<\/p>\n
Dois anos depois de subir a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto pela terceira vez como presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> espera que 2025 seja o \u201cano da colheita\u201d<\/a>, como tem reiterado em entrevistas e conversas com ministros e auxiliares. Para que o governo comece a entregar os resultados esperados, pavimentando o caminho para uma prov\u00e1vel candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2026, Lula sabe que ter\u00e1 de se desvencilhar de uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos \u2013 pol\u00edtico-econ\u00f4micos, sobretudo, mas tamb\u00e9m relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u2013 que minaram a primeira metade do mandato.<\/p>\n Apesar de ainda ser apontado como favorito caso dispute a reelei\u00e7\u00e3o<\/a> daqui a menos de 2 anos, o petista julga que seu governo, at\u00e9 aqui, \u00e9 melhor do que a percep\u00e7\u00e3o que os brasileiros t\u00eam sobre ele. Uma pesquisa divulgada em dezembro pela Quaest<\/a> mostrou que 46% dos entrevistados entendem que o Brasil caminha na dire\u00e7\u00e3o errada, ante 43% que dizem o contr\u00e1rio. Al\u00e9m disso, 41% afirmam ter visto mais not\u00edcias negativas do que positivas sobre o governo, contra 32% que se lembram mais das positivas \u2013 em outubro, havia empate entre os dois grupos (38%). O levantamento tamb\u00e9m aponta que 40% dos brasileiros avaliam que a economia piorou, enquanto apenas 27% afirmam que houve melhoria.\u00a0<\/p>\n Um dos desafios mais urgentes neste terceiro ano de \u201cLula 3\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio presidente<\/a>, de ministros e lideran\u00e7as do PT, \u00e9 melhorar a comunica\u00e7\u00e3o do governo. Um dos principais alvos da futura reforma ministerial, engatilhada para logo depois da elei\u00e7\u00e3o para as Mesas Diretoras da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, em fevereiro (leia mais abaixo<\/em>), \u00e9 o atual ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia, Paulo Pimenta (PT-RS)<\/strong>. Criticado indiretamente por Lula em manifesta\u00e7\u00f5es recentes, Pimenta deve deixar o posto, e o maior candidato a suced\u00ea-lo \u00e9 o publicit\u00e1rio Sid\u00f4nio Palmeira, respons\u00e1vel pela campanha eleitoral do PT em 2022.\u00a0<\/p>\n Coube a Sid\u00f4nio, ali\u00e1s, preparar Lula para o pronunciamento de Natal veiculado no dia 23 de dezembro, em rede nacional<\/a>. Em sua fala, que durou 3 minutos e 20 segundos, o presidente fez um discurso mais gen\u00e9rico, sem apresentar detalhes sobre o que foi feito na primeira metade de seu governo e o que pretende para os dois \u00faltimos anos do terceiro mandato. Sob orienta\u00e7\u00e3o do marqueteiro, Lula evitou temas espinhosos da economia e destacou a necessidade do \u201crespeito e harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio\u201d e a \u201cdefesa intransigente da democracia\u201d.\u00a0<\/p>\n Com algumas restri\u00e7\u00f5es impostas pela equipe m\u00e9dica que o acompanhou recentemente no processo de retirada de um hematoma no c\u00e9rebro, a tend\u00eancia \u00e9 a de que Lula diminua o ritmo de viagens e compromissos p\u00fablicos nas primeiras semanas do ano e aposte em entrevistas a emissoras de r\u00e1dio, al\u00e9m de mensagens por meio das redes sociais \u2013 terreno no qual \u00e9 consenso que o PT e a esquerda t\u00eam enorme dificuldade de se contrapor ao campo pol\u00edtico que orbita em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/strong>.\u00a0<\/p>\n Outro flanco em que o governo Lula ficou vulner\u00e1vel, sobretudo na reta final de 2024, \u00e9 a pauta fiscal. Em meio \u00e0 desconfian\u00e7a de amplos setores do mercado financeiro quanto ao real compromisso do presidente com a responsabilidade fiscal e o cumprimento do arcabou\u00e7o encampado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, o d\u00f3lar disparou e bateu em R$ 6,30 em meados de dezembro, o que levou o Banco Central (BC) a fazer a maior interven\u00e7\u00e3o no mercado \u00e0 vista de c\u00e2mbio em 25 anos.