A mudan\u00e7a proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial \u2014 com o benef\u00edcio sendo garantido apenas a quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, em vez dos dois permitidos atualmente \u2014 pode gerar economia de pelo menos R$ 15 bilh\u00f5es anuais aos cofres p\u00fablicos, ou de R$ 150,2 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada.<\/p>\n
O c\u00e1lculo foi elaborado pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado na Nota T\u00e9cnica 29<\/a>, de 1\u00ba de mar\u00e7o. No documento, a IFI avalia o impacto das mudan\u00e7as sugeridas para o pagamento do abono salarial na proposta de reforma da Previd\u00eancia elaborada pela equipe econ\u00f4mica do presidente Jair Bolsonaro. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a06\/2019<\/a> altera a Carta Magna para explicitar que apenas quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, em vez de dois, ter\u00e1 acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n Hoje o abono \u00e9 regido pelas Leis 7.998, de 1990<\/a>, que criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador e regula o seguro-desemprego e o abono salarial, e 13.134, de 2015<\/a>, que instituiu o pagamento proporcional. A PEC insere na Constitui\u00e7\u00e3o as regras j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o comum (pagamento proporcional aos meses trabalhados, m\u00ednimo de cinco anos inscrito no Programa PIS\/Pasep).<\/p>\n Segundo a Nota T\u00e9cnica, que coletou dados do Minist\u00e9rio do Trabalho, de 2010 a 2017, em m\u00e9dia 5,6% da popula\u00e7\u00e3o formal ocupada \u2014 cerca de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores \u2014 recebia remunera\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Outros 44%, ou 21 milh\u00f5es de pessoas, recebiam at\u00e9 dois sal\u00e1rios.<\/p>\n Desde 2015, o abono salarial n\u00e3o garante mais um sal\u00e1rio m\u00ednimo integral anual ao trabalhador formal, mas sim proporcional ao per\u00edodo que permaneceu vinculado a um contrato de trabalho. Isso d\u00e1 um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 714 em 2017 e R$ 743 em 2018, em vez do sal\u00e1rio m\u00ednimo integral de R$ 937 e R$ 954, respectivamente. O resultado, no c\u00e1lculo da IFI, \u00e9 uma despesa de menos de R$ 2 bilh\u00f5es, concedidos aos que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e pouco mais de R$ 15 bilh\u00f5es, para os que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios, totalizando um custo de R$ 17 bilh\u00f5es anuais com o abono salarial.<\/p>\n A PEC, portanto, ao diminuir a faixa salarial de refer\u00eancia de dois para um sal\u00e1rio m\u00ednimo para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, restringir\u00e1 a quantidade de trabalhadores contemplados com o benef\u00edcio j\u00e1 a partir da vig\u00eancia da nova regra, sem um \u201cestoque\u201d de benefici\u00e1rios que continuar\u00e1 recebendo pela regra antiga, destaca o diretor da IFI Gabriel Barros.<\/p>\n \u201cA economia de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es por ano (R$ 17 bilh\u00f5es menos R$ 2 bilh\u00f5es) \u00e9 uma aproxima\u00e7\u00e3o do potencial de ganho fiscal quando adotada metodologia de c\u00e1lculo mais simplificada. Em uma d\u00e9cada, portanto, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de gasto \u00e9 de R$ 150,2 bilh\u00f5es\u201d, salienta.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mudan\u00e7a proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial \u2014 com o benef\u00edcio sendo garantido apenas a quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, em vez dos dois permitidos atualmente \u2014 pode gerar economia de pelo menos R$ 15 bilh\u00f5es anuais aos cofres p\u00fablicos, ou de R$ 150,2 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. O c\u00e1lculo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-19373","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19373"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19373\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}C\u00e1lculo<\/b><\/h3>\n