![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/53771208692_64b66fbb6d_c.jpg\")
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)<\/strong>, afirmou, na quarta-feira (10), que a vota\u00e7\u00e3o da proposta para retomar a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem.<\/p>\n O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais tinha previs\u00e3o de que o projeto fosse votado ainda na quarta-feira (10), mas, segundo Pacheco, o relat\u00f3rio foi apresentado sem tempo para an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n Baixe uma lista de<\/strong><\/em><\/em>\u00a011 a\u00e7\u00f5es de Small Caps que, na opini\u00e3o dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os pr\u00f3ximos meses e anos<\/a><\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n \u201cAgora muito em cima da hora sem conhecer o parecer, acho que n\u00e3o vai ser muito bem-recebido\u201d, afirmou a jornalistas.<\/p>\n Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong>, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)<\/strong> e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/strong>, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n \u201cAcho que pode ser um acordo poss\u00edvel [votar nesta quinta-feira<\/em>], mas vamos ter semana que vem\u201d, observou o presidente do Senado.<\/p>\n O conte\u00fado do acordo tramita na forma do projeto de lei (PL) 1.847\/2024, do senador licenciado Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), e \u00e9 relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do governo no Senado. O acordo prev\u00ea a volta gradual da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento de certos segmentos e de munic\u00edpios at\u00e9 2028.<\/p>\n A reonera\u00e7\u00e3o come\u00e7a no pr\u00f3ximo ano, com a contribui\u00e7\u00e3o patronal dos 17 setores \u00e0 Previd\u00eancia Social sendo feita da seguinte forma:<\/p>\n J\u00e1 para este ano, o regime de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea um acr\u00e9scimo de arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal que n\u00e3o envolva aumento de tributos, como forma de atender a compensa\u00e7\u00e3o imposta pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n \u201cN\u00e3o tem proposta da Fazenda. A Fazenda fez uma proposta que n\u00e3o foi aceita, a MP foi devolvida. A decis\u00e3o \u00e9 deles\u201d, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o debate do tema no Senado<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Prorrogada at\u00e9 o fim de 2027, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma al\u00edquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.<\/p>\n Em vigor desde 2012, a desonera\u00e7\u00e3o era uma pol\u00edtica que, ao beneficiar empresas de diferentes setores com redu\u00e7\u00e3o de tributos previdenci\u00e1rios, tinha o objetivo de faz\u00ea-las contratarem mais trabalhadores.<\/p>\n No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que tamb\u00e9m reduziu de 20% para 8% da folha a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social de pequenos munic\u00edpios. <\/p>\n A jornalistas, ministro diz que aprova\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2025<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n O presidente Lula vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias de 2023, o governo editou uma medida provis\u00f3ria revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reonera\u00e7\u00e3o para projetos de lei.<\/p>\n No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspens\u00e3o imediata da desonera\u00e7\u00e3o da folha e da ajuda aos pequenos munic\u00edpios, e a decis\u00e3o foi seguida pela maioria dos magistrados do tribunal. Desde ent\u00e3o, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia, que dever\u00e1 ser consolidado com a aprova\u00e7\u00e3o desse PL.<\/p>\n (Com Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n The post Pacheco: vota\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento deve ficar para a semana que vem<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n\n
\n\nLeia tamb\u00e9m<\/div>\n<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/53818334673_3f5f686ea5_c-2.jpg\")
<\/p>\n\nHaddad, sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha: \u201cOu compensa ou reonera\u201d<\/h3>\n
Idas e vindas<\/h2>\n
\n\nLeia tamb\u00e9m<\/div>\n<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/2024-07-01T223145Z_1_LYNXMPEK6015T_RTROPTP_4_BRAZIL-ECONOMY-HADDAD.jpg\")
<\/p>\n\nHaddad reestima desonera\u00e7\u00f5es para at\u00e9 R$ 18 bi e pede vota\u00e7\u00e3o antes do recesso<\/h3>\n