\u00a0<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que previa o governo, o an\u00fancio das medidas do pacote fiscal, feito no fim de novembro por Haddad em um pronunciamento em rede nacional de TV<\/a>, trouxe ainda mais pessimismo aos agentes econ\u00f4micos. Al\u00e9m de divulgar iniciativas de corte de gastos consideradas t\u00edmidas pelo mercado, o ministro confirmou que o governo vai isentar do Imposto de Renda (IR), a partir de 2026, os contribuintes que recebem at\u00e9 R$ 5 mil mensais. Atualmente, est\u00e3o isentos aqueles que ganham at\u00e9 R$ 2.259,20 por m\u00eas. Como forma de compensa\u00e7\u00e3o ao aumento das despesas por causa da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o, o governo prop\u00f5e a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por m\u00eas, que hoje est\u00e3o isentos.\u00a0<\/p>\n \u201cAcho que tem uma l\u00f3gica para isso, que justifica uma revis\u00e3o. Com os atrasos de reajuste das tabelas do IR ao longo do tempo, cada vez mais pessoas de renda m\u00e9dia baixa come\u00e7aram a pagar IR. Se voc\u00ea imaginar que quem ganha 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos pode pagar IR\u2026 Isso n\u00e3o tem nenhum sentido. O problema foi: por que fazer agora, no momento em que a situa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil?\u201d, questionou o economista Ma\u00edlson da N\u00f3brega, ex-ministro da Fazenda, em entrevista ao InfoMoney<\/strong><\/a>.\u00a0<\/p>\n Em relat\u00f3rio recente, o Morgan Stanley projetou um aumento do risco de \u201cdomin\u00e2ncia fiscal\u201d no pa\u00eds<\/a>, com expectativa mais negativa para os lucros, o que levou os estrategistas a passarem um novo \u201cpente-fino\u201d sobre os impactos para a alavancagem financeira e operacional no Brasil. A domin\u00e2ncia fiscal \u00e9 caracterizada por uma perda de efic\u00e1cia da pol\u00edtica monet\u00e1ria em cen\u00e1rio de desarranjo das contas p\u00fablicas. Em ambiente desse tipo, uma alta nos juros b\u00e1sicos pelo BC para domar os pre\u00e7os eleva o gasto do governo com pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica e aumenta o problema fiscal a ponto de deteriorar expectativas de mercado, afetando condi\u00e7\u00f5es financeiras \u2013 o que acaba por pressionar ainda mais a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOs formuladores de pol\u00edticas brasileiros est\u00e3o presos em um desafio de confian\u00e7a fiscal que pode levar o Brasil a caminhar son\u00e2mbulo em dire\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio de domin\u00e2ncia fiscal. As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o a dois anos de dist\u00e2ncia e os pagamentos de altos juros como propor\u00e7\u00e3o do PIB podem continuar a aumentar, exigindo um ajuste fiscal maior para reequilibrar. Isso pode testar a estrutura pol\u00edtica do pa\u00eds em 2025, incluindo o banco central independente do Brasil\u201d, avaliam os estrategistas.<\/p>\n Com o leve arrefecimento do d\u00f3lar ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es do BC e a aprova\u00e7\u00e3o do pacote fiscal pelo Congresso<\/a>, \u00e0s v\u00e9speras do in\u00edcio do recesso parlamentar, o governo respirou um pouco mais aliviado, e Lula e Haddad indicaram que n\u00e3o h\u00e1 nada que impe\u00e7a novas medidas de corte de gastos no futuro, caso necess\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n \u201cTomamos as medidas necess\u00e1rias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos \u00e0 necessidade de novas medidas\u201d, disse Lula em mensagem divulgada nas redes sociais, no dia 20 de dezembro, ao lado do novo presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo<\/a>, de Haddad e dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) e Rui Costa (Casa Civil). \u201cO Brasil \u00e9 guiado por institui\u00e7\u00f5es fortes e independentes que trabalham em harmonia para avan\u00e7ar com responsabilidade\u201d, afirmou Lula, numa clara tentativa de \u201cacalmar\u201d o mercado.\u00a0<\/p>\n \u201cO Brasil j\u00e1 contratou essa crise h\u00e1 muito tempo. N\u00f3s caminhamos firmemente para um colapso fiscal em algum momento, se n\u00e3o for atacado o gasto obrigat\u00f3rio. As medidas que afetam o gasto obrigat\u00f3rio s\u00e3o muito t\u00edmidas, embora na dire\u00e7\u00e3o correta. O m\u00e1ximo que o governo pode esperar hoje \u00e9 que esse pacote d\u00ea uma sobrevida ao arcabou\u00e7o fiscal at\u00e9 2026\u201d, alerta Ma\u00edlson.