo nas salas de aula e nos momentos que deveriam ser destinados \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o, como recreio ou intervalos entre as aulas.
\nA nova lei teve origem no\u00a0PL 4.932\/2024, projeto de lei de autoria do\u00a0deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). No Senado, a proposta teve como relator o\u00a0senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que defendeu a iniciativa diante do \u201cpleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mas ainda em adolescentes\u201d.\u00a0Ap\u00f3s amplo debate,\u00a0o Senado aprovou a proposta \u00e0s v\u00e9speras do recesso.
\n\u2014 Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restri\u00e7\u00e3o de uso de aparelhos celulares, houve melhoria do desempenho escolar, melhoria da disciplina na escola e redu\u00e7\u00e3o do bullying \u2014 afirmou Alessandro Vieira durante a discuss\u00e3o do projeto no Plen\u00e1rio do Senado.
\nCom a san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em suas redes sociais, que \u201ccelular nas escolas, agora, somente para uso pedag\u00f3gico\u201d.
\nL\u00edder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que, com a nova lei, \u201cdamos um passo importante para garantir a concentra\u00e7\u00e3o e o aprofundamento do aprendizado dos estudantes, al\u00e9m de retomar o v\u00ednculo e o respeito\u201d.
\nExce\u00e7\u00f5es
\nA norma traz algumas exce\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do uso para fins pedag\u00f3gicos, os estudantes ter\u00e3o permiss\u00e3o para uso dos celulares, dentro ou fora da sala de aula, quando for preciso garantir a acessibilidade e a inclus\u00e3o, e tamb\u00e9m quando for necess\u00e1rio atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ou garantir direitos fundamentais.
\nSofrimento ps\u00edquico
\nTamb\u00e9m est\u00e1 previsto que caber\u00e1 \u00e0s redes de ensino e \u00e0s escolas elaborar estrat\u00e9gias para tratar do tema do sofrimento ps\u00edquico e da sa\u00fade mental dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para isso, dever\u00e3o ser repassadas informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos, os sinais e a preven\u00e7\u00e3o do sofrimento ps\u00edquico de crian\u00e7as e adolescentes, inclu\u00eddo a\u00ed o uso imoderado dos aparelhos e o acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios.
\nEssas unidades ter\u00e3o de oferecer treinamentos peri\u00f3dicos para a detec\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento ps\u00edquico e mental e de efeitos danosos do uso imoderado das telas. A proposta \u00e9 que os estabelecimentos de ensino ofere\u00e7am espa\u00e7os de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcion\u00e1rios que estejam em sofrimento ps\u00edquico e mental decorrentes, principalmente, do uso imoderado de telas e de nomofobia \u2014 o medo de n\u00e3o ter o celular ou outro aparelho eletr\u00f4nico.
\nUso imoderado
\nCom um dos maiores \u00edndices mundiais de celular por habitante, o Brasil tamb\u00e9m \u00e9 um dos l\u00edderes em tempo de tela em todo o mundo \u2014 estima-se uma m\u00e9dia de uso de pelo menos nove horas di\u00e1rias.
\nEssa realidade j\u00e1 afeta crian\u00e7as e adolescentes. A pesquisa TIC Kids Online, do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil, estima que 95% das pessoas entre 9 a 17 anos seriam usu\u00e1rias de internet, principalmente por meio de aparelho port\u00e1til (97%).\u00a0Em 2023, de acordo com o levantamento, 24% dos entrevistados manifestaram que come\u00e7aram a se conectar com a rede ainda na primeira inf\u00e2ncia, ou seja, at\u00e9 seis anos de idade. Estimou-se tamb\u00e9m que\u00a088% dos usu\u00e1rios de 9 a 17 anos possu\u00edam redes sociais, percentual que chegava a 99% entre os jovens de 15 a 17 anos.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o pa\u00eds<\/a>
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