Com a volta \u00e0s aulas em 2025, cresce a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a nas escolas. Para refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o contra ataques violentos, o Senado analisa um projeto de lei que prev\u00ea treinamentos regulares para professores, funcion\u00e1rios e alunos (PL 3.345\/2024).
\nEsse projeto foi apresentado no ano passado pelo ent\u00e3o senador Beto Martins (SC). O texto j\u00e1 conta com um parecer favor\u00e1vel concedido pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP)\u00a0e atualmente est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE), onde aguarda relat\u00f3rio do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB).
\nA preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia nas escolas tem se intensificado nos \u00faltimos anos. Em 2023, uma pesquisa do DataSenado mostrou que, nos 12 meses que antecederam o levantamento, cerca de 6,7 milh\u00f5es de estudantes brasileiros haviam sido v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia, o que representa cerca de 11% do total de alunos do pa\u00eds.
\nO relat\u00f3rio Ataques de viol\u00eancia extrema em escolas no Brasil, coordenado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apontou que entre 2001 e 2023 ocorreram 36 ataques violentos em escolas brasileiras, que resultaram em 40 mortes e mais de 100 feridos. Desses 36 ataques, 21 aconteceram entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023 (58,33%). A maioria das v\u00edtimas eram mulheres ou crian\u00e7as menores de idade.
\nAl\u00e9m disso, dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania registraram um aumento de 50% nas den\u00fancias de viol\u00eancia escolar em 2023, totalizando 9.530 registros entre janeiro e setembro. Essas den\u00fancias envolveram mais de 50 mil viola\u00e7\u00f5es, incluindo bullying, amea\u00e7as e agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas.
\nQuando apresentou seu projeto de lei, Beto Martins afirmou que \u00e9 preciso mais do que a presen\u00e7a da pol\u00edcia na entrada das escolas. “N\u00e3o ser\u00e1 apenas um policial na porta da escola que assegurar\u00e1 a seguran\u00e7a das crian\u00e7as”, afirmou ele ao defender a capacita\u00e7\u00e3o de professores, funcion\u00e1rios e estudantes para lidar com situa\u00e7\u00f5es de risco. Ele lembrou\u00a0o ataque ocorrido em uma creche na cidade de Blumenau (SC) em abril de 2023, que resultou na morte de quatro crian\u00e7as.
\nTreinamentos obrigat\u00f3rios
\nO projeto estabelece que escolas p\u00fablicas e privadas devem promover treinamentos regulares voltados para professores, funcion\u00e1rios e estudantes. Os treinamentos devem incluir temas como:<\/p>\n
preven\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia escolar, com foco na cultura de paz e na media\u00e7\u00e3o de conflitos;
\nidentifica\u00e7\u00e3o de sinais de alerta e comportamentos suspeitos;
\nprotocolos de emerg\u00eancia (como evacua\u00e7\u00e3o e abrigo no local);
\nestrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o durante crises.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o por meio de cursos e simula\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. O texto estabelece que as institui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o firmar parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como os de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa civil, para implementar os programas.
\nNo texto do projeto, Beto Martins resssalta que sua iniciativa se alinha “\u00e0s diretrizes j\u00e1 estabelecidas pelo Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas\u00a0(Snave)”.
\nEmendas
\nO relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP), senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), apresentou duas emendas ao texto. A primeira prev\u00ea que as multas para as escolas que n\u00e3o cumprirem a norma ir\u00e3o variar entre um e 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, levando em conta o porte da institui\u00e7\u00e3o.
\nJ\u00e1 a segunda suprimiu o artigo que previa despesas espec\u00edficas para a execu\u00e7\u00e3o da lei, sob a justificativa de que essa previs\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 contemplada na legisla\u00e7\u00e3o vigente.
\nAo argumentar que\u00a0os treinamentos s\u00e3o essenciais para minimizar os impactos da viol\u00eancia,\u00a0Esperidi\u00e3o Amin ressaltou que “a\u00a0viol\u00eancia nas escolas continua a acontecer”.
\nEsse projeto de lei tramita em car\u00e1ter terminativo na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE).<\/p>\n
Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira
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\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Projeto prev\u00ea treinamentos em escolas para prevenir viol\u00eancia<\/a>
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