{"id":19939,"date":"2019-03-15T16:24:45","date_gmt":"2019-03-15T19:24:45","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/iniciativas-em-defesa-da-mulher-e-mudancas-no-cadastro-positivo-foram-destaques-da-semana\/"},"modified":"2019-03-15T16:24:45","modified_gmt":"2019-03-15T19:24:45","slug":"iniciativas-em-defesa-da-mulher-e-mudancas-no-cadastro-positivo-foram-destaques-da-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/iniciativas-em-defesa-da-mulher-e-mudancas-no-cadastro-positivo-foram-destaques-da-semana\/","title":{"rendered":"Iniciativas em defesa da mulher e mudan\u00e7as no cadastro positivo foram destaques da semana"},"content":{"rendered":"

\"Selo_Aconteceu_no_Senado\"<\/strong><\/h3>\n

Veja como foi a semana de debates e vota\u00e7\u00f5es no Senado.<\/p>\n

Viol\u00eancia dom\u00e9stica: gastos da Previd\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

Em regime de urg\u00eancia, o Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previd\u00eancia Social por benef\u00edcios pagos em decorr\u00eancia desse crime. O PLS 282\/2016<\/a>, apresentado h\u00e1 tr\u00eas anos pela ent\u00e3o senadora Marta Suplicy (SP), foi aprovado na forma da emenda de Plen\u00e1rio substitutiva apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O texto original estabelecia que a Previd\u00eancia Social poder\u00e1 ajuizar a\u00e7\u00e3o regressiva contra os respons\u00e1veis por esse tipo de delito ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) da senten\u00e7a; o senador recomendou a retirada da men\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito em julgado para harmoniza\u00e7\u00e3o com a sistem\u00e1tica que vem sendo adotada pelo INSS. O projeto tamb\u00e9m estabelece que esse ressarcimento aos cofres p\u00fablicos n\u00e3o exclui a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil de quem praticou viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. O texto segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Viol\u00eancia dom\u00e9stica: gastos do SUS<\/strong><\/h3>\n

O agressor nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ser\u00e1 obrigado a pagar todos os custos relacionados aos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados pelo Sistema \u00danico de sa\u00fade (SUS) e aos dispositivos de seguran\u00e7a usados no monitoramento das v\u00edtimas. \u00c9 o que determina o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 131\/2018<\/a>, \u00a0aprovado na quarta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). A proposta, que altera a Lei a Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006<\/a>), segue com urg\u00eancia para o Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Amamenta\u00e7\u00e3o em local p\u00fablico<\/strong><\/h3>\n

O Senado tamb\u00e9m aprovou na ter\u00e7a, em regime de urg\u00eancia, projeto para penalizar, com multa, a viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o. O texto (PLS 514\/2015<\/a>) assegura o direito das m\u00e3es de amamentar em local p\u00fablico ou privado sem sofrer qualquer impedimento. A mat\u00e9ria faz parte da pauta priorit\u00e1ria da bancada feminina na defesa dos direitos das mulheres e segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Igualdade salarial<\/strong><\/h3>\n

O Senado aprovou em regime de urg\u00eancia na quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobran\u00e7a sobre empregadores que praticam discrimina\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres (PLS 88\/2015<\/a>). O texto endossa o que estabelece a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) quando assegura sal\u00e1rio igual para homens e mulheres na mesma fun\u00e7\u00e3o e na mesma atividade. A proposta tamb\u00e9m faz parte da pauta priorit\u00e1ria da bancada feminina e segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Ataque em Suzano<\/strong><\/h3>\n

Nesta quinta-feira (14), os senadores fizeram um minuto de sil\u00eancio, em Plen\u00e1rio, em homenagem \u00e0s v\u00edtimas de ataque a tiros a uma escola estadual em Suzano (SP), que deixou 10\u00a0 mortos e 16 feridos. Dois jovens invadiram a escola e atacaram estudantes e funcion\u00e1rios. V\u00e1rios senadores, como Paulo Paim (PT-RS), Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR) e Simone Tebet (MDB-MS) discursaram lamentando o epis\u00f3dio e em favor de uma cultura de paz. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota de pesar.<\/p>\n

Cadastro positivo<\/strong><\/strong><\/h3>\n

Vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o PLP 54\/2019<\/a>, originado do substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao PLS 212\/2017-Complementar<\/a>, que define a ades\u00e3o autom\u00e1tica de consumidores e empresas aos cadastros positivos de cr\u00e9dito. As mudan\u00e7as nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 para ser um banco de dados sobre bons pagadores, foram apresentadas em contrapondo aos famosos cadastros negativos (como Serasa e SPC), que registram maus pagadores.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de acompanhamento da reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/h3>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou nesta quinta o ato de cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019), enviada pelo Poder Executivo. Composta por nove titulares e nove suplentes, a comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e ter\u00e1 como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os demais integrantes titulares ser\u00e3o os senadores: Eduardo Braga (MDB-AM), Espiridi\u00e3o Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), Jaques Vagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI). Os suplentes ainda ser\u00e3o indicados pelos l\u00edderes, observada a proporcionalidade partid\u00e1ria.<\/p>\n

