![\"O](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/fernando-haddad-bsb-1.jpg\")
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, voltou a criticar a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia, em meio \u00e0s discuss\u00f5es entre o governo federal e o Congresso Nacional a respeito de poss\u00edveis medidas de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Institu\u00edda em 2011, no primeiro ano do primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a desonera\u00e7\u00e3o foi concedida a setores intensivos de m\u00e3o de obra que, somados, empregam cerca de 9 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n Baixe uma lista de<\/strong><\/em><\/em>\u00a011 a\u00e7\u00f5es de Small Caps que, na opini\u00e3o dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os pr\u00f3ximos meses e anos<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n O PLP 121\/2024 apresenta uma poss\u00edvel sa\u00edda para o impasse em torno da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de estados como S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s, que lideram lista dos devedores<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n A medida substituiu a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% incidente sobre a folha de sal\u00e1rios por al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta \u2013 o que significou, grosso modo, redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devida pelas empresas.<\/p>\n Por uma decis\u00e3o do Congresso, a desonera\u00e7\u00e3o foi prorrogada at\u00e9 2027, mas acabou suspensa por uma decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a pedido apresentado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que representa o governo.<\/p>\n Diante do impasse, o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Legislativo v\u00eam tentando costurar um acordo para a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, com uma cobran\u00e7a gradual a partir do ano que vem.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Em linhas gerais, a PEC 65\/2023 transformaria o BC, uma autarquia federal com or\u00e7amento vinculado \u00e0 Uni\u00e3o, em empresa p\u00fablica com total autonomia financeira e or\u00e7ament\u00e1ria, sob supervis\u00e3o do Congresso Nacional<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n \u201cO Senado apresentou tr\u00eas ou quatro medidas para compensar a desonera\u00e7\u00e3o dos 17 setores. Na avalia\u00e7\u00e3o da Receita Federal, essas medidas n\u00e3o compensam. E eu estou vinculado aos c\u00e1lculos da Receita Federal. N\u00e3o vou poder aceitar essas medidas para fins de cumprimento da decis\u00e3o do STF\u201d, explicou Haddad, nesta sexta-feira (12), ao participar do 19\u00ba Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em S\u00e3o Paulo (SP)<\/a>.<\/p>\n \u201cPela primeira vez, o STF disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF<\/em>] n\u00e3o vale s\u00f3 para o Executivo, mas para todo mundo. Os Poderes da Rep\u00fablica t\u00eam de respeitar a LRF. Se a pessoa quer desonerar um setor, ela tem de compensar com outro. Isso [o entendimento do Supremo<\/em>] foi muito positivo\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n \u201cOficialmente, o ponto de vista da Fazenda \u00e9 acabar com a desonera\u00e7\u00e3o. Ela n\u00e3o funcionou. Tem 11 estudos acad\u00eamicos mostrando que ela n\u00e3o funciona\u201d, prosseguiu Haddad.<\/p>\n Ministro afirmou que o \u201ccashback\u201d era defendido como poss\u00edvel alternativa \u00e0 inclus\u00e3o da carne na cesta b\u00e1sica: \u201cEm vez de zerar o imposto da carne para todo mundo, mantinha ele baixo e devolvia para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n O ministro da Fazenda foi questionado se o governo pretendia aumentar a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para bancos e petroleiras, como vem sendo especulado.<\/p>\n Haddad negou que pretenda aumentar o imposto para os bancos, mas admitiu que o governo vem discutindo poss\u00edveis alternativas. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa nos \u00faltimos dias, uma delas seria a Receita Federal calcular quanto foi arrecadado com as medidas j\u00e1 anunciadas pelo Senado.<\/p>\n Caso esse montante indicasse n\u00e3o ser poss\u00edvel alcan\u00e7ar o total suficiente para compensar a desonera\u00e7\u00e3o, o governo aplicaria o aumento na CSLL, dilu\u00eddo \u201cpor toda a sociedade\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00f3s propusemos uma al\u00edquota condicionada. Se essas medidas n\u00e3o forem suficientes e n\u00e3o compensarem a desonera\u00e7\u00e3o, entra 0,25%, 0,5% ou 0,75% de CSLL para todo mundo. A\u00ed voc\u00ea dilui em 2 anos por toda a sociedade, para compensar a cota patronal desses 17 setores\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n \u201cSe for para compensar, \u00e9 melhor que seja dilu\u00eddo. Mas, se n\u00e3o quiser diluir, \u00e9 melhor reonerar. Ou reonera ou dilui para o maior n\u00famero de setores poss\u00edveis. Mas a posi\u00e7\u00e3o da Fazenda sempre foi a de n\u00e3o prorrogar esses benef\u00edcios\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n The post Haddad diz que desonera\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o funcionou\u201d: \u201cOu reonera ou dilui entre os setores\u201d<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/div>\n<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/fernando-haddad-2.jpg\")
<\/p>\n\nHaddad: projeto de Pacheco de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados precisa de \u201crevis\u00e3o\u201d<\/h3>\n
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\n\nLeia tamb\u00e9m<\/div>\n<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/sessao_senado_-17-e1697042873892-2.jpg\")
<\/p>\n\nHaddad: \u201cTransformar o Banco Central em uma empresa n\u00e3o vai ser bom\u201d<\/h3>\n
\n\nLeia tamb\u00e9m<\/div>\n<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/fernando-haddad-mf-3.jpg\")
<\/p>\n\n\u201cToda exce\u00e7\u00e3o acaba prejudicando a reforma tribut\u00e1ria\u201d, diz Haddad<\/h3>\n
CSLL<\/h2>\n