O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) anunciou nesta sexta-feira (15) em Plen\u00e1rio que est\u00e1 recolhendo assinaturas de 27 senadores para apresentar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para alterar as regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto, os ministros teriam um mandato de oito anos, n\u00e3o renov\u00e1vel. Pela regra atual, o cargo \u00e9 vital\u00edcio, com aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos.<\/p>\n
\u2014 O Brasil vive numa democracia representativa. (…) E o povo nos procura o diz que \u00e9 preciso dar algum marco, dar algum freio ao Supremo Tribunal Federal. Como n\u00f3s n\u00e3o podemos intervir, n\u00e3o podemos nos sobrepor e atropelar o Poder, podemos pelo menos estabelecer regras. N\u00f3s, legisladores, podemos fazer isso \u2014 afirmou.<\/p>\n
A nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 101, da Constitui\u00e7\u00e3o, conforme a PEC a ser apresentada por Pl\u00ednio Val\u00e9rio, tamb\u00e9m estabelecer\u00e1 que “a indica\u00e7\u00e3o dos ministros ao Senado Federal ser\u00e1 feita pelo presidente da Rep\u00fablica no prazo de um m\u00eas do surgimento da vaga”. Ainda pelo texto, informou o senador, “decorrido o prazo estabelecido, sem a respectiva indica\u00e7\u00e3o, a escolha caber\u00e1 \u00e0 maioria absoluta do Senado Federal”. Plinio Val\u00e9rio prop\u00f5e que o Senado disponha de um prazo de 120 dias para a aprova\u00e7\u00e3o, contados da indica\u00e7\u00e3o do futuro ministro pelo Presidente da Rep\u00fablica ou por decurso do prazo estabelecido.<\/p>\n
O senador disse que a altera\u00e7\u00e3o garante a renova\u00e7\u00e3o no Supremo. Para o senador, a PEC \u00e9 um anseio da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Plinio Val\u00e9rio negou que a iniciativa de fixar mandato de oito anos para os ministros do STF seja um ato de retalia\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o atingiria os ministros que j\u00e1 est\u00e3o no cargo. Ele afirmou que as novas regras s\u00f3 valeriam para os pr\u00f3ximos ministros.<\/p>\n
\u2014 Diz respeito aos ministros que vir\u00e3o \u2014 disse o senador.<\/p>\n
Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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