{"id":202892,"date":"2025-01-02T10:17:15","date_gmt":"2025-01-02T13:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-cria-regras-de-combate-ao-estelionato-por-telefone\/"},"modified":"2025-01-02T10:17:15","modified_gmt":"2025-01-02T13:17:15","slug":"projeto-cria-regras-de-combate-ao-estelionato-por-telefone","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-cria-regras-de-combate-ao-estelionato-por-telefone\/","title":{"rendered":"Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) analisa projeto\u00a0que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 4.450\/2024\u00a0determina que as operadoras enviem a identifica\u00e7\u00e3o de n\u00fameros irregulares para as autoridades competentes. Ainda n\u00e3o h\u00e1 relator designado para a proposta.<br \/>\nO texto tamb\u00e9m obriga as operadoras de telefonia a disponibilizarem aos consumidores um mecanismo para denunciar n\u00fameros suspeitos de envolvimento em golpes. Al\u00e9m disso, empresas de telemarketing ter\u00e3o que registrar, junto \u00e0s operadoras, os n\u00fameros utilizados em suas atividades, permitindo maior controle sobre as chamadas.<br \/>\nA regulamenta\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que dever\u00e1 definir o limite de den\u00fancias di\u00e1rias e mensais. Quando esse limite for atingido, caber\u00e1 \u00e0s operadoras verificar a regularidade dos n\u00fameros denunciados.<br \/>\nCaso sejam constatadas irregularidades, as operadoras dever\u00e3o repassar imediatamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal informa\u00e7\u00f5es como a identidade do titular, endere\u00e7o f\u00edsico, n\u00famero do IP e outros dados relevantes para a investiga\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Federal ficar\u00e1 encarregada de instaurar inqu\u00e9ritos sob sigilo para apurar os fatos.<br \/>\nSegundo Jader, a proposta busca enfrentar o aumento dos casos de golpes telef\u00f4nicos no pa\u00eds, especialmente os conhecidos como vishing (phishing\u00a0por voz), em que criminosos se passam por representantes de empresas para obter dados pessoais ou financeiros das v\u00edtimas.<br \/>\n\u201cO problema atinge todos os usu\u00e1rios de telefonia celular, independentemente da idade, classe social ou localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica\u201d, destacou o senador.<br \/>\nEle tamb\u00e9m ressaltou que quadrilhas t\u00eam adotado estrat\u00e9gias sofisticadas de engenharia social para aplicar golpes financeiros ou sequestrar contas digitais, como no WhatsApp.<br \/>\nJader citou dados da pesquisa Mobile Time\/Opinion Box, que indicam que tr\u00eas em cada quatro brasileiros j\u00e1 foram alvo de tentativas de golpe por telefone. Embora reconhe\u00e7a que a Anatel tenha adotado medidas preventivas, o senador argumenta que elas ainda s\u00e3o insuficientes para punir os respons\u00e1veis.<br \/>\n\u201cCom o intuito de proteger ainda mais os cidad\u00e3os de bem deste pa\u00eds, proponho atrav\u00e9s deste projeto de lei a cria\u00e7\u00e3o de regras e mecanismos mais rigorosos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de telefones que s\u00e3o utilizados para aplicar esses golpes\u201d, afirmou.<br \/>\nO projeto aguarda distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado. Caso aprovado, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, para san\u00e7\u00e3o presidencial. Se transformado em lei, as medidas dever\u00e3o ser implementadas pela Anatel e pelas operadoras no prazo m\u00e1ximo de 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDepois de passar pela CSP, o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD), a quem cabe a decis\u00e3o terminativa, ou seja, aprovado, o projeto estar\u00e1 pronto para seguir para a an\u00e1lise dos deputados.<br \/>\nVin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/01\/02\/projeto-cria-regras-de-combate-ao-estelionato-por-telefone\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) analisa projeto\u00a0que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. 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