{"id":19789,"date":"2019-03-13T19:59:40","date_gmt":"2019-03-13T22:59:40","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-que-garante-a-crianca-acesso-a-escola-do-responsavel-e-retirado-de-pauta\/"},"modified":"2019-03-13T19:59:40","modified_gmt":"2019-03-13T22:59:40","slug":"projeto-que-garante-a-crianca-acesso-a-escola-do-responsavel-e-retirado-de-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-que-garante-a-crianca-acesso-a-escola-do-responsavel-e-retirado-de-pauta\/","title":{"rendered":"Projeto que garante a crian\u00e7a acesso \u00e0 escola do respons\u00e1vel \u00e9 retirado de pauta"},"content":{"rendered":"<p>O projeto que busca garantir em lei o acesso e a perman\u00eancia da crian\u00e7a na escola onde estuda a m\u00e3e, o pai ou o respons\u00e1vel foi retirado da pauta do plen\u00e1rio nesta quarta-feira (13). Os senadores haviam aprovado um pedido de urg\u00eancia e se preparavam para votar, mas alguns parlamentares pediram mais tempo para discuss\u00e3o alegando poss\u00edveis dificuldades que seriam geradas aos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/124793\">PLS 33\/2016<\/a>, da ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), busca o acesso igualit\u00e1rio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para aqueles que t\u00eam filhos pequenos. Para a autora, a falta de oferta de creches coloca os estudantes que s\u00e3o pais e m\u00e3es em uma situa\u00e7\u00e3o delicada. Ao apresentar o texto, Vanessa tamb\u00e9m argumentou que a defici\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0s crian\u00e7as n\u00e3o pode continuar sendo um obst\u00e1culo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de pais e m\u00e3es.<\/p>\n<p>No plen\u00e1rio, a relatora foi a senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que defendeu a mudan\u00e7a como forma de garantir a perman\u00eancia das m\u00e3es, pais ou respons\u00e1veis na mesma escola para evitar a evas\u00e3o escolar. O texto j\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).<\/p>\n<p>\u2014 Por n\u00e3o poderem deixar o filho em casa ou ter o acesso \u00e0 escola com a crian\u00e7a, as mulheres acabam, muitas vezes, abandonando o ambiente escolar. \u00c9 uma iniciativa importante para as mulheres que est\u00e3o acompanhamento seus filhos ainda pequenos \u2014 afirmou.<\/p>\n<p>Vanderlan Cardoso (PP-GO) elogiou a iniciativa, que disse considerar merit\u00f3ria. Apesar de declarar que votaria favoravelmente ao texto, ele lembrou que \u00e9 preciso tamb\u00e9m melhorar as condi\u00e7\u00f5es financeiras dos munic\u00edpios, que ter\u00e3o que arcar com a mudan\u00e7a em suas escolas sem ter recursos para isso.<\/p>\n<p>\u2014 N\u00f3s temos que fazer essa observa\u00e7\u00e3o ou vamos aprovar uma lei que talvez os munic\u00edpios n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de respeitar, pela situa\u00e7\u00e3o financeira que enfrentam hoje. Essa Casa tem que debater mais o pacto federativo para melhorar a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u2014 alertou.<\/p>\n<p>No mesmo caminho, Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou que v\u00e1rios projetos s\u00e3o merit\u00f3rios, mas a aprova\u00e7\u00e3o desconsidera o \u201cmundo real\u201d. Para ele, o projeto precisa ser mais debatido antes da aprova\u00e7\u00e3o porque, al\u00e9m de trazer dificuldades aos munic\u00edpios, poderia aumentar mensalidades em escolas particulares.<\/p>\n<p>A Senadora Rose de Freitas (Pode-ES) argumentou que o texto precisa ser aprimorado e pediu verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum. Ap\u00f3s a sugest\u00e3o da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto foi retirado de pauta com a inten\u00e7\u00e3o de que possa ser alterado at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, quando ser\u00e3o votados outros projetos da pauta feminina.<\/p>\n<p>Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto que busca garantir em lei o acesso e a perman\u00eancia da crian\u00e7a na escola onde estuda a m\u00e3e, o pai ou o respons\u00e1vel foi retirado da pauta do plen\u00e1rio nesta quarta-feira (13). 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