{"id":19896,"date":"2019-03-15T11:01:57","date_gmt":"2019-03-15T14:01:57","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/classe-contabil-debate-sobre-o-compliance-no-brasil\/"},"modified":"2019-03-15T11:01:57","modified_gmt":"2019-03-15T14:01:57","slug":"classe-contabil-debate-sobre-o-compliance-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/classe-contabil-debate-sobre-o-compliance-no-brasil\/","title":{"rendered":"Classe cont\u00e1bil debate sobre o compliance no Brasil"},"content":{"rendered":"

Por Rafaella Feliciano<\/em>
Comunica\u00e7\u00e3o CFC\ufeff<\/em> <\/p>\n

<\/p>\n

Com o tema \u201cCompliance<\/em>: sinergia que
\nedifica a transpar\u00eancia\u201d, o projeto Quintas do Saber iniciou o ciclo de debates
\nde 2019, nesta quarta-feira (14), fomentando a discuss\u00e3o entre a classe
\ncont\u00e1bil sobre os avan\u00e7os do tema no Brasil. <\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

O Compliance, <\/em>tamb\u00e9m conhecido no
\nBrasil como programa de integridade,<\/em> pode ser definido como uma
\ns\u00e9rie de medidas internas a serem adotadas, nos \u00e2mbitos institucional e
\ncorporativo, com o objetivo de assegurar que todas as atividades das empresas
\nsejam praticadas conforme as leis de regulamento em vigor. <\/p>\n

\u201cVivenciamos, nos \u00faltimos tempos, momentos
\ntransformadores no pa\u00eds.  O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 estampado nos jornais
\ne buscamos, cada vez mais, a conformidade do compliance<\/em> na regula\u00e7\u00e3o
\nbrasileira.  N\u00f3s, profissionais da contabilidade, buscamos fomentar o
\nassunto, pois devemos estar comprometidos com a melhoria da governan\u00e7a, tanto
\nno \u00e2mbito p\u00fablico, quanto no privado\u201d, enfatizou o presidente do CFC, Zulmir
\nBreda, ao iniciar o talkshow<\/em>. <\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

No Pa\u00eds,
\num dos marcos da pr\u00e1tica foi a Lei n\u00ba 12.846, de
\n2013, denominada Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de estimular a conduta
\n\u00edntegra das corpora\u00e7\u00f5es utilizando-se de medidas preventivas e da avalia\u00e7\u00e3o de
\nriscos de fraudes.<\/p>\n

A convidada para falar do
\ntema foi a procuradora do Distrito Federal, Izabela Frota Melo. Ela explicou a
\ndiferen\u00e7a entre corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada, apresentou um hist\u00f3rico sobre a
\norigem do tema compliance<\/em> e, tamb\u00e9m, sobre a evolu\u00e7\u00e3o do programa de
\nintegridade no Brasil.<\/p>\n

\u201cPode parecer s\u00f3 mais uma lei em um pa\u00eds
\nque possui uma voracidade legislativa. No entanto, ela \u00e9 a primeira que prev\u00ea a
\nresponsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa, independentemente do seu porte ou ramo de
\natua\u00e7\u00e3o, caso seja flagrada cometendo ato de corrup\u00e7\u00e3o contra a administra\u00e7\u00e3o
\np\u00fablica, quer seja por sua diretoria, colaborador, fornecedor, terceirizado, ou
\nqualquer pessoa que esteja agindo em nome e por interesse da empresa,
\nindependentemente se a c\u00fapula da organiza\u00e7\u00e3o tinha ou n\u00e3o conhecimento do ato
\ncorruptivo. E isso foi um grande avan\u00e7o\u201d, ressaltou Izabela Frota Melo. <\/p>\n

Segundo a procuradora, um
\ndos maiores desafios \u00e9 fazer com que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o encarem o compliance<\/em>
\ncomo mais uma medida burocr\u00e1tica ao sistema. Para isso, a procuradora disse
\nque  o comprometimento e apoio da alta administra\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o dos
\nprogramas de integridades s\u00e3o fundamentais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Entre
\nos principais efeitos do programa de integridade
\nest\u00e3o:, \u00e9 a melhoria da credibilidade do ambiente de neg\u00f3cios e a
\ntranspar\u00eancia sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n

