A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profiss\u00e3o de oleiro ou ceramista.\u00a0De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto (PL 2.518\/2021) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).
\nDe acordo com o projeto, podem exercer a profiss\u00e3o os portadores de diploma de curso profissionalizante de oleiro ou ceramista, expedidos por institui\u00e7\u00e3o nacional ou estrangeira. A atividade tamb\u00e9m \u00e9 assegurada \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam diploma, mas exercem a atividade de forma regular.
\nA proposi\u00e7\u00e3o define as atividades que podem ser desenvolvidas pelo oleiro ou ceramista. Entre elas, est\u00e3o:<\/p>\n
preparar, moldar, secar, queimar, pintar, esmaltar e dar acabamento \u00e0 massa cer\u00e2mica e aos objetos com ela elaborados;
\ndesenhar, elaborar e desenvolver objetos e produtos cer\u00e2micos;
\nefetuar o controle de qualidade da massa; e
\nensinar essas atividades, de acordo com o n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Zequinha Marinho, o objetivo do PL 2.518\/2021 \u00e9 possibilitar a organiza\u00e7\u00e3o da categoria, bem como o acesso a direitos previdenci\u00e1rios e \u00e0 seguridade social. Ele explica que o projeto corrigiu problemas que levaram \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de um projeto de lei da C\u00e2mara (PLC 150\/2010) que tratava do mesmo tema.
<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profiss\u00e3o de oleiro ou ceramista.\u00a0De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto (PL 2.518\/2021) recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-193288","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193288"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193288\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cRetiramos as disposi\u00e7\u00f5es que poderiam conduzir a uma poss\u00edvel reserva de mercado, deixando amplo, como agora \u00e9, o acesso dos interessados a essa profiss\u00e3o\u201d, justifica o autor da proposi\u00e7\u00e3o.
\nPara Pl\u00ednio Val\u00e9rio, a proposta oferece um suporte legal para a profiss\u00e3o, al\u00e9m de valorizar e reconhecer o trabalho de oleiros e ceramistas.
\n\u2014 Trata-se da combina\u00e7\u00e3o dos conhecimentos ancestrais com novas abordagens t\u00e9cnicas e cient\u00edficas. S\u00e3o fontes de renda para descendentes das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas, entre outros \u2014 argumentou.
\nO relator ressaltou que a cer\u00e2mica atrai turistas, cria novos mercados e contribui para a gera\u00e7\u00e3o de empregos.
\n\u2014 \u00a0Esses produtos revelam as ricas cultura, hist\u00f3ria e folclore do Brasil, que tanto atraem viajantes nacionais e internacionais, al\u00e9m das habilidades espec\u00edficas dos artes\u00f5es e industriais instalados nessas localidades \u2014 afirmou.
\nO presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.
\n\u2014 \u00a0A profiss\u00e3o de ceramista precisa da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, decorrente da sua regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de lei, visando a necess\u00e1ria organiza\u00e7\u00e3o da categoria e a sua inser\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e de seguridade social. A aprova\u00e7\u00e3o desta proposta far\u00e1 jus ao trabalho desses profissionais e lhes conferir\u00e1 o reconhecimento legal que lhes \u00e9 devido \u2014 disse.
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\nFonte CAE aprova regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de ceramista<\/a>
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