{"id":203048,"date":"2025-01-03T17:03:26","date_gmt":"2025-01-03T20:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/bancada-feminina-expande-atuacao-e-colhe-vitorias-em-2024\/"},"modified":"2025-01-03T17:03:26","modified_gmt":"2025-01-03T20:03:26","slug":"bancada-feminina-expande-atuacao-e-colhe-vitorias-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/bancada-feminina-expande-atuacao-e-colhe-vitorias-em-2024\/","title":{"rendered":"Bancada Feminina expande atua\u00e7\u00e3o e colhe vit\u00f3rias em 2024"},"content":{"rendered":"

Criada em mar\u00e7o de 2021 por meio de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares, a Bancada Feminina do Senado expandiu sua atua\u00e7\u00e3o. Em 2024, al\u00e9m do empenho pela aprova\u00e7\u00e3o de uma extensa pauta de interesse das mulheres, a bancada, atualmente presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), organizou audi\u00eancias p\u00fablicas e participou do P20, o f\u00f3rum de parlamentares dos pa\u00edses que integram o G20, das maiores economias do mundo.\u00a0\u00a0
\nAtuando sempre em unidade, mesmo com integrantes dos mais diversos espectros pol\u00edticos, a Bancada Feminina do Senado come\u00e7a 2025 com sua maior composi\u00e7\u00e3o. Com a posse da senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL), o grupo parlamentar atinge o n\u00famero de 16 senadoras. Para comparar, o PSD, partido com maior representa\u00e7\u00e3o na Casa, tem 15 senadores. Dra. Eud\u00f3cia assumiu definitivamente o mandato com a posse de Rodrigo Cunha como vice-prefeito de Macei\u00f3, em 1\u00ba de janeiro. Da composi\u00e7\u00e3o atual, 13 senadoras s\u00e3o titulares de seus mandatos e tr\u00eas s\u00e3o suplentes em exerc\u00edcio.
\nA bancada tem lideran\u00e7a rotativa\u00a0e conta com estrutura e prerrogativas de\u00a0l\u00edderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do col\u00e9gio de l\u00edderes, orientar vota\u00e7\u00f5es e ter a prefer\u00eancia no uso da palavra. Essa atua\u00e7\u00e3o tem trazido resultados objetivos. De acordo com os dados da Secretaria Geral da Mesa, o Senado aprovou 27 proposi\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 tem\u00e1tica das mulheres em 2024.\u00a0
\nPacote Antifeminic\u00eddio
\nA aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara e a san\u00e7\u00e3o, em outubro, do chamado “Pacote Antifeminic\u00eddio” \u2014 que j\u00e1 tinha sido votado pelo Senado em 2023 \u2014 podem ser contadas tamb\u00e9m como vit\u00f3ria da Bancada Feminina, que manteve em pauta o tema do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Em mar\u00e7o, por exemplo, o Diploma Bertha Lutz, do Senado, foi concedido a mulheres que se destacaram na luta contra o feminic\u00eddio.
\nDa senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o\u00a0PL 4.266\/2023, do Pacote Antifeminic\u00eddio, resultou na\u00a0Lei 14.994, de 2024, sancionada sem vetos pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A norma\u00a0eleva a 40 anos a pena para o crime de feminic\u00eddio \u2014 o assassinato de mulheres em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de g\u00eanero.
\nCom isso, a pena para os condenados pelo crime de feminic\u00eddio passa a ser de 20 a 40 anos de pris\u00e3o, maior do que a incidente sobre o de homic\u00eddio qualificado (12 a 30 anos de reclus\u00e3o). A\u00a0lei tamb\u00e9m aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de viol\u00eancia contra a mulher, incluindo les\u00e3o corporal e inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o.\u00a0Para les\u00e3o corporal, a pena agora \u00e9 de at\u00e9 cinco anos. A progress\u00e3o de regime penal tamb\u00e9m foi alterada, e s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s 55% do cumprimento da senten\u00e7a.\u00a0
\n\u2014 O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher \u2014 disse Buzetti em Plen\u00e1rio, ao defender o endurecimento da lei para combater o feminic\u00eddio.\u00a0J\u00e1 o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que foi o relator do pacote na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), observou que, com o texto, o crime passa a ter a maior pena privativa de liberdade da legisla\u00e7\u00e3o brasileira.