\u00a0<\/p>\n Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da primeira parte da reforma tribut\u00e1ria<\/a> aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado \u2013 a reforma sobre o consumo \u2013, a equipe econ\u00f4mica tem o desafio de fazer avan\u00e7ar, em 2025, a reforma sobre o Imposto de Renda<\/a>. As propostas nesse sentido ainda passam por uma fase de estudos e discuss\u00f5es tanto no Minist\u00e9rio da Fazenda quanto no Congresso Nacional. \u201cTem um trabalho a ser feito e n\u00f3s queremos acertar, tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, para aproximar o Brasil do que tem de melhor no mundo\u201d, disse Haddad, durante evento do setor banc\u00e1rio, em outubro.\u00a0<\/p>\n O primeiro passo da reforma da renda foi justamente o an\u00fancio da isen\u00e7\u00e3o do IR para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas<\/a>. Diante da rea\u00e7\u00e3o negativa do mercado \u00e0 proposta, tornada p\u00fablica juntamente com as medidas do pacote fiscal, o governo optou por ainda n\u00e3o encaminh\u00e1-la ao Legislativo \u2013 o pr\u00f3prio Haddad admitiu, em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas, em dezembro, que havia a necessidade de se refazer os c\u00e1lculos envolvendo o IR de pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n \u201cTem um dispositivo [no modelo apresentado<\/em>] que faz essa calibra\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao IRPJ. Quando rodamos o modelo, percebemos uma inconsist\u00eancia. Ent\u00e3o, a Receita est\u00e1 refazendo o modelo para corrigir\u201d, explicou o ministro. \u201cN\u00e3o t\u00ednhamos a pretens\u00e3o de votar a reforma da renda em uma semana. A ideia \u00e9 usar 2025 para abrir o debate sobre o IR, que vai passar por outros temas tamb\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o [para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil<\/em>]. Uma s\u00e9rie de outras coisas precisam ser consideradas\u201d, completou.<\/p>\n A proposta de reforma da renda prev\u00ea impacto neutro, sem perda de arrecada\u00e7\u00e3o<\/a>. O objetivo, segundo Haddad, \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es. Ao contr\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria do consumo, que teve de ser encaminhada ao Congresso por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), a reforma da renda pode ser feita por meio de projetos de lei ordin\u00e1ria \u2013 que exigem maioria simples dos parlamentares para ser aprovados. A ideia \u00e9 enviar v\u00e1rios projetos ao Parlamento, de forma simult\u00e2nea.\u00a0<\/p>\n \u201cNada impede que os projetos possam ir juntos. No caso da renda, s\u00e3o abordagens diferentes de um mesmo tema. Mas \u00e9 mais complexo. No caso do consumo, ou se fazia uma reforma global ou n\u00e3o fazia. No caso da renda, \u00e9 poss\u00edvel corrigir distor\u00e7\u00f5es setorialmente\u201d, adiantou o ministro na conversa com os jornalistas.\u00a0<\/p>\n Em 2023, primeiro ano do governo Lula, um dos pontos da reforma do IR j\u00e1 foi aprovado no Congresso \u2013 o projeto de lei que mudou as regras de tributa\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00f5es financeiras mantidas por brasileiros no exterior e instituiu a cobran\u00e7a do chamado \u201ccome-cotas\u201d para fundos exclusivos.<\/p>\n Al\u00e9m das quest\u00f5es fiscais e da comunica\u00e7\u00e3o, Lula tem um encontro marcado, em 2025, com aquela que deve ser a primeira grande reforma ministerial de seu governo<\/a> \u2013 que deve servir para reorganizar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na atual administra\u00e7\u00e3o e esbo\u00e7ar o novo xadrez pol\u00edtico para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n Uma das principais vari\u00e1veis que devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 a necessidade de uma maior representa\u00e7\u00e3o dos partidos do chamado \u201ccentr\u00e3o\u201d, especialmente os vitoriosos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. \u201cSe o governo optar pelo pragmatismo, o presidente deve pensar em uma amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os desse conjunto de partidos, principalmente o MDB, o PSD, o PP e o Uni\u00e3o Brasil, que cresceram bastante no pleito municipal\u201d, afirmou Carlos Eduardo Borenstein, analista pol\u00edtico da consultoria Arko Advice, em entrevista recente ao InfoMoney<\/strong>. \u201cSer\u00e3o partidos fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as visando a 2026, seja por parte do governo ou da oposi\u00e7\u00e3o. Quanto mais pr\u00f3ximo o governo estiver desses partidos, mais condi\u00e7\u00f5es ele ter\u00e1 de abrir um di\u00e1logo melhor para a constru\u00e7\u00e3o de um arco de alian\u00e7as mais ao centro\u201d, avaliou.