{"id":20201,"date":"2019-03-19T19:48:23","date_gmt":"2019-03-19T22:48:23","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ministro-da-cidadania-defende-mudanca-de-criterios-da-lei-rouanet\/"},"modified":"2019-03-19T19:48:23","modified_gmt":"2019-03-19T22:48:23","slug":"ministro-da-cidadania-defende-mudanca-de-criterios-da-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ministro-da-cidadania-defende-mudanca-de-criterios-da-lei-rouanet\/","title":{"rendered":"Ministro da Cidadania defende mudan\u00e7a de crit\u00e9rios da Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"

Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) nesta ter\u00e7a-feira (19), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura \u00e9 positiva para o pa\u00eds, mas precisa ter uma melhor aplica\u00e7\u00e3o. Para ele, \u00e9 preciso investir na cultura al\u00e9m do eixo Rio-S\u00e3o Paulo. A Lei Rouanet (lei 8.313, de 1991<\/a>) gera, em m\u00e9dia, entre R$ 1,2 bilh\u00e3o a R$ 1,4 bilh\u00e3o de ren\u00fancia fiscal para incentivar produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e eventos culturais, montante que representa apenas 0,64% dos incentivos fiscais promovidos pelo governo, destacou o ministro. <\/span><\/p>\n

\u2014 O maior problema que percebemos, at\u00e9 pela estrutura cultural e localiza\u00e7\u00e3o das grandes empresas, \u00e9 que 80% destes recursos ficam s\u00f3 em S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Nosso objetivo \u00e9 democratizar isso a\u00ed, queremos um modelo mais municipalista a partir de mesorregi\u00f5es. Queremos estimular festivais de m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro e audiovisual com pr\u00eamios nestas regi\u00f5es, fazendo a divulga\u00e7\u00e3o nacional depois. Isso vai possibilitar a revela\u00e7\u00e3o de talentos hoje escondidos \u2014 acredita.<\/span><\/p>\n

Nordeste<\/strong><\/span><\/h3>\n

O ministro disse que a Lei Rouanet naturalmente leva grandes bancos, por exemplo, a patrocinar artistas j\u00e1 reconhecidos pelo p\u00fablico. Artistas do Nordeste, por exemplo, captam apenas 4% dos incentivos. <\/span>Terra acrescentou que j\u00e1 solicitou ao comit\u00ea respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de projetos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio fossem “sens\u00edveis” \u00e0 nova diretriz, e pediu o mesmo de presidentes de empresas estatais.<\/span><\/p>\n

\u2014 Conversei com praticamente todos os presidentes de estatais. Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica, BNDES, Petrobras, Eletrobras, s\u00f3 faltam os Correios. Todos me garantiram que tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis a democratizarem as verbas de patroc\u00ednio com as quais trabalham \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Terra ainda disse que a pasta trabalha na redu\u00e7\u00e3o do teto de incentivo possibilitado pela Lei Rouanet, hoje de R$ 60 milh\u00f5es. Garantiu que a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 significativa, “de mais de 10 vezes este valor”, tamb\u00e9m visando com isso pulverizar os recursos para mais artistas desconhecidos ou em in\u00edcio de carreira. Este novo valor dever\u00e1 ser divulgado j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias.<\/span><\/p>\n

A pasta tamb\u00e9m trabalha para que os produtores culturais que captem recursos por meio da Lei Roaunet realizem mais contrapartidas para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. As empresas que recebem isen\u00e7\u00f5es teriam, por exemplo, que oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea art\u00edstica para pessoas inclu\u00eddas no Cadastro \u00danico (CadUnico). Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m estaria sendo estudado o aumento da gratuidade no acesso a eventos e espet\u00e1culos.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se o poder p\u00fablico financia a totalidade, ou quase a totalidade de uma produ\u00e7\u00e3o cultural, a quantidade de ingressos gratuitos tem que ser maior que 10%. Temos que fazer chegar a\u00ed de 20% a 40%, respeitando a margem de lucro das casas e teatros que abrigam estes espet\u00e1culos \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Retorno <\/strong><\/span><\/h3>\n

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu a legisla\u00e7\u00e3o, citando um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) segundo o qual para cada real investido na cultura por meio da lei, R$ 1,59 retornou aos cofres p\u00fablicos devido aos impactos s\u00f3cio-econ\u00f4micos que causou. <\/span>A senadora ainda sugeriu que a arte religiosa seja mais atendida pela lei. Terra respondeu que isso depende mais das empresas patrocinadoras que do Minist\u00e9rio. Mas garantiu que sugerir\u00e1 um olhar mais sens\u00edvel tamb\u00e9m para este setor ao comit\u00ea vinculado ao Minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o senador Lu\u00eds do Carmo (MDB-GO) afirmou que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 solicitou que eventos de grande potencial lucrativo n\u00e3o possam mais acessar a Lei Rouanet. <\/span><\/p>\n

Bolsa-Atleta<\/span><\/strong><\/h3>\n

A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu que o governo recomponha o Bolsa-Atleta, que sofreu um severo corte em dezembro, no \u00faltimo dia da gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer. As verbas direcionadas ao programa foram cortadas em 33%, e o n\u00famero de atletas atendidos diminuiu em 48%.<\/span><\/p>\n

Terra informou que j\u00e1 vem negociando com a Caixa e outras estatais um aporte maior de recursos no programa, visando recomp\u00f4-lo. Lamentou ainda que a Petrobras invista 3 milh\u00f5es de euros na Formula 1, acrescentando que com este montante “resolveria todos os problemas do Bolsa-Atleta”.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 interface entre esporte, cultura e educa\u00e7\u00e3o, o ministro disse que o governo procurar\u00e1 consolidar o chamado contraturno escolar, que tem efeitos na diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas comunidades de baixa renda.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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