A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) promove audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima quinta-feira (14), data em que \u00e9 celebrado o Dia internacional da Luta contra as Barragens, para debater a seguran\u00e7a de barragens no Brasil. Para o autor do requerimento, senador Jean Paul Prates (PT-RN), as recentes trag\u00e9dias ocorridas no pa\u00eds, nas cidades de Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, evidenciam que as barragens como as que se romperam devem ser extintas em todo o territ\u00f3rio brasileiro, como j\u00e1 determina a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 15 de fevereiro de 2019, da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), que determina extin\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2021, das barragens chamadas \u201ca montante\u201d.<\/p>\n
Nesse sistema, a barragem vai sendo elevada na forma de degraus conforme vai aumentando o volume dos rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. A lama que \u00e9 dispensada \u00e9 formada basicamente por ferro, s\u00edlica e \u00e1gua. \u00c9 o m\u00e9todo mais simples, mais barato e mais inst\u00e1vel. Segundo o senador, existem 84 barragens a montante no pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com estudo da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elaborado entre 2017 e 2018 para analisar a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, existem cerca de 24 mil barragens no pa\u00eds. Dentre elas, 3.543 foram classificadas como de risco e 5.459 foram classificadas como de dano potencial. Do total, 723 barragens caracterizam-se tanto de risco como de potencial de dano.<\/p>\n
Foram convidados para participar da audi\u00eancia, o diretor de projetos estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Ant\u00f4nio Luitgards Moura; o superintendente de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Alan Vaz Lopes; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Charles Paulino Bezerra; o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Eduardo\u00a0 Nunes de Queiroz; o conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leandro Scalabrin; a procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Deborah Duprat; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Bernardo Vainer; e um representante da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) a ser definido.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica da CMA, que \u00e9 presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que ser\u00e1 interativa, acontecer\u00e1 \u00e0s 11h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.<\/p>\n