\u00a0<\/p>\n Atualmente, PSD, MDB e Uni\u00e3o Brasil ocupam tr\u00eas minist\u00e9rios cada um, enquanto PP e Republicanos t\u00eam uma pasta sob seu comando. O PSD conta com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos F\u00e1varo (Agricultura e Pecu\u00e1ria) e Andr\u00e9 de Paula (Pesca e Aquicultura); o MDB \u00e9 representado por Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento), Jader Filho (Cidades) e Renan Filho (Transportes); o Uni\u00e3o Brasil tem Waldez G\u00f3es (Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional), Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunica\u00e7\u00f5es). Em setembro de 2023, Lula incluiu PP e Republicanos em seu primeiro escal\u00e3o, entregando o Minist\u00e9rio do Esporte a Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) e a pasta de Portos e Aeroportos a Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).<\/p>\n Outro desafio \u00e9 a poss\u00edvel resist\u00eancia do PT a ceder aos partidos do \u201ccentr\u00e3o\u201d espa\u00e7os estrat\u00e9gicos ocupados atualmente pela legenda. Em 2022, Lula se elegeu sob o lema da \u201cfrente ampla\u201d contra Bolsonaro, unindo lideran\u00e7as pol\u00edticas da esquerda ao centro, at\u00e9 mesmo da centro-direita. Apesar de contar com ampla representatividade partid\u00e1ria no primeiro escal\u00e3o, Lula reservou ao PT e aliados alguns dos minist\u00e9rios mais cobi\u00e7ados da Esplanada. Hoje, a legenda comanda as pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Casa Civil (Rui Costa), Educa\u00e7\u00e3o (Camilo Santana), Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Alexandre Padilha), Trabalho e Emprego (Luiz Marinho), Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Paulo Teixeira), Desenvolvimento Social (Wellington Dias), Secretaria-Geral da Presid\u00eancia (M\u00e1rcio Mac\u00eado), Mulheres (Cida Gon\u00e7alves) e Direitos Humanos e Cidadania (Maca\u00e9 Evaristo). S\u00e3o dez dos 39 minist\u00e9rios, praticamente 25% do governo.\u00a0<\/p>\n A reforma ministerial tamb\u00e9m deve servir como uma tentativa de atra\u00e7\u00e3o de alguns partidos que, hoje, apesar de manterem um p\u00e9 na canoa governista, orbitam em torno de projetos pol\u00edticos liderados por potenciais candidatos da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos)<\/strong><\/a>. No estado mais importante da federa\u00e7\u00e3o, Tarc\u00edsio tem como um de seus principais aliados o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que \u00e9 secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da administra\u00e7\u00e3o paulista. Fiador pol\u00edtico n\u00famero 1 da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB)<\/strong>, vencedor na elei\u00e7\u00e3o de outubro na capital paulista, Tarc\u00edsio tamb\u00e9m re\u00fane condi\u00e7\u00f5es de amarrar um eventual apoio emedebista para suas pretens\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma das vari\u00e1veis que podem entrar na conta. O governo j\u00e1 tem esses partidos dentro da base e pode tentar refor\u00e7ar o v\u00ednculo com eles, mas o fator determinante para essas siglas ser\u00e1 a forma como o governo chegar\u00e1 a 2026. Se Lula chegar com uma popularidade muito baixa, n\u00e3o creio que conseguir\u00e1 manter esses partidos com ele. Este ser\u00e1 o fator fundamental, mais do que qualquer arranjo que se fa\u00e7a agora\u201d, afirma Cl\u00e1udio Couto, professor na Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV EAESP).\u00a0<\/p>\n Na bolsa de apostas de Bras\u00edlia, h\u00e1 forte especula\u00e7\u00e3o em torno da eventual sa\u00edda do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT)<\/strong>, duramente criticado por lideran\u00e7as do Congresso como o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)<\/strong>, que j\u00e1 o chamou de \u201cdesafeto\u201d e \u201cincompetente\u201d<\/a>. Caso deixe a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, Padilha poderia ser deslocado para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, hoje comandado por N\u00edsia Trindade<\/strong>, tamb\u00e9m alvo de cr\u00edticas generalizadas de parlamentares. Padilha \u00e9 m\u00e9dico e j\u00e1 foi ministro da Sa\u00fade no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2014. A Sa\u00fade, no entanto, \u00e9 um sonho antigo do \u201ccentr\u00e3o\u201d, especialmente do grupo ligado a Lira. A pasta de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, por sua vez, poderia ser destinada a Alexandre Silveira (PSD)<\/strong>, atual ministro de Minas e Energia, ou Silvio Costa Filho (Republicanos)<\/strong>, hoje nos Portos e Aeroportos.