{"id":192799,"date":"2024-07-10T11:51:52","date_gmt":"2024-07-10T14:51:52","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/aprovada-suspensao-de-pagamento-de-dividas-de-aposentados-no-rs\/"},"modified":"2024-07-10T11:51:52","modified_gmt":"2024-07-10T14:51:52","slug":"aprovada-suspensao-de-pagamento-de-dividas-de-aposentados-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/aprovada-suspensao-de-pagamento-de-dividas-de-aposentados-no-rs\/","title":{"rendered":"Aprovada suspens\u00e3o de pagamento de d\u00edvidas de aposentados no RS"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias, o pagamento de d\u00edvidas de cr\u00e9dito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O PL 1.815\/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), obteve relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que acatou emenda substitutiva aprovada anteriormente na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). O texto vai \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.
\nO projeto modifica a Lei 10.820, de 2003, e a Lei 14.509, de 2022. Essas modifica\u00e7\u00f5es d\u00e3o a aposentados e pensionistas ga\u00fachos o direito a postergar, por seis meses, o pagamento das parcelas do cr\u00e9dito consignado. De acordo com o projeto, a regra valer\u00e1 tamb\u00e9m para os contratos feitos durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica no estado.
\nPor meio de emenda aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e acatada pela relatora na CAS, o direito de suspens\u00e3o do pagamento foi estendido \u00e0s pessoas que recebem Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou s\u00e3o benefici\u00e1rias de outros programas federais, como o Bolsa Fam\u00edlia, e que tamb\u00e9m fizeram empr\u00e9stimos consignados.
\n\u2014 Para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, essa suspens\u00e3o n\u00e3o resultar\u00e1 em grandes perdas. Mas, para a pessoa que recebe R$ 600 mensais e vive na linha da pobreza, qualquer valor a mais durante esse momento dif\u00edcil far\u00e1 muita diferen\u00e7a \u2014 disse Zenaide na reuni\u00e3o desta quarta, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
\nReestrutura\u00e7\u00e3o
\nA proposta estabelece que as presta\u00e7\u00f5es suspensas ser\u00e3o convertidas em parcelas extras nos meses seguintes \u00e0 data de vencimento do que seria a \u00faltima cobran\u00e7a. O texto tamb\u00e9m veda a aplica\u00e7\u00e3o de multas e juros sobre a suspens\u00e3o da d\u00edvida, bem como a inscri\u00e7\u00e3o em cadastros de inadimplentes e a apreens\u00e3o de ve\u00edculos financiados.
\n\u201cPossibilitar aos aposentados e pensionistas a suspens\u00e3o do pagamento das obriga\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos consignados em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios contribuir\u00e1 para que eles possam reestruturar-se de forma mais r\u00e1pida, uma vez que ter\u00e3o maior disponibilidade financeira para fazer frente \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de suas vidas\u201d, afirma Paim na justificativa do projeto.
\nO Rio Grande do Sul foi atingido por intensas chuvas no primeiro semestre do ano, o que levou \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica em 7 de maio de 2024. Em raz\u00e3o das cheias dos rios, milh\u00f5es de pessoas em centenas de munic\u00edpios do estado foram afetadas de alguma maneira pela crise.
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\nFonte Aprovada suspens\u00e3o de pagamento de d\u00edvidas de aposentados no RS<\/a>
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