{"id":192871,"date":"2024-07-11T13:43:12","date_gmt":"2024-07-11T16:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/suicidio-de-criancas-e-adolescentes-precisa-ser-discutido-aponta-debate-na-cdh\/"},"modified":"2024-07-11T13:43:12","modified_gmt":"2024-07-11T16:43:12","slug":"suicidio-de-criancas-e-adolescentes-precisa-ser-discutido-aponta-debate-na-cdh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/suicidio-de-criancas-e-adolescentes-precisa-ser-discutido-aponta-debate-na-cdh\/","title":{"rendered":"Suic\u00eddio de crian\u00e7as e adolescentes precisa ser discutido, aponta debate na CDH"},"content":{"rendered":"

Falar abertamente sobre o suic\u00eddio, principalmente o de crian\u00e7as e adolescentes, foi um dos pontos defendidos na audi\u00eancia p\u00fablica promovida nesta quinta-feira (11) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). O objetivo da reuni\u00e3o foi aprofundar a discuss\u00e3o sobre o PL 1.773\/2022, projeto de lei que tramita no Senado que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Combate ao Suic\u00eddio de Crian\u00e7as e Adolescentes.
\nO autor do projeto \u00e9 o senador\u00a0Alessandro Vieira (MDB-SE).\u00a0O requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi apresentado pelo relator da mat\u00e9ria, senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE).
\nPara Gir\u00e3o, o suic\u00eddio \u00e9 um problema grave de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil e, por isso, s\u00e3o fundamentais a abordagem desse tema e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas eficazes, em defesa da vida. Ele ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o dele com o v\u00edcio em telas e jogos observado em muitas crian\u00e7as e jovens do pa\u00eds. Ao chamar a aten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para o problema, o parlamentar alertou para o fato de que muitos pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis deixam seus filhos na frente de aparelhos de televis\u00e3o, tablets ou celulares sem acompanhamento e por tempo indeterminado. Ele observou que isso pode resultar em isolamento social e desencadear problemas como a depress\u00e3o.
\n\u2014 A \u201cpandemia\u201d atual que enfrentamos \u00e9 o suic\u00eddio, afligindo n\u00e3o apenas o Brasil, mas todo o mundo. Aqui no Senado Federal nosso papel \u00e9 discutir e aprofundar o entendimento sobre o assunto e ver o que se pode fazer diante desse grave problema, que tem feito muitos brasileiros sofrerem. Vamos usar tudo o que for dito aqui nesta audi\u00eancia para aprimorar nosso relat\u00f3rio \u2014 declarou Gir\u00e3o.\u00a0
\nQuebra de tabus
\nRepresentando o Departamento de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Aparecida Ferreira de Oliveira disse que \u00e9 necess\u00e1rio desfazer tabus junto \u00e0 sociedade e falar abertamente sobre o suic\u00eddio, especialmente entre os jovens. Ela mencionou a\u00e7\u00f5es do governo como o Programa de Volta para Casa, que abrange atualmente cerca de 4.100 pessoas. Esse programa oferece aux\u00edlio \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial e \u00e9 destinado \u00e0s pessoas acometidas por transtornos mentais, com hist\u00f3rico de interna\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia em hospitais psiqui\u00e1tricos ou de cust\u00f3dia.\u00a0
\n\u2014 A gente precisa quebrar o sil\u00eancio e falar do suic\u00eddio de janeiro a janeiro, e n\u00e3o apenas em setembro, por ser o m\u00eas dedicado ao tema. O acesso a esses servi\u00e7os e a esse tema precisa ser visibilizado, e isso cabe a n\u00f3s. A gente precisa trabalhar em cima de uma educa\u00e7\u00e3o permanente, criar uma cultura de paz e de empatia. Vale lembrar que a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria [do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade] est\u00e1 a postos, com profissionais capacitados que identificam sinais de risco e oferecem tratamento cont\u00ednuo e adequado \u2014 informou ela.\u00a0
\nConjunto de iniciativas
\nO PL 1.773\/2022, ao prever a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Combate ao Suic\u00eddio de Crian\u00e7as e Adolescentes,\u00a0traz um conjunto de iniciativas no \u00e2mbito da esfera p\u00fablica dedicadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar psicossocial desse parcela da popula\u00e7\u00e3o.
