{"id":19285,"date":"2019-03-07T19:14:19","date_gmt":"2019-03-07T22:14:19","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/minoria-no-congresso-mulheres-lutam-por-mais-participacao\/"},"modified":"2019-03-07T19:14:19","modified_gmt":"2019-03-07T22:14:19","slug":"minoria-no-congresso-mulheres-lutam-por-mais-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/minoria-no-congresso-mulheres-lutam-por-mais-participacao\/","title":{"rendered":"Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o), um tema volta \u00e0 pauta do Congresso: a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. Existem diversas medidas em tramita\u00e7\u00e3o no Senado para estimular que o espa\u00e7o das mulheres seja assegurado nas institui\u00e7\u00f5es, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que garante a representa\u00e7\u00e3o proporcional de cada sexo na composi\u00e7\u00e3o das mesas e comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias do Senado, da C\u00e2mara dos Deputados e do Congresso Nacional (PEC 38\/2015<\/a>). A mat\u00e9ria, apresentada originalmente pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 pronta para a vota\u00e7\u00e3o pelos senadores em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

A sugest\u00e3o de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o assegura ao menos uma vaga para cada sexo no preenchimento das vagas nesses colegiados. \u00c9 considerada um passo para que as parlamentares passem a ocupar mais espa\u00e7os na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Sem uma medida desse tipo em vigor, a realidade atual \u00e9 bem diferente. No bi\u00eanio 2019-2020, dos 11 cargos da Mesa do Senado, por exemplo, apenas um \u00e9 ocupado por uma mulher, a senadora Leila Barros (PSB-DF), como suplente.<\/p>\n

Essa realidade tem paralelo na representa\u00e7\u00e3o das mulheres no Legislativo, que, apesar de ter crescido na C\u00e2mara dos Deputados nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, raramente passa de 15% da composi\u00e7\u00e3o de uma das Casas do Congresso. Diferentemente do que aconteceu entre as deputadas, a bancada feminina do Senado diminuiu no pleito de 2018. Nesta legislatura s\u00e3o 12 senadoras, uma a menos que na anterior, o que corresponde a apenas 14,8% do total das 81 cadeiras. \u00c9 um percentual muito abaixo da parcela feminina na popula\u00e7\u00e3o, que corresponde a mais da metade dos brasileiros.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/strong><\/h3>\n

Apesar da baixa representa\u00e7\u00e3o das mulheres, uma das comiss\u00f5es mais importantes da Casa, a de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) tem a senadora Simone Tebet (MDB-MS) na presid\u00eancia. E \u00e0 frente da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) est\u00e1 a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).<\/p>\n

Nos demais colegiados as senadoras tamb\u00e9m est\u00e3o presentes. Algumas delas participam de at\u00e9 sete comiss\u00f5es, como \u00e9 o caso da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).<\/p>\n

\u2014 Temos como nos fortalecer e ampliar nossa atua\u00e7\u00e3o \u2014 avalia a senadora.<\/p>\n

A bancada feminina prepara atualmente a elei\u00e7\u00e3o da nova procuradora da mulher no Senado e a escolha dos nomes das premiadas com o diploma Bertha Lutz de 2019 concedido a pessoas pela sua contribui\u00e7\u00e3o para a defesa dos direitos das mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n

E as senadoras tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o definindo uma pauta priorit\u00e1ria com propostas a serem votados<\/a> ainda em mar\u00e7o, M\u00eas da Mulher. Entre elas est\u00e1 o projeto que amplia a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006<\/a>) para autorizar a aplica\u00e7\u00e3o de medida protetiva de urg\u00eancia, pela autoridade judicial, delegado ou policial, \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou a seus dependentes (PLC 94\/2018<\/a>).<\/p>\n

Tamb\u00e9m podem avan\u00e7ar na Casa, alguns dos 20 projetos elencados pela Procuradoria da Mulher<\/a> nas quest\u00f5es de g\u00eanero e relacionadas \u00e0 viol\u00eancia, fam\u00edlia, sa\u00fade e trabalho.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Entre as iniciativas do Senado contra a desigualdade de g\u00eanero, uma parte das iniciativas se d\u00e1 fora do plano legislativo do Plen\u00e1rio e das comiss\u00f5es, em a\u00e7\u00f5es institucionais realizadas pela Casa \u2014 que, ali\u00e1s, acabam influenciando o conte\u00fado da legisla\u00e7\u00e3o aprovada.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, al\u00e9m da Procuradoria Especial da Mulher, o Senado criou o Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia, o Programa Pr\u00f3-Equidade e o Comit\u00ea pela Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de G\u00eanero e Ra\u00e7a. Esses quatro setores tratam de combater o machismo e fortalecer a posi\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica e na sociedade. Por meio desses \u00f3rg\u00e3os e programas, s\u00e3o coletados e analisados dados estat\u00edsticos sobre a viol\u00eancia contra a mulher no Brasil; consultadas e avaliadas opini\u00f5es de especialistas para instruir os parlamentares na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei, bem como a indica\u00e7\u00e3o dessas proposi\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o; e atendidas as funcion\u00e1rias do Senado (30% do pessoal efetivo) por meio de campanhas de refor\u00e7o \u00e0 igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n

Confira abaixo a programa\u00e7\u00e3o das atividades do Senado em comemora\u00e7\u00e3o ao m\u00eas da mulher:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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