O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025, que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroespaciais. A lei, publicada nesta sexta-feira (3) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), autoriza a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da infraestrutura aeroespacial.
\nA Alada \u00e9 subsidi\u00e1ria da NAV Brasil, estatal vinculada ao Minist\u00e9rio da Defesa, criada em 2020 para administrar servi\u00e7os de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea que antes eram responsabilidade da Infraero. Com foco em pesquisa, desenvolvimento e comercializa\u00e7\u00e3o de tecnologias aeroespaciais, o objetivo da Alada \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Brasil no setor, permitindo que o pa\u00eds participe de maneira mais ativa no mercado internacional de sat\u00e9lites e lan\u00e7amentos espaciais.
\nAlada
\nA subsidi\u00e1ria poder\u00e1 desempenhar v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Entre elas est\u00e3o:<\/p>\n
Desenvolvimento e comercializa\u00e7\u00e3o de tecnologias para navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e espacial;
\nPesquisa e certifica\u00e7\u00e3o de equipamentos aeroespaciais;
\nProte\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da propriedade intelectual de inova\u00e7\u00f5es na \u00e1rea;
\nApoio ao Comando da Aeron\u00e1utica em projetos para melhorar o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo;
\nGest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de redes de sat\u00e9lites.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a nova empresa poder\u00e1 ser contratada para executar projetos estrat\u00e9gicos do Comando da Aeron\u00e1utica, utilizando recursos do Fundo Aeron\u00e1utico.
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\nEstrutura
\nNos primeiros quatro anos de opera\u00e7\u00e3o, a subsidi\u00e1ria poder\u00e1 contratar t\u00e9cnicos e funcion\u00e1rios administrativos de forma tempor\u00e1ria para garantir seu funcionamento inicial. Essas contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas de interesse p\u00fablico e seguir\u00e3o as regras definidas pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da NAV Brasil.
\nA lei tamb\u00e9m permite que servidores p\u00fablicos e militares sejam cedidos para trabalhar na nova empresa. Caso isso aconte\u00e7a, a subsidi\u00e1ria ter\u00e1 que reembolsar os \u00f3rg\u00e3os de origem pelos custos com esses profissionais.
\nAl\u00e9m disso, a subsidi\u00e1ria poder\u00e1 oferecer planos de previd\u00eancia complementar aos seus funcion\u00e1rios, por meio da ades\u00e3o a uma entidade fechada de previd\u00eancia j\u00e1 existente.
\nOutro ponto da lei \u00e9 a possibilidade de a Uni\u00e3o assumir o controle direto da subsidi\u00e1ria. Isso poder\u00e1 ocorrer por meio da transfer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es da NAV Brasil para o governo federal, sem custos para a Uni\u00e3o. Essa medida permitiria ao governo ter maior controle sobre os projetos da subsidi\u00e1ria e sua integra\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas nacionais para o setor aeroespacial.
\nProjeto
\nA cria\u00e7\u00e3o da Alada foi proposta pelo PL 3.819\/2024, de autoria do Poder Executivo. O texto foi aprovado pelo Plen\u00e1rio do Senado em dezembro de 2024, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), e j\u00e1 havia sido aprovado na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE).\u00a0
\nDurante a tramita\u00e7\u00e3o, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, elogiou a iniciativa de cria\u00e7\u00e3o da Alada. Ele disse que, como ministro entre 2019 e 2022, participou da concep\u00e7\u00e3o da empresa. O senador destacou a import\u00e2ncia da estatal para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, ressaltando que a explora\u00e7\u00e3o comercial de voos espaciais pode gerar bilh\u00f5es de d\u00f3lares em receitas para o pa\u00eds.
\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira
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\nFonte Sancionada a cria\u00e7\u00e3o da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais<\/a>
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