<\/p>\n Outra sa\u00edda vista como prov\u00e1vel \u00e9 a de M\u00e1rcio Mac\u00eado<\/strong>, titular da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia<\/a>, que poderia ser abrigado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Nomes como Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA)<\/strong> e Antonio Brito (PSD-BA)<\/strong>, que retiraram suas candidaturas \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara para apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), tamb\u00e9m podem ser agraciados com minist\u00e9rios. O pr\u00f3prio Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/strong>, s\u00e3o lembrados como \u201cministeri\u00e1veis\u201d, mas ambos t\u00eam descartado publicamente essa possibilidade.<\/p>\n Outra prioridade do governo Lula neste terceiro ano de mandato \u00e9 dar resposta a uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos brasileiros, de acordo com todas as pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica \u2013 a crise de seguran\u00e7a no pa\u00eds. No fim de outubro, o presidente recebeu governadores no Pal\u00e1cio do Planalto<\/a> para uma reuni\u00e3o na qual o ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, apresentou as linhas gerais de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema<\/a>. Em tese, a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos estados.\u00a0<\/p>\n A ideia de Lewandowski \u00e9 fazer \u201cmudan\u00e7as estruturais\u201d na \u00e1rea. Segundo o ministro, o modelo estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u201cest\u00e1 absolutamente superado pela din\u00e2mica da criminalidade\u201d.\u00a0 Entre as medidas propostas, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do governo federal, a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, o refor\u00e7o ao Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e o aumento de responsabilidades da Uni\u00e3o. Lewandowski tamb\u00e9m prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edcia, comandada pelo governo federal, que tenha mais poderes para fazer o policiamento ostensivo.\u00a0<\/p>\n No dia 24 de dezembro, o governo foi al\u00e9m e publicou um decreto que prop\u00f5e regras sobre o uso da for\u00e7a por policiais de todo o Brasil<\/a> \u2013 trata-se da primeira etapa para a regula\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias no territ\u00f3rio nacional. De acordo com o documento, o decreto tem como objetivos a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e respeito aos direitos humanos\u201d.\u00a0<\/p>\n Segundo o texto, \u201co uso da for\u00e7a e de instrumentos de menor potencial ofensivo somente poder\u00e1 ocorrer para a consecu\u00e7\u00e3o de um objetivo legal e nos estritos limites da lei\u201d e \u201co n\u00edvel da for\u00e7a utilizado deve ser compat\u00edvel com a gravidade da amea\u00e7a apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos leg\u00edtimos da a\u00e7\u00e3o do profissional de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.\u00a0<\/p>\n O decreto do governo sobre uso da for\u00e7a policial atualiza uma portaria anterior do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em vigor desde 2010. O texto apresenta ainda uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o uso de algemas, a necessidade de planejamento das grandes opera\u00e7\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Monitoramento do Uso da For\u00e7a.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe o uso de arma de fogo contra \u201cve\u00edculo que desrespeite bloqueio policial em via p\u00fablica, exceto quando o ato represente risco de morte ou les\u00e3o aos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica ou a terceiros\u201d. Ainda segundo o decreto, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve criar o Comit\u00ea Nacional de Monitoramento do Uso da For\u00e7a.