\nCurr\u00edculo escolar
\nTamb\u00e9m entrou em vigor uma\u00a0lei com objetivo de mudar um contexto cultural no qual o papel das mulheres na hist\u00f3ria \u00e9 muitas vezes apagado e visto como secund\u00e1rio ou meramente subalterno. A\u00a0Lei 14.986, de 2024\u00a0torna obrigat\u00f3rio, no curr\u00edculo escolar, o estudo sobre as contribui\u00e7\u00f5es de mulheres \u00e0 humanidade. A norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB \u2014 Lei 9.394, de 1996) e teve origem no PL 557\/2020, da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado na C\u00e2mara em dezembro de 2022 e, no Senado, em 10 de setembro de 2024. A lei tamb\u00e9m cria a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o de Mulheres que Fizeram Hist\u00f3ria, a ser realizada anualmente na segunda semana do m\u00eas de mar\u00e7o nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a relatora no Senado. Segundo ela, pesquisas j\u00e1 mostraram que a maioria das jovens brasileiras de 14 a 19 anos n\u00e3o se sentem representadas nos espa\u00e7os institucionais e que as mulheres t\u00eam mais chance de abandonar seus estudos nas \u00e1reas de ci\u00eancia, tecnologia, engenharia e matem\u00e1tica do que os homens.
\n\u201cEstere\u00f3tipos influenciam a tomada de decis\u00f5es de meninas j\u00e1 a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas mat\u00e9rias, o que, por consequ\u00eancia, reflete na baixa representatividade feminina em diversas \u00e1reas e carreiras de grande reconhecimento”, argumentou Soraya.\u00a0
\nCuidados
\nO projeto que deu origem \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Cuidados (Lei 15.069, de 2024) tamb\u00e9m tramitou com o apoio da Bancada Feminina. Sancionada em 24 de dezembro, a norma prev\u00ea a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, fam\u00edlia, setor privado e sociedade civil.
\nEntre os principais objetivos da lei est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, trabalho, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos, com a inten\u00e7\u00e3o\u00a0de garantir acesso de qualidade ao cuidado. A lei tamb\u00e9m visa conciliar o trabalho remunerado com as necessidades de cuidado, incentivando a colabora\u00e7\u00e3o do setor privado e da sociedade civil.\u00a0
\nO projeto (PL 5.791\/2019), da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovado em Plen\u00e1rio em 5 de dezembro, com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador\u00a0Paulo Paim (PT-RS). Na ocasi\u00e3o, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que o projeto recebeu apoio de toda a Bancada Feminina. Entre seus oito objetivos o texto promove \u201ca mudan\u00e7a cultural sobre a organiza\u00e7\u00e3o social do cuidado, atrav\u00e9s do reconhecimento, da redistribui\u00e7\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o remunerado de cuidado\u201d.
\n\u2014\u00a0 A grande maioria s\u00e3o mulheres. Os homens ainda precisam aprender sobre isso tamb\u00e9m \u2014 disse.
\nMulheres no P20
\nOutro destaque da participa\u00e7\u00e3o da Bancada Feminina em 2024 foi a 1\u00aa Reuni\u00e3o das Mulheres Parlamentares do P20 \u2014\u00a0f\u00f3rum que re\u00fane parlamentares dos pa\u00edses do G20, com o objetivo de contribuir para os debates sobre quest\u00f5es globais, integrando o Poder Legislativo ao funcionamento do sistema internacional e assegurando a aplica\u00e7\u00e3o de acordos nos pa\u00edses-membros. O evento, promovido em Macei\u00f3 em julho passado, teve a presen\u00e7a das senadoras Leila Barros \u2014 l\u00edder da Bancada Feminina \u2014, Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) e Soraya Thronicke.
\nA Carta de Alagoas, documento elaborado por deputadas e senadoras de 26 pa\u00edses durante a reuni\u00e3o, cont\u00e9m 17 recomenda\u00e7\u00f5es para pol\u00edtica, economia e meio ambiente, com prioridade para a amplia\u00e7\u00e3o da representatividade feminina nas inst\u00e2ncias de poder, o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica, e o combate \u00e0s desigualdades de g\u00eanero. A declara\u00e7\u00e3o final do P20, assinada em novembro, incorporou a Carta de Alagoas como anexo. Na ocasi\u00e3o, Leila apontou a converg\u00eancia de demandas das parlamentares.
\n\u2014 As trocas de experi\u00eancias entre as parlamentares de diferentes pa\u00edses foram muito ricas. Primeiro, para perceber que, apesar das diferen\u00e7as de religi\u00e3o, de ra\u00e7a e cultura, todas as participantes demonstraram uma agenda comum, com desafios e demandas semelhantes, invariavelmente buscando ampliar os direitos e oportunidades \u00e0s mulheres.
