![\"Fernando](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/fernando-haddad-mf-6.jpg\")
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Dois dias depois da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, reiterou a preocupa\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica com a quantidade de exce\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no texto.<\/p>\n A mais ruidosa \u2013 e sacramentada de \u00faltima hora \u2013 foi a inclus\u00e3o da carne na cesta b\u00e1sica nacional<\/a>, integrando o rol dos produtos que ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos dois novos impostos introduzidos pela reforma tribut\u00e1ria. Em linhas gerais, isso pode ter um impacto relevante sobre a al\u00edquota-padr\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n Baixe uma lista de<\/strong><\/em><\/em>\u00a011 a\u00e7\u00f5es de Small Caps que, na opini\u00e3o dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os pr\u00f3ximos meses e anos<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n De acordo com estimativas do Minist\u00e9rio da Fazenda, a inclus\u00e3o da carne na cesta b\u00e1sica pode gerar um aumento de 0,53 ponto percentual sobre uma al\u00edquota-padr\u00e3o de 26,5%. O Banco Mundial, por sua vez, projeta que o impacto pode ser ainda maior, de at\u00e9 0,57 ponto percentual.<\/p>\n \u201cToda exce\u00e7\u00e3o, de certa maneira, acaba prejudicando a reforma tribut\u00e1ria. A al\u00edquota-padr\u00e3o vai subindo. N\u00f3s temos tr\u00eas formas de diminuir a al\u00edquota: uma \u00e9 n\u00e3o ter exce\u00e7\u00e3o, a segunda \u00e9 combater a sonega\u00e7\u00e3o e a terceira \u00e9 aumentar o imposto sobre a renda\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n O ministro participou, nesta manh\u00e3, do 19\u00ba Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em S\u00e3o Paulo (SP). Haddad foi sabatinado por jornalistas e respondeu a perguntas do p\u00fablico<\/a>.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea manda um projeto coerente com essas tr\u00eas estrat\u00e9gias. Mas voc\u00ea sabe que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds patrimonialista. Os grupos de interesse se apossam do Estado brasileiro, desde o fim do Imp\u00e9rio \u00e9 assim. O papel do poder p\u00fablico \u00e9 ir blindando o Estado brasileiro, e a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um grande salto patrimonialista\u201d, afirmou.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Haddad disse que o \u201ccashback\u201d era defendido pela equipe econ\u00f4mica como poss\u00edvel alternativa \u00e0 inclus\u00e3o da carne na cesta b\u00e1sica. \u201cO \u2018cashback\u2019 era uma boa alternativa. Em vez de zerar o imposto da carne para todo mundo, mantinha ele baixo e devolvia para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d, disse.<\/p>\n Apesar de se preocupar com o eventual aumento da al\u00edquota do IVA, Haddad respondeu com bom humor ao ser questionado se sentia derrotado com a inclus\u00e3o da carne na cesta b\u00e1sica. A medida foi publicamente defendida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), mas era rejeitada pela Fazenda.<\/p>\n O PLP 121\/2024 apresenta uma poss\u00edvel sa\u00edda para o impasse em torno da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de estados como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s, que lideram lista dos devedores<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n \u201cO ministro da Fazenda ou \u00e9 derrotado ou \u00e9 parcialmente derrotado. N\u00e3o existe o ministro da Fazenda ganhando, n\u00e3o est\u00e1 no horizonte\u201d, brincou Haddad, arrancando risadas do p\u00fablico.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m afirmou que s\u00e3o naturais algumas mudan\u00e7as aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados \u2013 e que elas s\u00e3o esperadas tamb\u00e9m durante a aprecia\u00e7\u00e3o do tema pelo Senado.<\/p>\n \u201cSe voc\u00ea manda um projeto de lei \u2018no osso\u2019 para o Congresso, n\u00e3o vai cobrar nada: nem o osso nem a carne. Voc\u00ea manda um projeto sabendo que vai ter uma negocia\u00e7\u00e3o ali\u201d, disse Haddad.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tem como a Fazenda mandar um projeto dizendo: \u00e9 isso ou nada. Eu negocio com Parlamento desde 2001. Para abrir uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tem que ter uma estrat\u00e9gia\u201d, completou.<\/p>\n A proposta segue agora para o Senado Federal, onde tamb\u00e9m precisar\u00e1 do apoio da maioria dos integrantes (ou seja, pelo menos 41 dos 81 representantes) para avan\u00e7ar. <\/p>\n Trata-se do primeiro projeto de lei complementar que avan\u00e7a sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos tratados na Emenda Constitucional (EC 132\/2023) da reforma tribut\u00e1ria, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O outro, com foco em quest\u00f5es federativas, dever\u00e1 ser votado pelos deputados apenas em agosto.<\/p>\n O texto aprovado se debru\u00e7a sobre a constru\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), al\u00e9m do Imposto Seletivo (IS), que substituir\u00e3o um conjunto de 3 tributos federais (PIS, Cofins e IPI) e de outros 2 subnacionais (ICMS e ISS).<\/p>\n Ele tamb\u00e9m aborda os regimes espec\u00edficos de tributa\u00e7\u00e3o, regras para al\u00edquotas, normas de incid\u00eancia, o sistema de cr\u00e9ditos e devolu\u00e7\u00e3o de tributos recolhidos e a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade. Al\u00e9m de setores favorecidos por al\u00edquotas reduzidas, da cria\u00e7\u00e3o da Cesta B\u00e1sica Nacional, dos incentivos \u00e0 Zona Franca de Manaus e \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio e das regras de transi\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o dos fundos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n The post \u201cToda exce\u00e7\u00e3o acaba prejudicando a reforma tribut\u00e1ria\u201d, diz Haddad<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n\n
\n\nLeia tamb\u00e9m<\/div>\n<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/fernando-haddad-4.jpg\")
<\/p>\n\nHaddad: projeto de Pacheco de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados precisa de \u201crevis\u00e3o\u201d<\/h3>\n