{"id":20106,"date":"2019-03-18T16:42:36","date_gmt":"2019-03-18T19:42:36","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/brasil-nao-pode-repetir-o-exemplo-do-chile-com-reforma-da-previdencia-dizem-debatedores-na-cdh\/"},"modified":"2019-03-18T16:42:36","modified_gmt":"2019-03-18T19:42:36","slug":"brasil-nao-pode-repetir-o-exemplo-do-chile-com-reforma-da-previdencia-dizem-debatedores-na-cdh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/brasil-nao-pode-repetir-o-exemplo-do-chile-com-reforma-da-previdencia-dizem-debatedores-na-cdh\/","title":{"rendered":"Brasil n\u00e3o pode repetir o exemplo do Chile com reforma da Previd\u00eancia, dizem debatedores na CDH"},"content":{"rendered":"

Para os participantes de audi\u00eancia p\u00fablica sobre a reforma da Previd\u00eancia, a despeito de o sistema ser\u00a0 “insustent\u00e1vel”, a proposta do governo \u00e9 injusta com os trabalhadores e cobrar\u00e1 um “alto pre\u00e7o” no futuro. Na pr\u00e1tica, disseram os debatedores, o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o proposto repete a experi\u00eancia do Chile e d\u00e1 fim \u00e0 Previd\u00eancia p\u00fablica. Eles discutiram a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019<\/a>,\u00a0nesta <\/span>segunda-feira (18), <\/span>na Comiss\u00e3o n<\/span><\/span><\/span>a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH)<\/span>. A audi\u00eancia foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Luiz Fernando Silva, representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores P\u00fablicos (Cnasp), afirmou que em recente visita ao Chile testemunhou o drama dos aposentados chilenos, que migrou para o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1980. O pa\u00eds registra altos n\u00edveis de suic\u00eddio de idosos, que recebem benef\u00edcios previdenci\u00e1rios insuficientes para a sobreviv\u00eancia, disse o advogado.<\/span><\/p>\n

Do total de aposentadorias concedidas no Chile, 53% correspondem a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, e apenas 2% s\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo integral, ap\u00f3s 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos de pessoas que ao longo da vida somaram apenas um ano de contribui\u00e7\u00e3o e em janeiro de 2019 receberam o equivalente a R$ 6,29.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtica que o governo chileno est\u00e1 voltando a criar aux\u00edlios sociais para complementar a renda dessa faixa da popula\u00e7\u00e3o, continuou Silva. Enquanto isso, a PEC 6\/2019 reduz o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), concedido a deficientes e idosos acima de 65 anos, de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 400, acrescentou. Ele defendeu a Previd\u00eancia p\u00fablica por ser ela capaz de atenuar desigualdades sociais.<\/span><\/p>\n

\u2014 Vamos vivendo no Brasil o caminho inverso do que os pa\u00edses do mundo adotaram. Essa \u00e9 a quest\u00e3o central a ser debatida na reforma da Previd\u00eancia, evidentemente que sem perder o foco sobre os as outras quest\u00f5es relativas aos direitos de aposentados, pensionistas, trabalhadores em atividades, servidores p\u00fablicos, rurais. Todas essas quest\u00f5es s\u00e3o importantes, mas se n\u00f3s perdemos o debate da capitaliza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s perderemos a Previd\u00eancia p\u00fablica e, ao perder a Previd\u00eancia p\u00fablica todos esses outros debates v\u00e3o por \u00e1gua abaixo \u2014 alertou.<\/span><\/p>\n

O representante da Cnasp alertou ainda para o custo de transi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e1 exposto na PEC. Caso o texto seja aprovado, todos os novos trabalhadores que ingressarem no sistema ser\u00e3o contribuintes obrigat\u00f3rios do novo sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, esvaziando a receita dos que restaram no sistema de reparti\u00e7\u00e3o. Poder\u00e1 haver contribui\u00e7\u00f5es extras at\u00e9 mesmo para aposentados, opinou, e mesmo quem tem direito adquirido e j\u00e1 recebe aposentadoria pode ser prejudicado. Ele lembrou do caso da Gr\u00e9cia, cujo Judici\u00e1rio autorizou o corte de parte dos pagamentos das aposentadorias porque simplesmente n\u00e3o havia receita.<\/span><\/p>\n