\nMaria da Penha
\nA Bancada Feminina tamb\u00e9m expressou solidariedade\u00a0\u00e0 farmac\u00eautica cearense Maria da Penha, que d\u00e1 nome \u00e0 Lei Federal 11.340, de 2006 \u2014 destinada a coibir atos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Ela recebeu\u00a0amea\u00e7as nas redes sociais de grupos extremistas que disseminam \u00f3dio contra mulheres por meio da internet. Maria da Penha passou a ser ativista dos direitos das mulheres, e usa cadeira de rodas ap\u00f3s tentativa de feminic\u00eddio em 1983, quando foi atingida na coluna vertebral por um tiro disparado pelo ent\u00e3o marido. Na nota de apoio, a Bancada Feminina cobrou a identifica\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos, argumentando ser inadmiss\u00edvel que Maria da Penha \u201ccontinue sendo v\u00edtima de\u00a0agress\u00f5es por parte de covardes delinquentes que se escondem no anonimato\u00a0digital.\u201d
\nOs 18 anos da Lei Maria da Penha foram comemorados em Plen\u00e1rio em 7 de agosto, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou a norma como \u201clegisla\u00e7\u00e3o de vanguarda muito importante para o ordenamento jur\u00eddico brasileiro e para a prote\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d. Pacheco ressalvou que a realidade no Brasil ainda \u00e9 triste no que diz respeito \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.
\n\u2014 Essa lei, que nasceu da dor e da luta de Maria da Penha Maia Fernandes e de muitas outras mulheres, representa um avan\u00e7o monumental na garantia dos direitos das mulheres e na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Este marco legislativo, enviado ao Congresso Nacional em 2004 e sancionado em agosto de 2006, representa um divisor de \u00e1guas na luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Brasil e um avan\u00e7o hist\u00f3rico na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres \u2014 disse a senadora Zenaide Maia, procuradora especial da Mulher no Senado.
\nA Bancada Feminina tamb\u00e9m\u00a0emitiu nota sobre o assassinato cantora e suplente de vereadora Santrosa, do munic\u00edpio de Sinop (MT). Com 27 anos, foi encontrada morta em 10 de novembro. As senadoras cobram das autoridades estaduais e federais a rigorosa e r\u00e1pida apura\u00e7\u00e3o dos fatos. Leila Barros refor\u00e7ou a urg\u00eancia de um combate vigoroso \u00e0s amea\u00e7as sofridas pela popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, e sublinhou que \u201co Brasil permanece entre os pa\u00edses com o maior n\u00famero de mortes de pessoas trans, uma realidade que deve ser enfrentada com pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d.
\nSa\u00fade da mulher
\nOs desafios do diagn\u00f3stico e do tratamento do c\u00e2ncer de mama e a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades que dificultam o acesso das mulheres mais pobres ao disgn\u00f3stico precoce foram destacados na sess\u00e3o especial de comemora\u00e7\u00e3o do Outubro Rosa. Leila Barros, que presidiu a sess\u00e3o em 21 de outubro, tamb\u00e9m foi autora do requerimento de celebra\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 As mulheres que enfrentam o c\u00e2ncer de mama n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. Elas t\u00eam ao seu lado suas fam\u00edlias, amigos e profissionais de sa\u00fade. Esse suporte emocional \u00e9 t\u00e3o importante quanto o tratamento m\u00e9dico [\u2026] \u00c9 nosso dever como sociedade e como legisladores garantir que nenhuma mulher enfrente o c\u00e2ncer de mama sozinha \u2014 afirmou Leila.
\nTamb\u00e9m dentro dos eventos do Outubro Rosa, a Bancada Feminina participou do semin\u00e1rio C\u00e2ncer de mama e a import\u00e2ncia do cuidado integral, promovido em 8 de outubro em parceria com a Procuradoria da Mulher no Senado e a Secretaria da Mulher na C\u00e2mara. Durante o evento, Leila destacou que sua fam\u00edlia tem um hist\u00f3rico de c\u00e2ncer de mama e destacou a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce.
\n\u2014 \u00c9 uma realidade que pode acometer qualquer mulher, em qualquer classe social, em qualquer estilo de vida \u2014 disse a l\u00edder da Bancada Feminina.
\nAborto
\nA tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do\u00a0PL 1.904\/2024 gerou pol\u00eamica tamb\u00e9m no Senado. A proposta equipara aborto de gesta\u00e7\u00e3o acima de 22 semanas a homic\u00eddio. O projeto chegou a ter regime de urg\u00eancia aprovado pelos deputados, mas foi retirado de pauta. Em discurso\u00a0no Plen\u00e1rio em 18 de junho, Rodrigo Pacheco \u00a0classificou a proposta como \u201cirracionalidade\u201d e disse que levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o da Bancada Feminina do Senado sobre o tema. No mesmo dia, Soraya Thronicke recha\u00e7ou a proposi\u00e7\u00e3o e defendeu a legisla\u00e7\u00e3o atual.
\n\u2014 A Bancada Feminina \u00e9 a favor da vida e o aborto \u00e9 proibido no nosso pa\u00eds, com tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es dific\u00edlimas: o feto anenc\u00e9falo, risco de morte da m\u00e3e e o estupro. E n\u00e3o \u00e9 obrigada a abortar quem foi estuprada e por acaso engravidou. Vai quem quer, de acordo com a sua f\u00e9, com a sua consci\u00eancia. Por qu\u00ea? Porque o Estado \u00e9 laico.