Decis\u00e3o do STF sobre crimes eleitorais<\/strong><\/h3>\n

Um projeto de lei que pretende reverter a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0 proferida nesta quinta sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrup\u00e7\u00e3o, foi apresentado pelo l\u00edder do PSL no Senado, Major Ol\u00edmpio (SP). O texto aguarda leitura no Plen\u00e1rio do Senado. No julgamento encerrado na quinta, o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrup\u00e7\u00e3o, devem tramitar na Justi\u00e7a Eleitoral. A proposta de Major Ol\u00edmpio, no entanto, determina que o crime comum ser\u00e1 julgado pela Justi\u00e7a competente e, o crime eleitoral, pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Pessoa com defici\u00eancia <\/strong><\/h3>\n

Nesta semana, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 25\/2017<\/a>, que uniformiza as men\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas com defici\u00eancia na Carta Magna, foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno e passou por mais duas sess\u00f5es de discuss\u00e3o em segundo turno. Falta apenas mais uma etapa de debates antes que a proposta esteja pronta para vota\u00e7\u00e3o final. Caso seja aprovada, a PEC segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta substitui, em dez artigos da Constitui\u00e7\u00e3o, express\u00f5es como \u201cpessoa portadora de defici\u00eancia\u201d ou \u201cportador de defici\u00eancia\u201d por \u201cpessoa com defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Diabetes <\/strong><\/h3>\n

O Senado aprovou tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 133\/2017<\/a>, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Relator do PLC 133\/2017 em Plen\u00e1rio, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu sua aprova\u00e7\u00e3o, relatando sua experi\u00eancia pessoal como diab\u00e9tico. Ele lembrou que perdeu grande parte de sua vis\u00e3o por causa da doen\u00e7a. Aprovado com emendas, o texto retorna \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia <\/strong><\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou requerimento do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), para serem ouvidos, sofre os efeitos fiscais da reforma da Previd\u00eancia, o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim, o diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, Felipe Salto, e o economista Paulo Tafner. A CAE far\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19) uma audi\u00eancia p\u00fablica para entender os impactos fiscais da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019<\/a>), que tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Ensino Superior \u00e0 dist\u00e2ncia <\/strong><\/h3>\n

A situa\u00e7\u00e3o de estudantes que conclu\u00edram curso superior em institui\u00e7\u00f5es de ensino a dist\u00e2ncia irregulares e que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo registrar seus diplomas ser\u00e1 discutida em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O requerimento, apresentado pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), foi aprovado na ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n

Doen\u00e7a de Parkinson<\/strong><\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) aprovou na ter\u00e7a-feira (12) um projeto que determina o m\u00eas de abril como o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a de Parkinson. A proposta (PLS 100\/2018<\/a>), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada em decis\u00e3o terminativa e poder\u00e1 seguir para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Diploma Cidade Acess\u00edvel <\/strong><\/h3>\n

A CE tamb\u00e9m aprovou o projeto que cria no pa\u00eds o Diploma Cidade Acess\u00edvel. Pelo texto (PLS 89\/2017<\/a>), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o diploma ser\u00e1 anualmente concedido \u00e0s cidades mais bem avaliadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) no cumprimento da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI \u2014 Lei 13.146, de 2015<\/a>).<\/p>\n

Empreendedorismo <\/strong><\/h3>\n

A CE aprovou ainda a cria\u00e7\u00e3o da Semana Global do Empreendedorismo no Brasil. Segundo o texto do PLS 146\/2018<\/a>, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), a Semana Global ser\u00e1 realizada anualmente, durante a terceira semana de novembro. O objetivo \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds, de semin\u00e1rios, palestras, debates e outras atividades para disseminar e estimular a cultura empreendedora. A an\u00e1lise da cria\u00e7\u00e3o da Semana Global do Empreendedorismo segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Profissional de Marketing <\/strong><\/h3>\n

O profissional de mercadologia, comumente conhecido como profissional de marketing, precisar\u00e1 do diploma de n\u00edvel superior na \u00e1rea para exercer a profiss\u00e3o. \u00c9 o que estabelece o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 103\/2017<\/a>, aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). A proposta segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Inqu\u00e9rito Policial Eletr\u00f4nico<\/strong><\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que cria o inqu\u00e9rito policial eletr\u00f4nico, com pe\u00e7as assinadas digitalmente. Por ter decis\u00e3o terminativa na CCJ, o texto (PLS 128\/2018<\/a>), do senador Elmano F\u00e9rrer (Pode-PI), seguir\u00e1 para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver recurso para an\u00e1lise em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o para desvios <\/strong><\/h3>\n