Francisco Canind\u00e9, da Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape), trouxe dados do Anu\u00e1rio Estat\u00edstico da Previd\u00eancia que demonstram a queda do n\u00famero de contribuintes do INSS, de 71,3 milh\u00f5es de contribuintes em 2014 para 65,9 milh\u00f5es em 2017, em contraste com o crescimento dos benef\u00edcios concedidos, que passaram de 1,1 milh\u00e3o de aposentadorias em 2012 para mais de 1,4 milh\u00e3o em 2017. Ao dizer que “a conta n\u00e3o fecha”, corroborando a ideia geral demonstrada na audi\u00eancia p\u00fablica de que a reforma precisa ser aprovada, Canind\u00e9 sugeriu que se assegure na proposta um montante m\u00ednimo de aposentadoria concedida pelo sistema p\u00fablico, algo como cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, e quem quiser que complemente pelo sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m defendeu mais tempo de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 est\u00e1 no sistema.<\/span><\/p>\n

\u2014 A reforma tem que existir, o detalhe \u00e9 ver os direitos adequados, as distor\u00e7\u00f5es sendo corrigidas, tem muita coisa equivocada e que precisa ser revista \u2014afirmou senador Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE).<\/span><\/p>\n

Recuo<\/b><\/span><\/h3>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) divulgou dados sobre o sistema previdenci\u00e1rio de 30 pa\u00edses que migraram para o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o de 1981 at\u00e9 2014. De acordo com Luiz Legn\u00e3ni, Secret\u00e1rio Geral da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), 18 deles voltaram atr\u00e1s. Para ele, com o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, o Brasil navegar\u00e1 contra a correnteza.<\/span><\/p>\n

Em 70% dos pequenos munic\u00edpios brasileiros, observou Legn\u00e3ni, a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios \u00e9 que mant\u00e9m a economia girando, superando at\u00e9 mesmo os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e o pr\u00f3prio or\u00e7amento local. Seria um acinte falar em tirar privilegio de gente que j\u00e1 ganha o sal\u00e1rio m\u00ednimo, <\/span>afirmou o representante da OIT<\/span>.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se voc\u00ea impossibilita essa aposentadoria, ou a retarda, vai aumentar a mis\u00e9ria do nosso pa\u00eds. Os agricultores v\u00e3o sofrer muito. Se n\u00e3o tem emprego nem para o jovem, vai ter para idoso? \u2014 questionou.<\/span><\/p>\n

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) lembrou que a rela\u00e7\u00e3o da sociedade com os idosos precisa mudar, e \u00e9 preciso cultivar o respeito.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso lembrar que eu sou ele amanh\u00e3 \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Receita<\/b><\/span><\/h3>\n

O jornalista Ant\u00f4nio Queiroz, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), disse que mudan\u00e7as j\u00e1 aprovadas pelo Congresso pioraram a situa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social. Para ele, \u00e9 preciso mudar o texto da PEC 6\/2019. No seu entendimento, a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, congelou o Or\u00e7amento e leva a despesa previdenci\u00e1ria a avan\u00e7ar de modo t\u00e3o voraz sobre as outras \u00e1reas que esses setores v\u00e3o impor altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a reforma trabalhista, aliada \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o, tem feito o n\u00famero de trabalhadores formais cair, por estimular o trabalho intermitente, a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d e at\u00e9 o trabalho informal, o que reduz drasticamente a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e a fonte para o pagamento das aposentadorias j\u00e1 concedidas. No seu entendimento, haver\u00e1 cada vez menos empregos, mas as pessoas continuar\u00e3o a se aposentar, mesmo com a reforma. Diante disso, ser\u00e1 preciso buscar outras fontes de receita.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel a Previd\u00eancia p\u00fablica brasileira com fundamento na folha de sal\u00e1rio \u2014 avaliou Queiroz, para quem as fontes de financiamento da Previd\u00eancia dever\u00e3o ser alteradas, passando a contribui\u00e7\u00e3o patronal da folha de pagamentos para o faturamento ou a receita da empresa. <\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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