{"id":192873,"date":"2024-07-11T13:13:59","date_gmt":"2024-07-11T16:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/zequinha-defende-pec-do-marco-temporal-e-propoe-voto-de-aplauso-a-universal\/"},"modified":"2024-07-11T13:13:59","modified_gmt":"2024-07-11T16:13:59","slug":"zequinha-defende-pec-do-marco-temporal-e-propoe-voto-de-aplauso-a-universal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/zequinha-defende-pec-do-marco-temporal-e-propoe-voto-de-aplauso-a-universal\/","title":{"rendered":"Zequinha defende PEC do marco temporal e prop\u00f5e voto de aplauso \u00e0 Universal"},"content":{"rendered":"

Em pronunciamento no Plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional que prop\u00f5e reafirmar a tese do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas (PEC 48\/2023), inserindo a regra na Constitui\u00e7\u00e3o.
\nO marco temporal j\u00e1 est\u00e1 estabelecido em lei (Lei 14.701\/2023, promulgada em dezembro de 2023, ap\u00f3s a derrubada dos vetos presidenciais). Por\u00e9m, o\u00a0senador ressaltou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da PEC para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ele pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o interfira na delibera\u00e7\u00e3o do Parlamento. Segundo ele, a Corte que agendou para o pr\u00f3ximo m\u00eas o in\u00edcio dos trabalhos para analisar as a\u00e7\u00f5es que envolvem o marco temporal.
\n\u2014 Lamentavelmente, em nosso pa\u00eds, n\u00e3o basta o texto da lei. Precisamos da PEC, para que, de uma vez por todas, se possa garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica nacional. A PEC ficou para outubro, conforme definiu o Presidente da CCJ, Senador Davi Alcolumbre, mas quero aqui dizer que, j\u00e1 no come\u00e7o do pr\u00f3ximo m\u00eas, o Supremo Tribunal Federal agendou o in\u00edcio dos trabalhos. Espero firmemente que os ministros assumam a mesma postura do ministro Gilmar Mendes, que, em abril deste ano agora, negou o pedido para suspender a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso que validou o marco temporal \u2014 enfatizou.
\nZequinha apresentou dados que, segundo ele, indicam que 14,1% do territ\u00f3rio brasileiro \u00e9 destinado a terras ind\u00edgenas, podendo chegar a 30% com as novas demarca\u00e7\u00f5es em estudo. O senador relembrou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que estabeleceu a data de 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil (o PL 2.903\/2023, que originou a Lei 14.701). No entanto, ele destacou que a judicializa\u00e7\u00e3o continua.
\n\u2014 Atualmente existem 487 terras em reivindica\u00e7\u00e3o e mais 120 pedidos de estudo para a demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas. Isso representa mais de 117,12 milh\u00f5es de hectares ou o dobro do territ\u00f3rio que, hoje, j\u00e1 \u00e9 reservado aos povos ind\u00edgenas. Apesar de existir uma controv\u00e9rsia nesse censo ind\u00edgena de 2022, que em 12 anos, registrou um aumento de 88,82% dessa popula\u00e7\u00e3o, vamos fazer aqui um esfor\u00e7o para considerar os dados v\u00e1lidos \u2014 disse.
\nNo mesmo discurso, o parlamentar apresentou uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Igreja Universal do Reino de Deus em comemora\u00e7\u00e3o aos 47 anos da institui\u00e7\u00e3o, completados na quarta-feira (9). Ele destacou a import\u00e2ncia da igreja e solicitou o envio de votos de aplauso ao fundador da Universal, bispo Edir Macedo, e ao respons\u00e1vel pela igreja no Par\u00e1, bispo Eduardo Guilherme.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Zequinha defende PEC do marco temporal e prop\u00f5e voto de aplauso \u00e0 Universal<\/a>
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