{"id":20104,"date":"2019-03-18T17:25:45","date_gmt":"2019-03-18T20:25:45","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comercio-informal-de-caes-e-gatos-em-locais-publicos-pode-ser-proibido\/"},"modified":"2019-03-18T17:25:45","modified_gmt":"2019-03-18T20:25:45","slug":"comercio-informal-de-caes-e-gatos-em-locais-publicos-pode-ser-proibido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/comercio-informal-de-caes-e-gatos-em-locais-publicos-pode-ser-proibido\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio informal de c\u00e3es e gatos em locais p\u00fablicos pode ser proibido"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (20) o projeto que pro\u00edbe a venda de animais de estima\u00e7\u00e3o em vias de circula\u00e7\u00e3o ou em ambiente p\u00fablico fora de estabelecimento comercial. O projeto (PLS 358\/2018<\/a>) conta com o relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).<\/p>\n

A relatora considera que a venda de animais em locais como feiras livres, vias de circula\u00e7\u00e3o e pra\u00e7as, feita por meio de com\u00e9rcio ambulante, \u00e9 uma pr\u00e1tica que deve ser banida. Ela afirma que os bichos ficam sujeitos a calor excessivo, chuva, frio, priva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e alimento, estresse, risco de acidentes e les\u00f5es. Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias neste tipo de com\u00e9rcio s\u00e3o negligenciadas, de modo que os animais e as pessoas que tem contato com eles ficam vulner\u00e1veis a doen\u00e7as.<\/p>\n

“\u00c9 dif\u00edcil para as autoridades ambientais e sanit\u00e1rias fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de bem-estar e sa\u00fade dos animais vendidos fora de estabelecimentos comerciais fixos. A exist\u00eancia deste com\u00e9rcio ambulante \u00e9 prop\u00edcia \u00e0 atua\u00e7\u00e3o cruel, irrespons\u00e1vel e prec\u00e1ria atrav\u00e9s de pessoas preocupadas apenas com a vantagem econ\u00f4mica que auferem”, aponta.<\/p>\n

Respeito aos animais<\/strong><\/h3>\n

Pelo texto, este tipo de com\u00e9rcio ser\u00e1 enquadrado como maus-tratos. Quem o praticar ficar\u00e1 sujeito \u00e0 pena de at\u00e9 um ano de pris\u00e3o, al\u00e9m de pagar uma multa. A pena ainda poder\u00e1 ser aumentada em at\u00e9 um ter\u00e7o caso se verifique a morte de algum animal.<\/p>\n

Soraya afirma ainda que os animais tem sentidos agu\u00e7ados, sentem dor, agonia, medo e ansiedade. Sofrem f\u00edsica e psicologicamente quando impedidos de manifestar a plenitude de suas naturezas. E que \u00e0 medida que cresce a consci\u00eancia humana sobre as semelhan\u00e7as que temos com eles, tornam-se inaceit\u00e1veis condutas que os exponham a sofrimentos desnecess\u00e1rios. “A sociedade reage a cada dia com mais \u00eanfase contra condutas abusivas que desconsideram o sofrimento animal nas atividades econ\u00f4micas”, aponta.<\/p>\n

O projeto foi apresentado pelo ent\u00e3o senador Rudson Leite (PV-RR), suplente do senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR). Na justificativa, aponta que seu objetivo \u00e9 proteger gatos e c\u00e3es, que no seu entender s\u00e3o sujeitos a crueldades nos processos de comercializa\u00e7\u00e3o informal.<\/p>\n

“N\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o normas que disciplinem a venda destes animais. O que vemos \u00e9 a venda deles em ruas ou outros locais em condi\u00e7\u00f5es insalubres, muitas vezes expostos em porta-malas de carros por exemplo, sem preocupa\u00e7\u00e3o alguma com bem-estar ou sa\u00fade. O Distrito Federal j\u00e1 proibiu este tipo de com\u00e9rcio, precisamos tornar esta proibi\u00e7\u00e3o nacional”, conclui o autor do projeto.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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