O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025, que cria a Pol\u00edtica Nacional para o Manejo Sustent\u00e1vel, Plantio, Extra\u00e7\u00e3o, Consumo, Comercializa\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o do Pequi e de outros frutos e produtos nativos do Cerrado. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quarta-feira (8), a norma busca aliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico das comunidades que dependem desse bioma.\u00a0
\nDe acordo com a nova lei, a derrubada de pequizeiros \u00e9 proibida \u2014 salvo em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como no caso de \u00e1rvores mortas, secas ou localizadas em \u00e1reas destinadas a servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica, mediante autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os competentes. Essa lei tamb\u00e9m promove pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, como o manejo adequado, o reflorestamento e a cria\u00e7\u00e3o de um selo para identificar a proced\u00eancia e a qualidade dos produtos do Cerrado.\u00a0
\nPara a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica dever\u00e1 contar com recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e outras fontes previstas em lei. Esses recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 melhoria da infraestrutura produtiva, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e ao fortalecimento da cadeia produtiva do pequi e de outros frutos nativos do Cerrado.\u00a0
\nA lei teve origem no PL 1.970\/2019, projeto de lei de autoria do deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT-MG). Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, a mat\u00e9ria teve como relatores\u00a0Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
\nSoraya destacou, em seu parecer sobre o projeto, a import\u00e2ncia cultural e socioecon\u00f4mica do pequi e de outras frutas do Cerrado: “O pequi \u00e9 um s\u00edmbolo da Regi\u00e3o Centro-Oeste, mas s\u00e3o muitas as esp\u00e9cies vegetais que t\u00eam import\u00e2ncia cultural, socioecon\u00f4mica e ambiental. Dentre os citados pela UFMS [Universidade Federal de Mato Grosso do Sul], est\u00e3o v\u00e1rios frutos popularmente conhecidos, como araticum, buriti, buti\u00e1, cagaita, caj\u00e1, jabuticaba, jenipapo, mangaba, marmelo, pitanga e pitomba\u201d.\u00a0<\/p>\n
Camily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira\u00a0
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\nFonte Lei institui pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do pequi e outros frutos do Cerrado<\/a>
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