![\"Ministro](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/paulo-teixeira.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT)<\/strong>, ainda busca a inclus\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e dos alimentos ultraprocessados no Imposto Seletivo na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n O tema ficou fora do projeto de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o aprovado nesta semana pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n Baixe uma lista de<\/strong><\/em><\/em>\u00a011 a\u00e7\u00f5es de Small Caps que, na opini\u00e3o dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os pr\u00f3ximos meses e anos<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n \u201cEspero que o Senado corrija algumas decis\u00f5es da C\u00e2mara. Agrot\u00f3xicos e ultraprocessados t\u00eam de estar no imposto seletivo, inclusive para subsidiar o fato de n\u00e3o ter imposto para frutas, verduras e prote\u00ednas\u201d, defendeu Teixeira, em conversa com jornalistas.<\/p>\n A pasta apresentou uma s\u00e9rie de demandas para a reforma tribut\u00e1ria ao Grupo de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cNa C\u00e2mara, conseguimos um imposto maior para bebidas a\u00e7ucaradas. Agora, tentaremos um tributo maior no Senado para agrot\u00f3xicos perigosos e alimentos com alto processamento\u201d, disse.<\/p>\n Para Teixeira, s\u00e3o medidas necess\u00e1rias do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica. \u201cO efeito do ultraprocessados e dos agrot\u00f3xicos s\u00e3o muito ruins para a sa\u00fade e causam doen\u00e7as graves, como a obesidade, no caso dos ultraprocessados. No primeiro momento, quem venceu esse debate na C\u00e2mara foi o lobby da ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos e de ultraprocessados. Agora, o Senado tem de fazer esse debate com a sociedade\u201d, avaliou o ministro.<\/p>\n O Senado vai avaliar o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria a partir de agosto.<\/p>\n Hoje, os insumos agropecu\u00e1rios est\u00e3o sob o escopo do regime diferenciado, com al\u00edquota reduzida em 60% ante a geral. O setor produtivo \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s medidas, alegando que a maior taxa\u00e7\u00e3o dos agroqu\u00edmicos inflaciona o custo de produ\u00e7\u00e3o e que sobretaxar alimentos ultraprocessados torna invi\u00e1vel o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda a estes produtos.<\/p>\n \u201cNo mundo inteiro os ultraprocessados est\u00e3o [no imposto seletivo], porque no Brasil n\u00e3o? Hoje a nossa tributa\u00e7\u00e3o incentiva os ultraprocessados. O que o mundo inteiro faz \u00e9 um incentivo cruzado: isentar alimentos in natura e tributar mais os ultraprocessados\u201d, questionou o ministro em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cimposto do pecado\u201d.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos, o ministro defende que sejam tributados pelo imposto seletivo os insumos qu\u00edmicos de alta periculosidade e alta toxicidade \u2013 lista regida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n \u201c\u00c0 medida que tributa pela periculosidade e toxicidade, h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ajuda a induzir a substitui\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos por biol\u00f3gicos, na transi\u00e7\u00e3o para agricultura mais verde. Temos que concentrar aten\u00e7\u00e3o nisso e acelerar isso pela via tribut\u00e1ria e pelo desenvolvimento de novos produtos\u201d, observou.<\/p>\n Ministro afirmou que o \u201ccashback\u201d era defendido como poss\u00edvel alternativa \u00e0 inclus\u00e3o da carne na cesta b\u00e1sica: \u201cEm vez de zerar o imposto da carne para todo mundo, mantinha ele baixo e devolvia para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Para Teixeira, a cesta b\u00e1sica de alimentos isentos de impostos \u00e9 adequada<\/a>. \u201c\u00c9 muito positiva essa medida porque, de fato, \u00e9 preciso dar conta da necessidade familiar de uma fam\u00edlia. Esses produtos s\u00e3o fundamentais na cesta b\u00e1sica. A decis\u00e3o de incluir prote\u00ednas na cesta b\u00e1sica \u00e9 importante\u201d, afirmou o ministro, sobre a inclus\u00e3o das prote\u00ednas na cesta b\u00e1sica isenta, o que ocorreu por meio de destaque ao texto base aprovado.<\/p>\n Pela lista aprovada na C\u00e2mara ter\u00e3o al\u00edquota zero: arroz; leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em p\u00f3, integral, semidesnatado ou desnatado; e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica; manteiga; margarina; feij\u00e3o; ra\u00edzes e tub\u00e9rculos; cocos; caf\u00e9; \u00f3leo de soja e \u00f3leos de baba\u00e7u; farinha de mandioca; farinha, grumos e s\u00eamolas, de milho e gr\u00e3os esmagados ou em flocos, de milho; farinha de trigo; a\u00e7\u00facar; massas aliment\u00edcias; p\u00e3o do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biol\u00f3gico, \u00e1gua e sal); \u00f3leos de milho; aveia e farinhas; carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves, mi\u00fados e produtos de origem animal; peixes e carnes de peixes (exceto salm\u00e3o, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas; queijos tipo mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeij\u00e3o, provolone, parmes\u00e3o, fresco n\u00e3o maturado e do reino; e sal.<\/p>\n O ministro afirmou ainda que o governo agora ter\u00e1 de buscar mecanismos para garantir que a retirada de impostos sobre as prote\u00ednas animais garanta a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto aos consumidores finais.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso captar quanto h\u00e1 de imposto no pre\u00e7o atual para chegar ao pre\u00e7o mais baixo do povo. Se tirar imposto e o valor for capturado pelo produtor, vai desmoralizar a medida\u201d, apontou.<\/p>\n Teixeira defende que haja acompanhamento cotidiano de pre\u00e7os entre governo e setor produtivo, como vem sendo feito com o arroz, mas refutando qualquer tabelamento de pre\u00e7os dos produtos.<\/p>\n Sobre a disputa pela \u201cpaternidade\u201d da al\u00edquota zero para as prote\u00ednas \u2013 oposi\u00e7\u00e3o, governo e bancada do agro disputam os m\u00e9ritos da medida -, Teixeira foi categ\u00f3rico: \u201cO \u00fanico produto que o presidente Bolsonaro pode apadrinhar \u00e9 o leite condensado\u201d, criticou.<\/p>\n A disputa pela narrativa da responsabilidade suscitou em virtude de a equipe econ\u00f4mica do governo ser inicialmente contr\u00e1ria \u00e0 isen\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas, apesar da defesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) <\/strong>da medida.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL)<\/strong>, tamb\u00e9m era contr\u00e1rio \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, enquanto a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) era favor\u00e1vel \u00e0 isen\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n The post Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio quer agrot\u00f3xicos no \u201cimposto do pecado\u201d<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n\n\nLeia tamb\u00e9m<\/div>\n<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/fernando-haddad-mf-2.jpg\")
<\/p>\n\n\u201cToda exce\u00e7\u00e3o acaba prejudicando a reforma tribut\u00e1ria\u201d, diz Haddad<\/h3>\n
Cesta b\u00e1sica<\/h2>\n