audi\u00eancia p\u00fablica interativa<\/a> foi conduzida pelo presidente da CI, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO). Ele avisou que o tema ainda ser\u00e1 debatido e analisado em outras reuni\u00f5es da comiss\u00e3o, com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos, especialistas e representantes do governo e setor privado.<\/p>\n\u2014 Quando se trata de uma situa\u00e7\u00e3o como esta que n\u00f3s estamos vivendo, n\u00e3o h\u00e1 aqui inocentes. Todos temos responsabilidades com o que est\u00e1 acontecendo no Brasil. Especialmente quem est\u00e1 h\u00e1 mais tempo na vida p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel que n\u00f3s aceitemos o quadro que n\u00f3s temos no Brasil hoje como natural, porque n\u00e3o \u00e9 natural. Houve dano \u00e0 vida humana, houve dano ambiental, e apenas aqueles mais pr\u00f3ximos, muitas vezes, s\u00e3o punidos no \u00e2mbito da esfera penal, nas inst\u00e2ncias pr\u00f3prias, e outros, que t\u00eam responsabilidade direta ou indireta, permanecem como se nada tivessem com o acidente ou com o crime \u2014 disse Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n
Autor do requerimento que pediu a audi\u00eancia p\u00fablica com o diretor-geral da ANM, o senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI) disse que a ANM realmente est\u00e1 com defasagens financeiras e de pessoal. O senador foi relator da avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) em 2017 e 2018, quando foi elaborado um profundo relat\u00f3rio sobre as barragens brasileiras.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens est\u00e1 dividida entre tr\u00eas ag\u00eancias governamentais: a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA), respons\u00e1vel por mais de 24 mil e 900 barragens de m\u00faltiplo uso; a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), com mais de 200 barragens hidroel\u00e9tricas; e a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, com mais de 790 barragens de rejeitos, explicou Elmano.<\/p>\n
O senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da CPI de Brumadinho, afirmou que o epis\u00f3dio foi um crime ambiental e humano, que matou 300 pessoas e prejudicou de maneira incalcul\u00e1vel o meio ambiente naquela regi\u00e3o. Ele disse que o Brasil n\u00e3o pode mais tolerar a minera\u00e7\u00e3o com uso de \u00e1gua.<\/p>\n
\u2014 Esses anos todos n\u00f3s tivemos uma s\u00e9rie de falhas, que n\u00e3o foram sendo corrigidas, inclusive do Legislativo. N\u00f3s n\u00e3o fizemos o dever de casa como dever\u00edamos ter feito em Mariana: matamos 19 e agora matamos 308, ao que parece, porque pode ter mais gente, e, se a gente n\u00e3o tomar cuidado, se n\u00f3s n\u00e3o tivermos aqui a tranquilidade, o equil\u00edbrio de propor nesse pa\u00eds uma discuss\u00e3o s\u00e9ria sobre a minera\u00e7\u00e3o, se n\u00f3s n\u00e3o propormos que o governo retome a capacidade de fiscalizar e regular esse setor, que ele n\u00e3o se autorregule mais, n\u00f3s vamos at\u00e9 2000 mortes \u2014 disse Carlos Viana.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram dos debates os senadores Wellington Fagundes (PR-MT), vice-presidente da CI, Styvenson Valentim (Pode-RN) e outros.<\/p>\n
Styvenson afirmou que o estado do Rio Grande do Norte tem grande potencial para explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e pediu que a ANM d\u00ea aten\u00e7\u00e3o aos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o mineral enviadas pelo estado.<\/p>\n
Requerimentos<\/strong><\/p>\nAntes de ouvir o diretor-geral da ANM, os senadores que integram a CI aprovaram cinco requerimentos. Um deles prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a quest\u00e3o da seguran\u00e7a de barragens e outro prev\u00ea audi\u00eancia com o tema \u201cModerniza\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o do Sistema Ferrovi\u00e1rio Brasileiro \u2013 Problemas e Solu\u00e7\u00f5es\u201d. Tamb\u00e9m haver\u00e1 audi\u00eancia para debater a import\u00e2ncia do chamado Plano Estrat\u00e9gico do Arco Norte para o desenvolvimento do estado do Par\u00e1.<\/p>\n
Ser\u00e1 realizada ainda audi\u00eancia p\u00fablica para debater o PLS 261\/2018<\/a>, que permite \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias ferrovias.<\/p>\nFoi ainda aprovado requerimento do senador Styvenson para que o Minist\u00e9rio da Infraestrutura preste informa\u00e7\u00f5es sobre a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-304 no Rio Grande do Norte. O senador quer saber quais as pend\u00eancias que existem atualmente para a execu\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o desta obra.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em audi\u00eancia p\u00fablica interativa na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) realizada nesta ter\u00e7a-feira (19), o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, afirmou que, ap\u00f3s a trag\u00e9dia ocorrida na cidade de Brumadinho (MG), resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia proibiu em todo o territ\u00f3rio nacional a constru\u00e7\u00e3o de novas barragens similares \u00e0 que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-20219","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}