{"id":20214,"date":"2019-03-19T16:39:27","date_gmt":"2019-03-19T19:39:27","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-lanca-edital-de-estudos-para-concessao-de-22-aeroportos\/"},"modified":"2019-03-19T16:39:27","modified_gmt":"2019-03-19T19:39:27","slug":"governo-lanca-edital-de-estudos-para-concessao-de-22-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-lanca-edital-de-estudos-para-concessao-de-22-aeroportos\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a edital de estudos para concess\u00e3o de 22 aeroportos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (18), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Edital\u00a0de Chamamento P\u00fablico de Estudos para a sexta rodada de concess\u00f5es de aeroportos, incluindo tr\u00eas blocos: Sul, Norte e Central. A chamada p\u00fablica \u00e9 voltada para empresas e cons\u00f3rcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) para os 22 aeroportos. O prazo para manifestarem interesse \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n

Os cons\u00f3rcios habilitados dever\u00e3o apresentar os projetos, levantamentos, investiga\u00e7\u00f5es e estudos t\u00e9cnicos para subsidiar a modelagem das concess\u00f5es dos 22 aeroportos. Al\u00e9m disso, as empresas ter\u00e3o que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio apresentar uma avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira de cada aeroporto e um consolidado para cada bloco.<\/span><\/p>\n

Blocos aeroportu\u00e1rios\u00a0<\/b><\/p>\n

O Bloco Sul \u00e9 composto por nove aeroportos, s\u00e3o eles: Curitiba, Foz do Igua\u00e7u, Londrina e Bacacheri, no Paran\u00e1; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bag\u00e9, no Rio Grande do Sul. Neste cen\u00e1rio, a empresa que apresentar o melhor EVTEA poder\u00e1 ser ressarcida pelo futuro concession\u00e1rio em at\u00e9 R$ 34,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 o Bloco Norte \u00e9 formado por Manaus, Tabatinga e Tef\u00e9, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. Para este bloco, o valor m\u00e1ximo de ressarcimento pelo melhor EVTEA e de R$ 27,2 milh\u00f5es, a ser pago pelo vencedor do leil\u00e3o.<\/p>\n

Os seis aeroportos que comp\u00f5e o Bloco Central s\u00e3o: Goi\u00e2nia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), S\u00e3o Lu\u00eds e Imperatriz, no Maranh\u00e3o. O cons\u00f3rcio que apresentar o melhor EVTEA para esses terminais poder\u00e1 ser ressarcido em at\u00e9 R$ 25,3 milh\u00f5es, tamb\u00e9m a ser pago pelo futuro operador.<\/span><\/p>\n

O prazo final para a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos e estudos t\u00e9cnicos ao minist\u00e9rio ser\u00e1 de 150 dias para todos os tr\u00eas blocos aeroportu\u00e1rios, contados da data da publica\u00e7\u00e3o do termo de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Etapas<\/b><\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira fase do processo de concess\u00e3o dos aeroportos, iniciado com o desenvolvimento e sele\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos preparat\u00f3rios que ir\u00e3o subsidiar a modelagem de uma nova concess\u00e3o dos blocos. Em seguida, a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) elaboram as minutas de edital e contrato, que ser\u00e3o postas em audi\u00eancia p\u00fablica pela ag\u00eancia reguladora para recebimento de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s o per\u00edodo de consulta p\u00fablica, os estudos e todos os documentos s\u00e3o encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o. Com a publica\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o de Corte de Contas, s\u00e3o feitos os ajustes no edital e contrato, que ser\u00e3o publicados. O prazo estimado entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e o leil\u00e3o \u00e9 100 dias<\/p>\n

Fonte: Programa de Parcerias de Investimentos<\/p>\n

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Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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