\nSoraya tamb\u00e9m criticou a sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos sobre assistolia fetal, realizada em 17 de junho no Plen\u00e1rio do Senado. O PL 1.904\/2024 foi defendido durante o evento, que foi marcado pela atua\u00e7\u00e3o de uma atriz interpretando um feto sendo abortado. A senadora perguntou se haveria tamb\u00e9m uma encena\u00e7\u00e3o de estupro de crian\u00e7a no Plen\u00e1rio do Senado.
\nMulheres no campo
\nOs 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) foram comemorados em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional em 12 de agosto, com a presen\u00e7a de representantes femininas de diversas regi\u00f5es. A organiza\u00e7\u00e3o surgiu no Brasil nos anos 1980, em resposta \u00e0s mudan\u00e7as na agricultura, de forma a promover a agroecologia, tendo como diretriz a luta pelos direitos das mulheres e o rep\u00fadio \u00e0 opress\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.
\nA senadora Augusta Brito (PT-CE), coautora do requerimento da solenidade, destacou a uni\u00e3o das mulheres em luta por justi\u00e7a, igualdade e dignidade no campo.
\n\u2014 Em tempos de adversidade e transforma\u00e7\u00e3o, essas mulheres n\u00e3o apenas desafiaram as estruturas opressoras da sociedade, mas tamb\u00e9m plantaram as sementes de um futuro mais justo e sustent\u00e1vel para todas n\u00f3s \u2014 afirmou a senadora.
\nCandidaturas femininas e negras
\nEm sess\u00e3o de homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, o Senado lan\u00e7ou em 8 de agosto o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras. Zenaide Maia, que presidiu o evento, ressaltou que as mulheres negras enfrentam graves problemas de discrimina\u00e7\u00e3o e racismo.
\n\u2014 Esta celebra\u00e7\u00e3o \u00e9, sobretudo, um convite a uma reflex\u00e3o sobre os desafios ainda existentes e os caminhos que percorremos. N\u00e3o podemos mais admitir que a vida da mulher negra no Brasil seja t\u00e3o dif\u00edcil e t\u00e3o cheia de obst\u00e1culos, pois, ao contr\u00e1rio dos obst\u00e1culos naturais, estamos falando de obst\u00e1culos criados por n\u00f3s mesmos, de dificuldades impostas pela pr\u00f3pria sociedade \u2014 afirmou Zenaide.
\nProjetos em tramita\u00e7\u00e3o
\nSeguem em tramita\u00e7\u00e3o v\u00e1rios projetos de interesse da bancada. J\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP), o projeto de Soraya Thronicke que estabelece pris\u00e3o de doze a trinta anos a quem matar uma mulher por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou por discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o feminina (PL 1.548\/2023) seguiu para tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde aguarda designa\u00e7\u00e3o do relator. Na CSP, o projeto foi aprovado na forma do relat\u00f3rio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que entende ser necess\u00e1rio \u201caprofundar cada vez mais o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.
\nTamb\u00e9m poder\u00e1 ser votado na CCJ o projeto do senador licenciado Wellington Fagundes (MT) que cria uma cota de 30% para mulheres na C\u00e2mara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas c\u00e2maras municipais (PL 763\/2021). No Senado, quando houver renova\u00e7\u00e3o de dois senadores por estado, pelo menos uma das vagas dever\u00e1 ser reservada para mulheres. A proposi\u00e7\u00e3o altera o C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) ao determinar que o preenchimento das vagas na C\u00e2mara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas c\u00e2maras municipais seja feito por altern\u00e2ncia entre os sexos.
\nO senador Nelsinho Trad (PSD-MS) \u00e9 autor do projeto que sugere a suspens\u00e3o do pagamento de sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos, incluindo a classe pol\u00edtica, enquanto estiverem sendo investigados por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar (PL 994\/2024). A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.
\nO senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) relatou um projeto, aprovado em maio na CAS, que inclui o monitoramento eletr\u00f4nico entre as medidas protetivas de urg\u00eancia nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher (PL 2.748\/2021). A mat\u00e9ria seguiu para o exame da CCJ.
\nE o senador Fabiano Contarato (PT-ES) se solidarizou com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que denunciou ter sofrido um ataque racista na C\u00e2mara dos Deputados, e \u00e9 autor do PL 1.822\/2019, origem da lei que assegura o sigilo do nome das v\u00edtimas em processos judiciais relacionados a crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher (Lei 14.857, de 2024).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Bancada Feminina expande atua\u00e7\u00e3o e colhe vit\u00f3rias em 2024<\/a>
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