{"id":19751,"date":"2019-03-13T16:27:50","date_gmt":"2019-03-13T19:27:50","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cpi-de-brumadinho-e-instalada-e-convoca-dirigentes-da-vale\/"},"modified":"2019-03-13T16:27:50","modified_gmt":"2019-03-13T19:27:50","slug":"cpi-de-brumadinho-e-instalada-e-convoca-dirigentes-da-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cpi-de-brumadinho-e-instalada-e-convoca-dirigentes-da-vale\/","title":{"rendered":"CPI de Brumadinho \u00e9 instalada e convoca dirigentes da Vale"},"content":{"rendered":"

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) foi escolhida presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) de Brumadinho. O vice-presidente ser\u00e1 o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ambos foram eleitos por aclama\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (13), na primeira reuni\u00e3o do CPI, que tem como objetivo apurar as causas da cat\u00e1strofe provocada pelo rompimento de barragem de rejeitos t\u00f3xicos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), que soterrou centenas de pessoas e destruiu o Rio Paraopeba. Os n\u00fameros oficiais apontam 201 mortos e 107 desaparecidos. A CPI ter\u00e1 como relator o senador Carlos Viana (PSD-MG).<\/span><\/p>\n

Os integrantes da CPI tamb\u00e9m aprovaram a convoca\u00e7\u00e3o, para depoimento a ser agendado, o ex-presidente da Vale, F\u00e1bio Schwartzman, afastado provisoriamente do cargo, e o atual presidente em exerc\u00edcio, Eduardo Bartolomeo, que j\u00e1 respondia pela dire\u00e7\u00e3o-executiva da mineradora. Eles ser\u00e3o os primeiros a ser ouvidos pela CPI. O requerimento foi assinado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues.<\/span><\/p>\n

A CPI tamb\u00e9m j\u00e1 decidiu que far\u00e1 dilig\u00eancias em cinco barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o cujas estruturas s\u00e3o consideradas em estado cr\u00edtico, uma delas localizada em Congonhas (MG). Tamb\u00e9m devem ser ouvidos os envolvidos que j\u00e1 prestaram depoimentos \u00e0 for\u00e7a-tarefa que investiga a trag\u00e9dia de Brumadinho.<\/span><\/p>\n

A CPI volta a se reunir na ter\u00e7a-feira (19), \u00e0s 9h.<\/span><\/p>\n

Instrumentos legais<\/span><\/strong><\/h3>\n

Rose de Freitas defendeu a reconstru\u00e7\u00e3o de instrumentos legais como forma de impedir a ocorr\u00eancia de novas trag\u00e9dias no setor da minera\u00e7\u00e3o. Randolfe Rodrigues afirmou que o epis\u00f3dio de Brumadinho constitui a maior cat\u00e1strofe do tipo j\u00e1 registrada.<\/span><\/p>\n

\u2014 S\u00f3 no estado de Minas Gerais temos pelo menos 300 barragens em situa\u00e7\u00e3o similar. No Brasil, s\u00e3o 766, uma delas no Amap\u00e1, que est\u00e1 entre as cinco que se encontram em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no pa\u00eds para explodir \u2014 afirmou Randolfe, mencionando dados do Ibama.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de defender a investiga\u00e7\u00e3o das causas da trag\u00e9dia e exigir a puni\u00e7\u00e3o dos culpados, ele cobrou da C\u00e2mara a aprova\u00e7\u00e3o imediata do PL 550\/2019, j\u00e1 aprovado no Senado, que amplia o rigor para a seguran\u00e7a das barragens.<\/span><\/p>\n

O projeto, explicou, pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de barragem com o chamado “alteamento a montante”, do tipo usado pela Vale em Brumadinho; qualifica como crime hediondo o crime ambiental com mortes; estabelece o afastamento imediato de dirigentes de empresas que tenham responsabilidade em crimes similares; determina multa de R$ 10 bilh\u00f5es para a empresa que cometer crime de omiss\u00e3o de dados \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/span><\/p>\n

\u2014 A maior multa aplicada hoje \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es. A Vale, uma semana antes da trag\u00e9dia, omitiu informa\u00e7\u00f5es centrais da situa\u00e7\u00e3o da barragem de rejeitos de min\u00e9rios localizada em Brumadinho. Hoje pela legisla\u00e7\u00e3o, a pena a ser aplicada \u00e0 Vale \u00e9 uma multa de R$ 3.500. Portanto, urge o projeto ser votado o quanto antes pela C\u00e2mara e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica. A maior homenagem [\u00e0s v\u00edtimas de Brumadinho] \u00e9 criar mecanismos para que, em definitivo, trag\u00e9dias como essa n\u00e3o voltem a ocorrer no Brasil \u2014 afirmou Randolfe.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/h3>\n

Para Carlos Viana, a quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 “acabar com a minera\u00e7\u00e3o no Brasil”, mas determinar como a atividade dever\u00e1 ser feita, com fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/span><\/p>\n

\u2014 O Estado n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e permitir que o setor se autorregule. Se n\u00e3o agirmos com firmeza, teremos em outros estados a mesma dor que n\u00f3s sentimos hoje em Minas Gerais. Precisamos regular o setor e dizer que a atividade econ\u00f4mica \u00e9 bem-vinda, mas ela n\u00e3o pode colocar a vida das pessoas em risco. Devemos tamb\u00e9m tratar da divis\u00e3o da riqueza, que n\u00e3o \u00e9 adequadamente distribu\u00edda, e do ressarcimento de estados e munic\u00edpios nas \u00e1reas atingidas \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a cat\u00e1strofe de Brumadinho representa um \u201cesc\u00e1rnio para a sociedade, diante da leni\u00eancia de um Estado frouxo que n\u00e3o agiu como deveria agir na puni\u00e7\u00e3o e na fun\u00e7\u00e3o de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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