{"id":19501,"date":"2019-03-11T13:11:11","date_gmt":"2019-03-11T16:11:11","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reforma-da-previdencia-desconsidera-realidade-do-campo-dizem-debatedores\/"},"modified":"2019-03-11T13:11:11","modified_gmt":"2019-03-11T16:11:11","slug":"reforma-da-previdencia-desconsidera-realidade-do-campo-dizem-debatedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/reforma-da-previdencia-desconsidera-realidade-do-campo-dizem-debatedores\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia desconsidera realidade do campo, dizem debatedores"},"content":{"rendered":"

Tanto a reforma da Previd\u00eancia, institu\u00edda pela PEC 6\/2019<\/a>, quanto a Medida Provis\u00f3ria 871\/2019<\/a>, que muda regras para concess\u00e3o de benef\u00edcios do\u00a0INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o de representantes do setor que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), nesta segunda-feira (11). Desta vez, o ciclo de debates teve foco na Previd\u00eancia rural, atendendo requerimento do presidente da comiss\u00e3o, o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n

Pela lei atual, os homens se aposentam com 60 anos e as mulheres, com 55. Com a reforma, todos passar\u00e3o a se aposentar com 60 anos. Na avalia\u00e7\u00e3o do assessor jur\u00eddico para assuntos previdenci\u00e1rios da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evandro Jos\u00e9 Morello, caso o texto seja aprovado como est\u00e1, 70% das produtoras rurais atualmente ocupadas ter\u00e3o que trabalhar entre 41 e 46 anos para alcan\u00e7ar a idade de aposentadoria, enquanto a expectativa m\u00e9dia de vida em muitos munic\u00edpios n\u00e3o supera os 65 anos.<\/p>\n

\u2014 Al\u00e9m de muitas come\u00e7arem a trabalhar ainda antes dos 14 anos de idade, precisamos levar em conta as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da mulher no campo: \u00e9 uma atividade penosa, insalubre, intensa, que leva de 12 a 14 horas de jornada.<\/p>\n

Considerados segurados especiais no sistema de aposentadoria rural, os trabalhadores rurais ter\u00e3o que contribuir anualmente com R$ 600 por pelo menos 20 anos para se aposentar. Evandro ressalta, no entanto, que a atividade agropecu\u00e1ria \u00e9 de alto risco, sendo comum a perda da produ\u00e7\u00e3o devido a fatores como condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e ataques de pragas. Segundo o especialista, tamb\u00e9m \u00e9 comum o agricultor vender sua produ\u00e7\u00e3o por um pre\u00e7o que n\u00e3o cobre os custos.<\/p>\n

\u2014 Tudo isso precisa ser observado. Ao tempo em que se afirma haver uma Previd\u00eancia rural deficit\u00e1ria, o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o se mostra ineficiente, e isso \u00e9 algo que esperamos seja corrigido durante toda essa discuss\u00e3o aqui no Congresso.<\/p>\n

Economia<\/strong><\/h3>\n

A coordenadora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) no Rio Grande do Sul, Cleonice Back, disse que as trabalhadoras rurais est\u00e3o preocupadas com a reforma. Ela apontou que a maioria das propriedades rurais ainda \u00e9 administrada por homens e, por esse motivo, a autonomia financeira de muitas mulheres s\u00f3 acontece com a aposentadoria.<\/p>\n

\u2014 Essa \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o nossa, porque o sonho dessas mulheres ser\u00e1 ainda mais adiado, caso essa medida seja aprovada.<\/p>\n

Ao se posicionar contrariamente \u00e0 reforma, Cleonice ponderou que as mudan\u00e7as propostas pelo governo s\u00e3o \u201cuma tentativa de acabar com a aposentadoria rural\u201d.<\/p>\n

\u2014 Pelo menos 60% dos agricultores do nosso pa\u00eds n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de contribuir e acabar\u00e3o sendo exclu\u00eddos da Previd\u00eancia e da seguridade especial. Al\u00e9m disso, alterar a idade para a aposentadoria das mulheres deixa claro que esse governo n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o dia a dia de uma mulher agricultora.<\/p>\n

Cleonice Back ressaltou ainda que, em muitos per\u00edodos do ano, os agricultores trabalham com saldo negativo e s\u00f3 n\u00e3o desistem da produ\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o t\u00eam alternativas econ\u00f4micas. Para ela, a reforma n\u00e3o pode ser aprovada como est\u00e1, porque \u201co trabalhador rural \u00e9 digno de continuar se aposentando aos 55 anos\u201d.<\/p>\n

\u2014 Al\u00e9m disso, o que vai ser dos pequenos munic\u00edpios do nosso pa\u00eds? A economia se movimenta nessas cidades em dias de pagamento da Previd\u00eancia Social, quando o trabalhador recebe seu benef\u00edcio e se dirige ao supermercado, \u00e0 farm\u00e1cia, e n\u00f3s n\u00e3o podemos nos esquecer disso.<\/p>\n

Mundo do trabalho<\/strong><\/h3>\n

Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0dos\u00a0Magistrados\u00a0da\u00a0Justi\u00e7a\u00a0do\u00a0Trabalho, Paulo\u00a0da Cunha\u00a0Boal disse que a reforma da Previd\u00eancia desconsidera a realidade social do pa\u00eds, especialmente no que se refere \u00e0 vida do trabalhador do campo. Para ele, os crit\u00e9rios propostos s\u00e3o \u201cdestoantes do dia a dia dessas pessoas\u201d, j\u00e1 que se trata de profissionais liberais, sem renda fixa mensur\u00e1vel e ainda maltratados pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do trabalho.<\/p>\n

\u2014 Todas essas caracter\u00edsticas espec\u00edficas foram desconsideradas no texto. O engessamento da legisla\u00e7\u00e3o que se prop\u00f5e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, por exemplo, ter\u00e1 um reflexo absurdo daqui a alguns anos. N\u00f3s teremos gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es de pessoas impedidas de se aposentar ou com grandes dificuldades de manuten\u00e7\u00e3o de seu n\u00facleo familiar.<\/p>\n

Ao afirmar que os parlamentares precisam estar atentos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es, Paulo Boal considerou que \u201ca reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o d\u00e1 tratamento igualit\u00e1rio a todos\u201d. Para ele, o texto, se for aprovado como est\u00e1, poder\u00e1 aumentar as diferencia\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem entre os pobres, os muito pobres e os muito ricos da nossa na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso, em vez disso, que se d\u00ea uma revitaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social para evitarmos o aprofundamento do fosso social atual.<\/p>\n

Paulo Paim defendeu que o debate sobre a reforma deve ser feito repetidamente, em todas as esferas p\u00fablicas do pa\u00eds, no intuito de aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a seriedade do assunto.<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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