\nA proposi\u00e7\u00e3o traz diretrizes para a preven\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o precoce do problema e a interven\u00e7\u00e3o; para promover a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para lidar com a quest\u00e3o; para fomentar a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, estudos e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema; e para criar mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es implementadas.
\nO projeto atualmente est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Depois, seguir\u00e1 outras duas comiss\u00f5es do Senado: a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)\u00a0\u2014 nesta \u00faltima receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa.
\nLei 13.819\/2019
\nO deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) lembrou que j\u00e1 existe uma norma abrangente, mas segundo ele ainda n\u00e3o implementada no pa\u00eds: a Lei 13.819, de 2019, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio. Ele argumentou que o Senador poderia dar uma contribui\u00e7\u00e3o importante atualizando\u00a0essa norma e construindo instrumentos que garantam o seu cumprimento.\u00a0
\n\u2014 Poder-se-ia, inclusive, alterar essa lei para dar \u00eanfase \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e cobrar do governo a efetividade dela. O suic\u00eddio est\u00e1 vinculado \u00e0 depress\u00e3o. E o adolescente sofre mais porque est\u00e1 sofrendo, por exemplo, o luto da transforma\u00e7\u00e3o de seu corpo de crian\u00e7a, al\u00e9m de o jovem ser muito sens\u00edvel a situa\u00e7\u00f5es como o envolvimento com drogas \u2014 afirmou o deputado.
\nO representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, tamb\u00e9m cobrou a execu\u00e7\u00e3o da Lei 13.819, de 2019. Sancionada h\u00e1 cinco anos, a norma deveria ser implementada pela Uni\u00e3o em coopera\u00e7\u00e3o com os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios. Mas ele enfatizou que a norma ainda n\u00e3o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n\u2014 Essa lei cont\u00e9m tudo de que n\u00f3s precisamos para ajudar nesse trabalho intenso contra o suic\u00eddio. Mas precisamos fazer com que a pol\u00edtica de sa\u00fade mental d\u00ea acesso ao tratamento, porque todos os dias temos pessoas nos procurando por enfrentar esse problema. Espero muito que esse texto seja implementado adequadamente, de forma urgente.\u00a0
\nA representante do Conselho Federal de Servi\u00e7o Social, Alana Rodrigues, disse que a Lei 13.819, de 2019, \u00e9 importante, mas para ela o projeto em an\u00e1lise no Senado trata a quest\u00e3o de forma mais abrangente e articula diversas pol\u00edticas voltadas ao enfrentamento do suic\u00eddio de crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0
\n\u2014 Essa parcela da popula\u00e7\u00e3o tem necessidades pr\u00f3prias, que diferem das necessidades dos adultos. Esse projeto [o PL 1.773\/2022] \u00e9 fundamental e deve, sim, articular as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas e proporcionar um trabalho multiprofissional, para al\u00e9m dos trabalhadores da sa\u00fade \u2014 defendeu ela.\u00a0
\nO senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, frisou que a lei de 2019 \u00e9 relevante, mas observou que o PL 1.773\/2022 traz um olhar mais agu\u00e7ado para crian\u00e7as e adolescentes. O senador reiterou que esse projeto pode aperfei\u00e7oar a norma j\u00e1 sancionada.\u00a0
\nDi\u00e1logo entre pol\u00edticas
\nRepresentando o Conselho Federal de Psicologia, Clarissa Paranhos Guedes manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o com o aumento de casos de suic\u00eddios entre crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds observado ap\u00f3s o advento da internet e das redes sociais. A debatedora ressaltou, no entanto, que as amea\u00e7as existem tamb\u00e9m dentro das escolas, longe do mundo virtual.\u00a0
\nClarissa defendeu o di\u00e1logo entre as pol\u00edticas j\u00e1 existentes, de modo a aproximar as fam\u00edlias e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Ela sugeriu que Eduardo Gir\u00e3o acrescente ao projeto uma emenda para determinar que a eventual futura norma funcione em articula\u00e7\u00e3o com a Lei 13.935, de 2019, que regula a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0
\n\u2014 A articula\u00e7\u00e3o entre essas duas medidas pode ser um caminho seguro para se buscar cada vez mais a prote\u00e7\u00e3o integral das nossas crian\u00e7as e adolescentes \u2014 avaliou.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Suic\u00eddio de crian\u00e7as e adolescentes precisa ser discutido, aponta debate na CDH<\/a>
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