\u00a0<\/p>\n As diretrizes sobre a atua\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o ser\u00e3o impostas aos estados e ao Distrito Federal \u2013 que comandam as Pol\u00edcias Militares, as Pol\u00edcias Civis e as Pol\u00edcias Penais. Aqueles que n\u00e3o aderirem a esse protocolo federal, no entanto, poder\u00e3o ser penalizados, ficando sem \u201co repasse de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional para a\u00e7\u00f5es que envolvam o uso da for\u00e7a pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios\u201d.\u00a0<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o dos estados \u00e0 futura PEC e ao decreto j\u00e1 publicado pelo governo est\u00e1 longe de uma aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime<\/a>. Governadores de oposi\u00e7\u00e3o, como Ronaldo Caiado (Goi\u00e1s)<\/strong> e Tarc\u00edsio de Freitas (S\u00e3o Paulo) \u2013 potenciais advers\u00e1rios de Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 \u2013 manifestaram publicamente seu descontentamento.\u00a0<\/p>\n \u201cSe n\u00f3s partirmos de premissas erradas, vamos chegar a conclus\u00f5es erradas. Com todo o respeito, mas o SUS, o sistema de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser confundidos com sistema \u00fanico de seguran\u00e7a p\u00fablica. S\u00e3o coisas distintas\u201d, afirmou Caiado na reuni\u00e3o com Lula<\/a>.\u00a0 \u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica tem suas peculiaridades. Eu conhe\u00e7o a seguran\u00e7a p\u00fablica do estado de Goi\u00e1s, mas n\u00e3o conhe\u00e7o a da Amaz\u00f4nia. N\u00e3o sei como tratar a seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o de fronteira ou do litoral\u201d, prosseguiu o governador de Goi\u00e1s.\u00a0<\/p>\n Segundo Caiado, \u201co governo federal e o Congresso Nacional deveriam dar mais autonomia aos estados\u201d. \u201cEntender que a legisla\u00e7\u00e3o penal e a legisla\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria devem ser estipuladas por n\u00f3s, como \u00e9 feito nos Estados Unidos, que t\u00eam um sistema federado semelhante a n\u00f3s\u201d, defendeu Caiado. \u201c[A PEC<\/em>] \u00c9 uma usurpa\u00e7\u00e3o de poder, uma invas\u00e3o de prerrogativa, de uma prerrogativa que j\u00e1 est\u00e1 garantida a n\u00f3s, governadores\u201d, concluiu.\u00a0<\/p>\n De forma menos enf\u00e1tica, Tarc\u00edsio tamb\u00e9m demonstrou ceticismo e disse que \u201co assunto n\u00e3o pode ficar restrito \u00e0 PEC\u201d<\/a>. \u201cTalvez a PEC, por si s\u00f3, n\u00e3o tenha a capacidade de resolver o problema da seguran\u00e7a p\u00fablica que tanto nos assola\u201d, alertou. \u201cEstabelecer um grupo de trabalho e formular uma s\u00e9rie de propostas que v\u00eam em complemento s\u00e3o coisas que podem nos ajudar.\u201d<\/p>\n J\u00e1 sobre o decreto publicado no dia 24, Ronaldo Caiado afirmou que \u201co crime organizado celebra o grande presente de Natal recebido do presidente Lula\u201d. \u201cO decreto imp\u00f5e aos estados que, caso n\u00e3o sigam as diretrizes do governo do PT para a seguran\u00e7a p\u00fablica, perder\u00e3o acesso aos fundos de seguran\u00e7a e penitenci\u00e1rio. Trata-se de uma chantagem expl\u00edcita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade\u201d, escreveu o governador de Goi\u00e1s em sua conta no X (antigo Twitter). \u201cEnquanto o crime organizado avan\u00e7a como uma met\u00e1stase sobre todos os setores do pa\u00eds, o governo federal trabalha, dia ap\u00f3s dia, para enfraquecer os mecanismos de defesa da nossa sociedade. Isso vai al\u00e9m da omiss\u00e3o: \u00e9 coniv\u00eancia\u201d, concluiu.<\/p>\n The post Quest\u00e3o fiscal, comunica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a: quais s\u00e3o os desafios do governo Lula em 2025<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
<\/p>\nO n\u00f3 da comunica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Agenda fiscal<\/h2>\n
Reforma da renda<\/h2>\n
Reforma ministerial<\/h2>\n
PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h2>\n
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\nFonte Quest\u00e3o fiscal, comunica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a: quais s\u00e3o os desafios do governo Lula em 2025<\/a>
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