\u201cPrecisamos nos unir nessa jornada da integridade. E a classe
\ncont\u00e1bil \u00e9 uma grande parceria nesse trabalho, pois o profissional est\u00e1
\ndiretamente ligado a assuntos, tais como, registros cont\u00e1beis, controles
\ninternos, gest\u00e3o dos neg\u00f3cios, entre outros assuntos que s\u00e3o diretamente
\nligados \u00e0 sa\u00fade das institui\u00e7\u00f5es\u201d, explicou. <\/p>\n<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Eduardo Sabo Paes, procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e atual procurador dos Direitos do Cidad\u00e3o, para que o compliance<\/em> seja uma realidade cada vez maior no Brasil, as organiza\u00e7\u00f5es devem iniciar seus programas de integridade de modo simples e pr\u00e1tico, n\u00e3o se tornando, assim, um \u201cprojeto de prateleira oneroso\u201d. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 necessidade de se
\ncriar complexidade para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do compliance<\/em>. Tudo pode
\ncome\u00e7ar com pequenas boas pr\u00e1ticas. Por exemplo, eu posso reclamar que a minha
\ninstitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui investimento para uma ouvidoria, mas nada me impede de
\nutilizar uma caixa de sapatos como um local de dep\u00f3sito para sugest\u00f5es\u201d,
\nexemplificou. <\/p>\n

Durante o encontro, o
\nsecret\u00e1rio de Estado da Fazenda de Alagoas, George Andr\u00e9 Palermo Santoro,
\napresentou um case<\/em> de sucesso sobre a implementa\u00e7\u00e3o do plano de
\nintegridade na Sefaz de Alagoas. Ele falou sobre os desafios do compliance<\/em>
\nno setor p\u00fablico e apresentou os principais sinais de melhoria na efici\u00eancia e
\nefetividade da gest\u00e3o da entidade. <\/p>\n

\u201cN\u00f3s conseguimos inserir 21
\nnovas atribui\u00e7\u00f5es para a Sefaz dentro da pol\u00edtica de compliance<\/em>. Nosso
\ndesafio agora \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores com o plano de treinamento e de comunica\u00e7\u00e3o\u201d,
\ninformou. Segundo ele, j\u00e1 s\u00e3o vis\u00edveis aspectos significativos de avan\u00e7os
\ncontra facilidades de suborno e na preven\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Representando a presidente da Academia
\nBrasileira de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (Abracicon), Maria Clara Bugarim, o acad\u00eamico
\nClovis Belbute Peres, tamb\u00e9m participou da abertura do evento e agradeceu a
\nparticipa\u00e7\u00e3o dos palestrantes. \u201cSomos parte de uma profiss\u00e3o que est\u00e1 em
\nconstante busca pela moderniza\u00e7\u00e3o conceitual e pela inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Com o
\npapel de pe\u00e7a chave em todos os segmentos da sociedade, em \u00e2mbito publico e
\nprivado, precisamos buscar espa\u00e7os incomuns de debate para a nossa capacita\u00e7\u00e3o,
\nj\u00e1 que temos uma responsabilidade enorme na gera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis,
\ncom base nos princ\u00edpios da \u00e9tica e da moral\u201d, concluiu. O debate contou com a
\nmedia\u00e7\u00e3o do conselheiro consultivo da Funda\u00e7\u00e3o Brasileira de Contabilidade,
\nLuiz Fernando N\u00f3brega. <\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Ao final do encontro, foram
\nlan\u00e7ados dois livros sobre o tema. S\u00e3o eles: Compliance<\/em> no Terceiro
\nSetor, Controle e Integridade nas Organiza\u00e7\u00f5es  da Sociedade Civil\u201d, de
\nJos\u00e9 Eduardo Sabo Paes; e \u201cCompliance<\/em> Tribut\u00e1rio: Pr\u00e1ticas, riscos e
\natualidades\u201d, do contador Luiz Fernando N\u00f3brega, que mediou os trabalhos nesta
\nquarta-feira,  e do professor Edgar Madruga. <\/p>\n

Fonte: CFC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Rafaella Feliciano Comunica\u00e7\u00e3o CFC\ufeff Com o tema \u201cCompliance: sinergia que edifica a transpar\u00eancia\u201d, o projeto Quintas do Saber iniciou o ciclo de debates de 2019, nesta quarta-feira (14), fomentando a discuss\u00e3o entre a classe cont\u00e1bil sobre os avan\u00e7os do tema no Brasil. O Compliance, tamb\u00e9m conhecido no Brasil como programa de integridade, pode ser definido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19897,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[43],"class_list":["post-19896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19896"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19896\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}