A CCJ tamb\u00e9m aprovou, por unanimidade, na (13), o PLS 216\/2015<\/a>, que torna o desvio de recursos da merenda escolar, da sa\u00fade e do Bolsa Fam\u00edlia agravante do crime de peculato. Por ser terminativo, o projeto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) segue para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver requerimento para an\u00e1lise em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Menor com defici\u00eancia <\/strong><\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) aprovou na quinta-feira (14) um projeto que muda o C\u00f3digo Penal para aumentar a puni\u00e7\u00e3o contra quem cometer estupro de menores com enfermidade ou defici\u00eancia mental. O PLS 504\/2018<\/a> teve origem na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) dos Maus-Tratos, de 2017. A proposta agora ser\u00e1 analisada pela CCJ.<\/p>\n

Sugest\u00e3o Legislativa <\/strong><\/h3>\n

Uma sugest\u00e3o legislativa apresentada pelo cidad\u00e3o Rafael Zucco, por meio do Portal e-Cidadania<\/a>, para acabar com a aposentadoria especial de governadores e presidentes, bem como para aqueles que det\u00eam ou j\u00e1 assumiram cargos eletivos, ser\u00e1 transformada em proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e passar\u00e1 a tramitar no Senado. Aprovada na quinta-feira (14) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), a Sugest\u00e3o 43\/2017<\/a> come\u00e7ar\u00e1 a tramitar no pr\u00f3prio colegiado.<\/p>\n

Embaixador do Brasil no Paquist\u00e3o <\/strong><\/h3>\n

O diplomata Olyntho Vieira foi sabatinado na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quinta-feira (14), quando teve seu nome aprovado para a o cargo de embaixador do Brasil no Paquist\u00e3o. O pa\u00eds det\u00e9m gigantescas reservas de carv\u00e3o praticamente inexploradas, que, se transformadas em energia, equivalem a 50 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Essa foi uma das informa\u00e7\u00f5es dadas pelo indicado durante as argui\u00e7\u00f5es. A indica\u00e7\u00e3o do diplomata segue agora ao Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Previd\u00eancia Rural<\/strong><\/h3>\n

Tanto a reforma da Previd\u00eancia, institu\u00edda pela PEC 6\/2019<\/a>, quanto a Medida Provis\u00f3ria 871\/2019<\/a>, que muda regras para concess\u00e3o de benef\u00edcios do INSS, t\u00eam como resultados impactos negativos para a vida do trabalhador rural. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o de representantes do setor que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), na segunda-feira (11). Desta vez, o ciclo de debates teve foco na Previd\u00eancia rural, atendendo requerimento do presidente da CDH, Paulo Paim. Pela lei atual, os homens se aposentam com 60 anos e as mulheres, com 55. Com a reforma, todos passar\u00e3o a se aposentar com 60 anos.<\/p>\n

V\u00edtimas de barragens<\/strong><\/h3>\n

Membros do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e especialistas cobraram a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil e das comunidades locais em processos decisivos que envolvam mineradoras. Eles foram ouvidos em audi\u00eancia p\u00fablica promovida na quinta-feira (14) pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Segundo os representantes dos atingidos por barragens, as v\u00edtimas da minera\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias que t\u00eam suas vidas afetadas pela constru\u00e7\u00e3o desses empreendimentos e os trabalhadores dessas empresas precisam ser consultados e informados sobre os riscos e os planos de preven\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n

Homenagem \u00e0 Folha de S.Paulo<\/strong><\/h3>\n

O Senado realizou na quinta-feira (14) uma sess\u00e3o de homenagem ao trabalho do jornalista Ot\u00e1vio Frias Filho (1957-2018), e \u00e0 hist\u00f3ria do jornal Folha de S.Paulo<\/i>, que completa 98 anos. Senadores e convidados comentaram a postura da Folha <\/i>ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas e nos dias atuais. V\u00e1rios senadores participaram da homenagem, requerida pela senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que o peri\u00f3dico se guia por apartidarismo, pluralismo e cr\u00edtica fundamentada, e por isso \u00e9 a principal refer\u00eancia de jornal impresso do Brasil. Ele destacou que o jornal foi pioneiro em trazer a impress\u00e3o offset, acabou com os moldes de chumbo, instalou o maior parque gr\u00e1fico da Am\u00e9rica Latina e, na \u00e1rea editorial, revolucionou a velha maneira de fazer jornalismo ao instalar, por exemplo, a figura do ombudsman.<\/p>\n

Imigra\u00e7\u00e3o italiana<\/strong><\/h3>\n

O Plen\u00e1rio tamb\u00e9m realizou uma sess\u00e3o solene para celebrar os 145 anos da imigra\u00e7\u00e3o italiana para o Brasil. V\u00e1rios senadores descendentes de italianos, como Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), participaram da sess\u00e3o, que contou com a presen\u00e7a do embaixador da It\u00e1lia no Brasil, Antonio Bernardini. O autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que a presidiu.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja como foi a semana de debates e vota\u00e7\u00f5es no Senado. Viol\u00eancia dom\u00e9stica: gastos da Previd\u00eancia Em regime de urg\u00eancia, o Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previd\u00eancia Social por benef\u00edcios pagos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-19939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19939\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}