Um projeto de lei apresentado no Senado prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Plano Rios Livres da Amaz\u00f4nia, para promover a navegabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o dos corpos de \u00e1gua na regi\u00e3o, onde os rios t\u00eam papel essencial na mobilidade e na economia. De acordo com o autor da proposta (PL 4.199\/2024),\u00a0senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), o objetivo \u00e9\u00a0integrar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos rios e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de um transporte hidrovi\u00e1rio mais eficiente e sustent\u00e1vel.
\nDe acordo com o projeto, o plano ser\u00e1 implementado em coopera\u00e7\u00e3o com os estados da Amaz\u00f4nia Legal e ter\u00e1 como unidade de gest\u00e3o as bacias hidrogr\u00e1ficas da regi\u00e3o, abrangendo os estados do Acre, Par\u00e1, Amazonas, Roraima, Rond\u00f4nia, Amap\u00e1, Mato Grosso e partes de Tocantins, Goi\u00e1s e Maranh\u00e3o.
\nO plano, segundo Petec\u00e3o, baseia-se nos princ\u00edpios de precau\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo preju\u00edzo ao meio ambiente), desenvolvimento sustent\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o social. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que o Rios Livres ser\u00e1 executado por meio de programas de execu\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas, com a\u00e7\u00f5es de monitoramento, dragagem, sinaliza\u00e7\u00e3o e manejo integrado das vias naveg\u00e1veis.
\n\u201cO ponto focal do projeto \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o hidrovi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia Legal, integrada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes, notadamente aquelas voltadas ao meio ambiente e ao transporte\u201d, afirma Petec\u00e3o. O autor lista, entre os objetivos principais do plano, as seguintes diretrizes:<\/p>\n
promover a coopera\u00e7\u00e3o entre estados para execu\u00e7\u00e3o do plano;
\ncompatibilizar desenvolvimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos;
\nincentivar a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a participa\u00e7\u00e3o social;
\nreduzir a polui\u00e7\u00e3o e danos ambientais nos corpos de \u00e1gua;
\napoiar o desenvolvimento de tecnologias sustent\u00e1veis para o transporte hidrovi\u00e1rio;
\npreparar e prevenir comunidades contra eventos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos.<\/p>\n
A governan\u00e7a do plano ficar\u00e1 a cargo de um comit\u00ea gestor, composto por representantes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades federais e estaduais respons\u00e1veis pelos recursos h\u00eddricos e transporte hidrovi\u00e1rio. Cada bacia hidrogr\u00e1fica ter\u00e1 seu comit\u00ea, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por instituir e acompanhar o programa de execu\u00e7\u00e3o do plano em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de coordenar a integra\u00e7\u00e3o entre os entes federativos.
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\nO senador destaca que a Regi\u00e3o Norte possui grande potencial para a navega\u00e7\u00e3o fluvial, mas enfrenta desafios, como falta de infraestrutura adequada, sazonalidade das chuvas, interfer\u00eancia das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, polui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o das margens dos rios.
\nO senador cita dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), segundo os quais apenas 31% dos 63 mil quil\u00f4metros de rios com potencial naveg\u00e1vel s\u00e3o explorados comercialmente no Brasil. Para Petec\u00e3o, o Plano Rios Livres da Amaz\u00f4nia permitir\u00e1 um melhor aproveitamento do sistema hidrovi\u00e1rio da regi\u00e3o, em um modelo que valoriza a sustentabilidade e a participa\u00e7\u00e3o social.
\nO projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR), onde aguarda recebimento de emendas.
\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira
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\nFonte Projeto cria plano para conserva\u00e7\u00e3o de rios e navegabilidade na Amaz\u00f4nia<\/a>
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