{"id":203674,"date":"2025-01-13T12:52:24","date_gmt":"2025-01-13T15:52:24","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/violencia-contra-as-mulheres-confira-os-projetos-em-analise-no-senado\/"},"modified":"2025-01-13T12:52:24","modified_gmt":"2025-01-13T15:52:24","slug":"violencia-contra-as-mulheres-confira-os-projetos-em-analise-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/violencia-contra-as-mulheres-confira-os-projetos-em-analise-no-senado\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra as mulheres: confira os projetos em an\u00e1lise no Senado"},"content":{"rendered":"

Maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, as mulheres ainda sofrem com in\u00fameras viol\u00eancias, como feminic\u00eddios, agress\u00f5es, amea\u00e7as, preconceitos, discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade salarial, entre outras.\u00a0Diante desse cen\u00e1rio, o Senado tem discutido e aprovado propostas que visam garantir os direitos femininos e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. S\u00e3o v\u00e1rios os projetos de lei que tramitam na Casa com medidas para enfrentar esse quadro.
\nUm deles \u00e9 o PL 1.548\/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto prev\u00ea pris\u00e3o de 12 a 30 anos para quem matar uma mulher por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou por discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o feminina.
\nOutro \u00e9 o\u00a0PL 2.748\/2021, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O texto inclui o monitoramento eletr\u00f4nico entre as medidas protetivas de urg\u00eancia nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.
\nEsses dois projetos de lei receberam parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP)\u00a0e agora est\u00e3o em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde aguardam a designa\u00e7\u00e3o de seus respectivos relatores.
\nOutra mat\u00e9ria que pode ser votada na CCJ \u00e9 o\u00a0PL 763\/2021,\u00a0do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele\u00a0prop\u00f5e uma\u00a0cota de 30% para mulheres na C\u00e2mara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas c\u00e2maras municipais. De acordo com sua proposta, quando houver renova\u00e7\u00e3o de dois senadores por estado, pelo menos uma das vagas dever\u00e1 ser reservada para mulheres. O texto j\u00e1 conta com parecer favor\u00e1vel concedido pela\u00a0Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH).
\nO senador Nelsinho Trad (PSD-MS), por sua vez, \u00e9 autor do PL 994\/2024, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento de sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos enquanto estiverem afastados por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulher. A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise na CDH, sob a relatoria do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE).\u00a0
\nCampanha
\nAl\u00e9m das mat\u00e9rias citadas acima, o Senado tamb\u00e9m ir\u00e1 analisar outros 12 projetos de lei que foram aprovados em dezembro na C\u00e2mara dos Deputados, todos relacionados \u00e0 campanha 21 dias de ativismo pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres.
\nEntre essas propostas est\u00e1 o PL 2613\/2024, que concede a guarda provis\u00f3ria dos filhos \u00e0 m\u00e3e v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, e o PL 4.924\/2023, que cria, no \u00e2mbito do C\u00f3digo Penal, o crime de viola\u00e7\u00e3o virtual de domic\u00edlio, pun\u00edvel com reclus\u00e3o de tr\u00eas a seis anos, al\u00e9m de\u00a0multa.
\nPacote antifeminic\u00eddio\u00a0
\nEntre os projetos que se transformaram em leis no ano passado est\u00e1 o chamado pacote antifeminic\u00eddio (PL 4.266\/2023),\u00a0da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
\nEssa proposta \u2014 que aumenta para at\u00e9 40 anos a pena para o crime de feminic\u00eddio \u2014\u00a0foi sancionada sem vetos pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no ano passado, e resultou na\u00a0Lei 14.994, de 2024.
\nA lei tamb\u00e9m aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de viol\u00eancia contra a mulher, como les\u00e3o corporal e inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o. Para les\u00e3o corporal, a pena agora \u00e9 de at\u00e9 cinco anos.\u00a0Outra altera\u00e7\u00e3o envolve a progress\u00e3o de regime pena: agora ela s\u00f3 ocorre ap\u00f3s 55% do cumprimento da senten\u00e7a.
\nPara os processos que\u00a0envolvem feminic\u00eddio, essa lei\u00a0prev\u00ea tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Tamb\u00e9m prev\u00ea transfer\u00eancia do criminoso para outro estado quando houver amea\u00e7a \u00e0 v\u00edtima.
\nAl\u00e9m disso, a nova lei estabelece que os processos de crime hediondo ou de viol\u00eancia contra a mulher ter\u00e3o prioridade de tramita\u00e7\u00e3o em todas as inst\u00e2ncias judiciais. Nesses casos, a an\u00e1lise n\u00e3o depender\u00e1 do pagamento de custas, taxas ou despesas \u2014 ou seja, valer\u00e1 a gratuidade.\u00a0
\nN\u00fameros
\nEm julho de 2024, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgou o mais recente Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que evidencia a piora em v\u00e1rios indicadores e alta da viol\u00eancia de g\u00eanero no pa\u00eds.
\nO estudo apresentou n\u00fameros sobre feminic\u00eddios, agress\u00f5es em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica, amea\u00e7a, persegui\u00e7\u00e3o (stalking), viol\u00eancia psicol\u00f3gica e estupro. Somadas, essas viol\u00eancias atingiram mais de 1,2 milh\u00e3o de mulheres em 2023.\u00a0
\nDe acordo com o anu\u00e1rio, os feminic\u00eddios cresceram 0,8% entre 2022 e 2023: 1.467 mulheres foram assassinadas por quest\u00f5es de g\u00eanero, o maior registro desde que a Lei do Feminic\u00eddio foi sancionada, h\u00e1 uma d\u00e9cada.
\nA alta tamb\u00e9m se estendeu para outros crimes. Segundo o estudo, as agress\u00f5es decorrentes de viol\u00eancia dom\u00e9stica cresceram 9,8% e atingiram 258,9 mil casos. J\u00e1 as amea\u00e7as subiram 16,5% e foram o tipo de viol\u00eancia mais frequente em n\u00fameros absolutos: 778,9 mil casos foram registrados em 2023, ante 668,3 mil em 2022.
\nO levantamento tamb\u00e9m revela que o Brasil atingiu um novo recorde de estupros. Em 2023, 83.988 mulheres foram v\u00edtimas de estupro \u2014 o que representa um crime de estupro no pa\u00eds a cada seis minutos.
\nA maior alta percentual entre os crimes analisados (34,5%) aconteceu com o stalking, com 77.083 registros em 2023, contra 57.294 no ano anterior.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Viol\u00eancia contra as mulheres: confira os projetos em an\u00e1lise no Senado<\/a>
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