{"id":203310,"date":"2025-01-07T15:22:14","date_gmt":"2025-01-07T18:22:14","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-concursos-especificos-para-educacao-indigena-rural-e-quilombola\/"},"modified":"2025-01-07T15:22:14","modified_gmt":"2025-01-07T18:22:14","slug":"projeto-preve-concursos-especificos-para-educacao-indigena-rural-e-quilombola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-preve-concursos-especificos-para-educacao-indigena-rural-e-quilombola\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea concursos espec\u00edficos para educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, rural e quilombola"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei (PL 4414\/2024) apresentado nesta segunda-feira (18) prev\u00ea o ensino adaptado \u00e0s caracter\u00edsticas da vida rural, ind\u00edgena e quilombola em cada regi\u00e3o do pa\u00eds. A proposta da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) inclui a necessidade de conte\u00fados curriculares e metodologias apropriadas a essas realidades.\u00a0
\nO texto altera a Lei 9.394, de 1996, sobre as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o (LDB). O objetivo \u00e9 reconhecer as especificidades do ensino voltado para p\u00fablicos com baixa visibilidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais.\u00a0
\nO PL pretende consolidar as diretivas do\u00a0 Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) na LDB. O projeto acrescenta um artigo determinando que a sele\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola deve ser, preferencialmente, por concurso p\u00fablico espec\u00edfico. E estabelece que o poder p\u00fablico deve incentivar a forma\u00e7\u00e3o e a sele\u00e7\u00e3o de professores oriundos das pr\u00f3prias comunidades atendidas.
\n\u201cEmbora a distin\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas rurais e urbanas seja bem estabelecida no \u00e2mbito educacional e a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena tamb\u00e9m tenha se consolidado como modalidade de ensino, \u00e9 bem mais recente a percep\u00e7\u00e3o de que os povos quilombolas e os diversos segmentos da educa\u00e7\u00e3o do campo (…) possuem especificidades que devem ser consideradas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas, entre as quais as de educa\u00e7\u00e3o\u201d defende Tereza, na justifica\u00e7\u00e3o do projeto.
\nA parlamentar inclui entre os segmentos considerados \u201ceduca\u00e7\u00e3o do campo\u201d agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agr\u00e1ria, trabalhadores assalariados rurais e comunidades que vivem na floresta.\u00a0
\nLDB e PNE
\nA LDB j\u00e1 prev\u00ea programas integrados de ensino e pesquisa, com escolas bil\u00edngue e intercultural para os povos ind\u00edgenas. O prop\u00f3sito \u00e9 recuperar mem\u00f3rias, reafirmando as suas identidades \u00e9tnicas e valorizando l\u00ednguas e ci\u00eancias. Tamb\u00e9m recomenda a forma\u00e7\u00e3o de pessoal especializado, o desenvolvimento de curr\u00edculos com publica\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico espec\u00edfico e diferenciado.
\nO PNE 2014-2024 tamb\u00e9m incluiu a oferta de um programa para a forma\u00e7\u00e3o de educadores para essas popula\u00e7\u00f5es tradicionais e itinerantes, al\u00e9m de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. A senadora argumenta que a proposta aumentar\u00e1 a qualidade do ensino ao aprofundar o conhecimento da realidade local e respeitar o perfil de cada povo.
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\nFonte Projeto prev\u00ea concursos espec\u00edficos para educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, rural e quilombola<\/a>
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